Reintegração De Militar

movimento social começou nos anos 80 do século passado e hoje já se faz presente em 24 estados da federação, fato que ilustra sua representatividade em termos nacionais. A fundação deste movimento se deu em um contexto político no qual o duro regime militar que se iniciava na década de 60 do século passado chegava ao fim, permitindo à sociedade civil brasileira uma abertura política para reivindicações e debates. Neste contexto de redemocratização do país, em 1985 surgiu a proposta para…

quais as barragens são o exemplo típico e a mecanização da agricultura contribuíram para eliminar as pequenas e médias unidades de produção agrícola e concentrar a propriedade da terra. Paralelamente, o modelo de reforma agrária adotado pelo regime militar priorizava a "colonização" de terras devolutas em regiões remotas, tais como as áreas ao longo da rodovia Transamazônica, com objetivo de "exportar excedentes populacionais" e favorecer a integração do território, considerada…

contexto em que surge a necessidade de recrutamento e envio de mão-de-obra moçambicana, compreender as razões que levaram a rescisão unilateral do acordo de 1979 no domínio de emprego temporário dos trabalhadores moçambicanos naquele país e a falta de reintegração destes no país. Para melhor se chegar aos objectivos que nos propomos discutir aqui, o trabalho está estruturado em cinco capítulos, para além da introdução e conclusão: O primeiro capítulo, aborda as causas que nortearam a…

cargos em comissão que devam ser, também, titulares de cargos efetivos. O Decreto nº 5.497/05 considera servidor de carreira qualquer servidor concursado de qualquer Poder de todas as esferas da Federação, inclusive o militar das Forças Armadas, agregado ou inativo, e o militar do Distrito Federal. www.jusdecisum.com.br 2 Se houver norma mais restrita em determinado órgão ou entidade, referente à nomeação de servidores que não sejam de carreira para cargos em comissão,…

voltar ao mercado de trabalho A maior dificuldade para quem está preso é conseguir uma oportunidade no mercado de trabalho, o preconceito impede o egresso de voltar à convivência social. Com o programa de Reintegração Social, as esperanças e oportunidades voltam a aparecer. O programa de Reintegração Social de egresso prisional responde a uma determinação da lei de execução penal, e o estado é o responsável por cumprir essa função. Esse processo surgiu em 2004 e, atualmente, existe em…

23/12/2014 Do Provimento Art. 5o São requisitos básicos para investidura Art. em cargo público: público: I - a nacionalidade brasileira; brasileira; II - o gozo dos direitos políticos políticos;; III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;; eleitorais IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo cargo;; V - a idade mínima de dezoito anos; anos; VI - aptidão física e mental mental.. § 1o As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros…

idéia de que a política social é por excelência, algum tipo de ação voltada para os excluídos os pobres. O debate sobre as políticas sociais no Brasil ampliou-se na década de 1980 com as perspectiva da redemocratização apos duas décadas do regime militar. A mobilização dos movimentos sócia contribuiu para a promulgação da Constituição Federal de 1988, onde inaugura uma nova era das políticas sociais. O estado é o grande responsável, no plano jurídico pelas mudanças nas reações com a…

administração pública, direta ou indireta. § 10 - Além dos requisitos de que trata o § 8º deste artigo, são exigíveis para inscrição em concurso público: 1) nacionalidade brasileira; 2) pleno gozo dos direitos políticos; 3) quitação das obrigações militares. * § 11 - A norma contida no item 3 do § 1º deste artigo não se aplica ao candidato habilitado nas provas para o preenchimento de cargos de professor. * Acrescentado pela Lei nº 1820/1991. * § 11 A norma contida no item 3 do §…

a liderança do chamado mundo capitalista livre, e a URSS, do mundo comunista. GUERRA FRIA  A Guerra Fria tem início logo após a Segunda Guerra Mundial, pois os Estados Unidos e a União Soviética vão disputar a hegemonia política, econômica e militar no mundo.  A União Soviética possuía um sistema socialista, baseado na economia planificada, partido único (Partido Comunista), igualdade social e falta de democracia. Já os Estados Unidos, a outra potência mundial, defendia a expansão…

reforma agrária no Paraná se acentuou. Em 1994, com a posse de Jaime Lerner (Partido da Frente Liberal – PFL, atualmente, Democratas – DEM) no governo estadual, adotaram-se severas políticas de combate aos movimentos sociais As ações da polícia militar do Paraná para combater os Sem Terra eram acompanhadas de perto pelas entidades patronais como a União Democrática Ruralista (UDR), sindicatos patronais e Sociedades Rurais regionais que davam apoio logístico a estas atividades, numa…