Relatório Sobre Comunidades Quilombolas

Os direitos das comunidades quilombolas foram duramente atacados durante todo o ano de 2007. O Decreto 4.887 foi o alvo central dos ataques da imprensa, dos ruralistas e de parlamentares. O decreto, aprovado pelo governo Lula em 2003, estabelece os caminhos a serem seguidos para a identificação e a titulação das terras quilombolas. Na televisão, em jornais e revistas foram divulgadas reportagens com posições contrárias às titulações das terras quilombolas. Comunidades que…

Comunidades Quilombolas As comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais, segundo critérios de atribuição, com trajetórias culturais próprias, dotadas de relações territoriais específicas. Atualmente segundo um mapamento da Fundação Cultural dos Palmares, existem cerca de 3.524 comunidades quilombolas no Brasil, sendo que algumas fontes chegam a estimar cerca de 5.000 comunidades. Existem comunidades quilombolas vivendo em 19 estados brasileiros, sendo que o estado de São Paulo…

Introdução As Comunidades Quilombolas no Brasil surgiram através de fugas de escravos nos séculos XVII e XVIII. Ali começa uma história de muitas lutas e sobrevivência. O que estes fugitivos queriam era viver em comunidade e viver conforme a sua cultura que era africana. Vamos mostrar através deste trabalho, como se desenvolveram estas comunidades. Quais eram as maiores comunidades e o histórico deste acontecimento no Brasil. 2 Comunidades…

A questão Quilombola brasileira em perspectiva comparada. Lior Zalis Na redemocratização política, pela qual a maioria dos países latino americanos tiveram que passar, especialmente na decada de 1980, para além dos direitos e garantias individuais, predominavam discussoes sobre as minorias, sua historiografia e o multiculturalismo, buscando o reconhecimento dos direitos desses grupos com o estabelecimento de leis com vistas a politicas discriminativas, positivas e compensatorias.…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RELATÓRIO GT POVOS INDÍGENAS Brasília, março/2007 SUMÁRIO Apresentação Introdução 1- Características Gerais da População Indígena no País 2- As Políticas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome voltadas aos Povos Indígenas no País. 2.1. Segurança Alimentar 2.2. Transferência de Renda 2.3. Articulação Institucional e Parcerias 2.4. Assistência Social 3- Proteção…

dignidade. Os quilombolas têm encontrado dificuldades para manter viva sua cultura e suas tradições, pois muitas vezes esbarraram nas relações econômicas praticadas nos dias atuais. O povo quilombola deu uma grande contribuição na formação da diversidade cultural do Brasil com suas festas, danças, crenças e culinárias, bem como, com outras formas de expressões culturais, que fizeram de nossa nação, um país ainda mais rico. 1. HISTÓRIA DOS QUILOMBOS E…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL CLÁUDIA DA SILVA OLIVEIRA COSTA POPULAÇÃO QUILOMBOLA E OS DIREITOS ÉTNICOS NO BRASIL São Mateus/ES 2011 CLÁUDIA DA SILVA OLIVEIRA COSTA POPULAÇÃO QUILOMBOLA E OS DIREITOS ÉTNICOS NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social 1º módulo da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, sob a orientação dos professores: Gleiton Lima, Giane Albiazzetti, Rosane Malvezzi e Lisneia Rampazzo. São…

Cidadania Quilombola I BU RI ST DI O ÇÃ U AT GR A IT Cidadania Quilombola O Instituto Socioambiental (ISA) é uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), fundada em 22 de abril de 1994, por pessoas com formação e experiência marcante na luta por direitos sociais e ambientais. Tem como objetivo defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos…

Programa Brasil Quilombola O Programa Brasil Quilombola (PBQ) reúne ações do Governo Federal para as comunidades remanescentes de quilombos. A SEPPIR, para fins de aplicação do PBQ, considera o levantamento da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, que mapeou 3.524 dessas comunidades – dentre as quais 1.342 são certificadas pela Fundação. As metas e recursos do PBQ envolvem 23 ministérios e órgãos federais e têm como principais objetivos a garantia do acesso à terra;…

suas presenças, em meio a tantos compromissos. ANDRADE, Amanda Ester Barreto. Identidade Étnica, Comunidades Quilombolas e Territorialidade: Impasses para a Regularização Fundiária. 67 f. Monografia (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014. RESUMO O presente trabalho teve como escopo a análise dos direitos territoriais das comunidades quilombolas como essenciais para a manutenção da identidade étnica desse povo, bem como dos impasses…