Reforma Político Partidária

democracia participativa ...................................................................... 5 2.3. A falta de representatividade dos partidos políticos ............................................... 6 3. O aperfeiçoamento da democracia .................................................................................... 6 3.1. Análise de propostas de reforma ............................................................................ 6 3.1.1. Voto distrital: uma solução efetiva?…

Introdução O presente trabalho propunha apresentar o projeto de lei de reforma política número 2679/2003, e busca citar alguns pontos positivos sobre este. Reforma Política Proposta: O fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. O que é coligação partidária? Começaremos explicando o que seriam coligações partidárias. Coligação partidária é a união de dois ou mais partidos políticos, celebrada nas convenções partidárias, para concorrer nas eleições majoritárias…

MIGRAÇÃO PARTIDÁRIA Maio 2011 INTRODUÇÃO Migração partidária é o fenômeno que ressurge explicitamente na transição do regime autoritário para a democracia. É a estratégia individual dos candidatos e parlamentares que trocam seus partidos visando aumentar suas oportunidades de carreira política. Uma situação que se repete desde o Império, com conciliações contraditórias, uniões de legendas contestáveis e constantes mudanças na forma de representação política. Para especialistas, o…

do senador Reguffe (PDT-DF) permite que candidatos sem filiação partidária concorram às eleições (candidatura avulsa). De acordo com a PEC 6/2015, para ser registrada pela Justiça Eleitoral, a candidatura avulsa deverá contar com o apoio e assinatura de pelo menos 1% dos eleitores aptos a votar na região (município, estado ou país, conforme o caso) em que o concorrente disputará o pleito. Na opinião do senador, a filiação partidária não pode ser impedimento ao cidadão que deseja se…

Introdução No Brasil, Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais e revisões da lei eleitoral com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus propositores, maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas. Desenvolvimento Preceitua a Constituição Federal: Art. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do…

Estado e Ciencia Politica Reforma Politica - Conceito e Propostas Dá-se o nome de Reforma Política ao conjunto de propostas que visam a alterar, principalmente a nível constitucional, a legislação nacional no que se refere à estrutura política, isso entendido, as eleições, partidos políticos e assuntos relacionados ao mandato e a representação política. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 já se discutia a necessidade de uma mudança no sistema político eleitoral…

ARTIGO SOBRE REFORMA POLÍTICA Reforma política e financiamento de campanhas eleitorais no Brasil Erikssonara Thalessa da Câmara Jilney Alves de Lima Sayonara Cardoso Pereira Parreira RESUMO O texto serve para mostrar a Reforma Política no Brasil e como é o financiamento das campanhas eleitorais brasileira. De onde provém os adventos de campanha, a leis criadas para ter acesso ao direito de receber o auxílio ou verba. Como funciona o horário político gratuito no rádio e…

REFORMA POLÍTICA EM QUESTÃO Timothy Mulholland e Lúcio L. Rennó (Organizadores) Antônio Octávio Cintra, Dóris de Faria e Tania Costa (Co-organizadores) 2008 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” Reforma Política em Questão Fundação Universidade de Brasília Reitor Timothy Martin Mulholland Vice-Reitor Edgar Nobuo

Positivação da Reforma Política a Luz da Constituição Jorge Águedo de Jesua Peres de Oliveira Filho Resumo: Objetiva-se, com esse trabalho, analisar, de forma crítica, o nosso modelo político atual e sugerir, de forma superficial, a adoção de novos mecanismos de direito e de política que devem ser inseridos no nosso ordenamento sócio-jurídico afim de aprimorá-lo em sua representatividade popular e moralidade a luz da Constituição Federal.[1] Sumário: Introdução. 1. O que

Comissão da Reforma Política TEMAS DA REFORMA POLÍTICA 1 – Sistemas Eleitorais 1.1 Sistema majoritário. 1.2 Sistema proporcional 1.2 Sistema misto 2 - Financiamento eleitoral e partidário 3- Suplência de senador 4- Filiação partidária e domicílio eleitoral 5- Coligação na eleição proporcional 6- Voto facultativo 7- Data da posse dos Chefes do Poder Executivo 8- Cláusula de desempenho 9 - Fidelidade partidária 10 – Reeleição e Mandato 11 – Candidatura avulsa Senado Federal Comissão da…