Registro De Imoveis

CÉU DOS ANJOS, moça solteira, recatada e trabalhadora. Trabalharam duro e seguraram legal a barra mais pesada que tiveram, e, dessa forma, conseguiram adquirir um pequeno imóvel rural para poder criar sua querida filha MARICOTINHA. Acontece, porém, que na escritura de aquisição desse imóvel, lavrada em 1973, e no seu registro, datado de 1977, constou como adquirente JOÃO DE OLIVEIRA PACÍFICO, na condição de casado com ANA RAIO DE FOGOSA, já que sua sociedade conjugal jamais se desfez…

ITAJAÍ LEANDRO SILVA DE SOUZA O REGISTRO DE IMÓVEIS NO BRASIL Tijucas 2009 LEANDRO SILVA DE SOUZA O REGISTRO DE IMÓVEIS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas. Tijucas 2009 LEANDRO SILVA DE SOUZA O REGISTRO DE IMÓVEIS NO BRASIL Esta…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .................07 2. DA VENDA E COMPRA DE BEM IMÓVEL...........................................................09 2.1 O contrato e seus requisitos.................................................................................09 2.2 Efeitos do negócio jurídico .................10 3. DO REGISTRO DE IMÓVEIS................................................................................11 3.1 Função e natureza jurídica .................11 3.1 Princípios........

modificar o sistema de registro imobiliário até então em vigor, optou pelo regime já existente em outros países, entre os quais a Argentina e a Espanha, tendo introduzido a MATRÍCULA, como suporte para todos os atos registrários (em sentido amplo), que devessem ser praticados em relação a um imóvel. Os vários doutrinadores que escrevem no País a respeito da matrícula procuraram, cada um segundo seu ponto de vista, conceituá-la, de forma a transmitir aos estudiosos do registro a exata…

respeitosamente, no prazo legal, à presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 198 a 204, da Lei dos Registros Públicos, IMPUGNAR, a suscitação de dúvida formulada pela Ilustríssima Senhora Oficiala Registradora de Imóveis desta Comarca, por considerá-la improcedente, constante da Guia nº 9068, nos Autos da Suscitação de Dúvida nº 135.11.002895-7, em trâmite nesse respeitável Juízo, no tocante ao registro da Escritura Pública de Compra e Venda protocolada sob o nº 12.944, em data…

Art. 167 - No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos. (Renumerado do art. 168 com nova redação pela Lei nº 6.216, de 1975). I - o registro: (Redação dada pela Lei nº 6.216, de 1975). 1) da instituição de bem de família; 2) das hipotecas legais, judiciais e convencionais; 3) dos contratos de locação de prédios, nos quais tenha sido consignada cláusula de vigência no caso de alienação da coisa locada; 4) do penhor de máquinas e de…

O O Economista e o Cartório de Registros Uma das atividades de um economista é compreender a dinâmica das relações negociais, sendo no âmbito do comercio internacional, do mercado financeiro, do agronegócio, etc. Decifrar a complexidade da operação econômica contida nos contratos que surgem nos cartórios para registro é função de um economista. Tais documentos vão de um simples Contrato de Abertura de Crédito, até os mais elaborados, como por exemplo, um Certificado de…

Afrânio de Carvalho Professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro Registro de Imóveis Comentários ao sistema de registro em face da Lei 6.015, de 1973, com as alterações da Lei n. 6.216, de 1975 Forense – Rio de Janeiro Conteúdo CAPÍTULO 1 ............................................................................................................................................... 7 HISTÓRICO DO REGISTRO ..................................................................................

A SEGURANÇA JURÍDICA DO REGISTRO PARA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL1 Maurício Rodrigues de Mello2 RESUMO: O presente artigo tem por objetivo estudar a segurança jurídica do registro do título de propriedade imóvel no Registro de Imóveis, sua obrigatoriedade e benefícios. Inicia-se com uma análise geral do conceito de propriedade, as diferentes formas de aquisição, e as diferenças com a posse e o domínio, por exemplo, as quais muito se assemelham externamente. A seguir…

do CPC requerer: Alvará Judicial para autorização de registro de imóveis. Dos Fatos: A Requerente tem posse do imóvel acima, não tendo a propriedade na forma Registro de Imóveis em seu nome. De posse do imóvel situado à Rua João Caetano Saraiva, nº: 106, Centro, sob a Escritura Pública de Compra e Venda de Livro 181, de Folhas 142 desde 05/10/2007 (cópia anexa). A Requerente ao tentar efetuar a transferência da propriedade do imóvel que adquiriu de Waldomiro Prado de Moura Leite…