Relatório - gt povos indígenas

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RELATÓRIO GT POVOS INDÍGENAS

Brasília, março/2007

SUMÁRIO
Apresentação Introdução 1- Características Gerais da População Indígena no País 2- As Políticas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome voltadas aos Povos Indígenas no País. 2.1. Segurança Alimentar 2.2. Transferência de Renda 2.3. Articulação Institucional e Parcerias 2.4. Assistência Social

3- Proteção Social Básica de Assistência Social: o Programa de Atenção à Família – PAIF e o Centro de Referência da Assistência Social –CRAS 3.1. A Proteção Social Básica de Assistência Social 3.2. O atendimento do PAIF aos Povos Indígenas 3.3. A presença do PAIF em municípios onde existem populações indígenas

4- A Experiência da Saúde no atendimento aos Povos Indígenas

5- PAIF e CRAS para Populações Indígenas: o debate em torno de uma experiência 5.1. Instalação e atuação dos CRAS 5.2. Participação Social 5.3. Municipalização e Territorialidade 5.4. Integração com as demais políticas sociais

6- Recomendações 6.1. Fortalecimento das ações 6.2. Territorialidade 6.3. O PAIF e o CRAS

6.4. Capacitação das equipes 6.5. Participação Social 6. 6. Outras políticas públicas 6.7. Encaminhamentos

SUMÁRIO DOS ANEXOS Anexo I - Municípios co-financiados com o PAIF para atendimento prioritário à população indígena em 2005 e 2006 por meio de Piso Básico Fixo Anexo II - Quadro dos municípios co-financiados no PAIF, por porte, segundo presença de Povos Indígenas Anexo III - Lista de presença dos participantes das duas reuniões realizadas (26/04 e 30/05) Anexo IV – Mapa da localização dos Distritos Sanitários Especiais Anexo V – A apresentação da Experiência de Atendimento à População Indígena pelo PAIF de Barra do Bugre – MT Anexo VI – Experiência de Peixoto de Azevedo, MT Anexo VII – Experiência de Paranatinga, MT

AGRADECIMENTOS O Grupo de Trabalho registra os agradecimentos especiais a todos