Questionario Direito Humanos

Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado | | | b. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público | | | c. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder | | | d. Da manutenção da força Constitucional vigente | | | e. Do controle de constitucionalidade | | Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário

Defesa d. Estado de Sítio e. Estado de Direito Resposta correta: Estado de Direito Comentário: No passado, havia um descontentamento contra o Poder de forma geral, pois os homens que o detinham atuavam sem lei ou regras. Diante de um poder sem limites e logo após as revoluções, a meta traçada foi a de estabelecer um governo de leis e não de homens. Surgiu então o Estado de Direito, ou seja, um Estado juridicamente organizado através da…

1 Notas: 1 A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. |A - Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas foram…

pedido de alvará de funcionamento de uma filial de sua loja de ferramentas indeferido pela Prefeitura. Neste contexto, Marcos Lúcio poderá impetrar: Escolha uma: a. Ação civil pública, na defesa de seus direitos difusos e coletivos à livre iniciativa. b. Mandado de segurança, para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, em face da prática de ilegalidade ou abuso de poder por autoridade pública. c. Habeas corpus, por se achar ameaçado de…

Independência do Estado da Virgínia b. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência c. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão d. Pacto de San José da Costa Rica. e. Tratado Sul Africano de Direitos Humanos Resposta correta: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Comentário resposta correta: O primeiro a ser recebido como norma constitucional a partir da EC 45/2004 foi a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, voltada…

Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas, o direito ao meio ambiente sadio pode ser classificado como: Escolha uma: a. Um direito coletivo. b. Um direito individual. c. Um writ constitucional. d. Um direito difuso. e. Uma garantia-instrumento. Questão 2 Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Analise o esquema, a seguir, que trata dos meios de controle de constitucionalidade: Neste contexto dos

Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 10a. ed. São Paulo: Saraiva, 2008). Escolher uma resposta. a. Suprema é a lei eterna, um direito superior, dado aos homens pelos deuses. b. Suprema é a lei humana, que decorre da vontade Divina. c. Suprema é a lei eterna, inteiramente revelada por Deus e declarada pela Igreja. d. Supremo é o direito, editado pelo legislador. e. Suprema é a lei eterna, que decorre da vontade humana, através do Direito.…

Notas: 1 Os movimentos dos trabalhadores e partidos políticos que os representavam, acabaram por influenciar o surgimento: Escolher uma resposta. a. Do liberalismo social b. Dos Direitos Humanos de 1a. Geração. c. Das Liberdades Públicas d. Do Sufrágio Universal e. Do Amparo Social. Resposta correta: Do Sufrágio Universal Comentário resposta correta: Parabéns, a alternativa está correta. O desejo da classe trabalhadora era o de representatividade, ou seja, de serem

Notas: 1 O nacionalismo, a reforma agrária, a hostilidade em relação ao poder econômico e alguns direitos dos trabalhadores, são alguns direitos sociais enunciados pela constituição: Escolher uma resposta. a. Mexicana, de 1917. b. Francesa, de 1789. c. Russa, de 1918. d. Americana, de 1787. e. Brasileira, de 1489. Resposta correta: Mexicana, de 1917. Comentário resposta correta: Parabéns

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é de 1789; a primeira Constituição, de 1791. Só mais tarde, por economia de tempo e trabalho é que se passou a estabelecer num mesmo documento a declaração de Direitos (o pacto social) e a Constituição (o pacto político).” FERREIRA Filho, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2005) Escolher uma resposta. a. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, antecede as quatro gerações dos…