Question Rio12015 1

Questionário 01. (exercício individual e manuscrito à tinta) Somente serão pontuados os questionários disponibilizados neste semestre. Questionários de semestres anteriores terão atribuídos a nota zero. Data limite de entrega: 18.05.2015 1) Conceitue e diferencie as fontes materiais, formais autônomas e heterônomas. Elas incidem no Processo do Trabalho? Explique. 2) Descreva as correntes que informam a autonomia do Processo do Trabalho. Qual delas prevalece? Justifique. 3) Aponte pelo menos quatro características peculiares do Processo do Trabalho que o distingue do Processo Civil. 4) Descreva os princípios do Livre Acesso à Justiça e do devido processo legal. 5) Descreva o princípio do duplo grau de jurisdição. Este sofre restrição no processo do trabalho? Caso afirmativo, exemplifique. 6) Discorra sobre o princípio da oralidade, seus desdobramentos e sua incidência no Processo do Trabalho. 7) Aponte e discorra sobre os princípios de Direito Processual que possuem origem no Direito Material do Trabalho. 8) Disserte sobre o princípio do Impulso Oficial e sua incidência no Processo do Trabalho. Cite exemplos. 9) Poderá o juiz deferir ao autor direitos não requeridos na petição inicial? Caso afirmativo, justifique e dê exemplos apontando o fundamento legal. 10) Conceitue e diferencie os mecanismos de solução de conflitos. Cite exemplos no universo justrabalhista. 11) Aponte as principais funções do Ministério Público do Trabalho. 12) Conceitue as competências…

nome A PRISÃO E AS MEDIDAS CAUTELARES à LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Projeto de Monografia apresentado a REGES –Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC DE VILHENA, Campus Vilhena, para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2013 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título A Prisão e as Medidas Cautelares à Luz da Constituição Federal 1.2 Autor ... 1.3 Orientador…

Questionário 01. (exercício individual e manuscrito à tinta) Somente serão pontuados os questionários disponibilizados neste semestre. Questionários de semestres anteriores terão atribuídos a nota zero. Data limite de entrega: 18.05.2015 1) Conceitue e diferencie as fontes materiais, formais autônomas e heterônomas. Elas incidem no Processo do Trabalho? Explique. Fonte material: fatos históricos e acontecimentos vivenciados pelo homem, de caráter politico, filosófico, social e…

Região, pelo acesso aos dados necessários ao estudo do caso. A Prof. Conceição Aparecida Kindermann pela paciência, competência e amizade com que nos guiou neste estudo. REsumo Com a promulgação da Lei 11.419/2006, e a inserção do processo eletrônico, apareceu um novo paradigma em termos de ritos processuais, não mais através de meio físico, mas em bases eletrônicas. Com a implantação do processo eletrônico nos Tribunais do…

.............................. 07 4 OBJETO DA PESQUISA.......................................................................... 08 4.1 Problema.................................................................................................. . 08 4.2 Hipótese.................................................................................................... 08 4.3…

formal. Ao longo dos anos foi se notando a necessidade de realização dos trabalhos periciais. Os instrumentos utilizados para a realização e adequação da perícia contábil são: o Código de Processo Civil e as Normas Brasileiras de Contabilidade que gradativamente sofreram mudanças. Tendo em vista o caráter técnico e legal de que é dotada a atividade pericial, o profissional deve buscar a capacitação técnica, hábil e de conhecimento específico para emitir laudos e pareceres contábeis com…

Questionário de Teoria Geral do Processo. 1. Qual a função do Direito perante a sociedade? Explique. A tarefa da ordem jurídica é, pois, a de harmonizar as relações sociais intersubjetivas, a fim de ensejar a realização do máximo de satisfação na usufruição dos bens da vida com o mínimo de sacrifício e desgaste aos usufrutuários desses bens-interesses. E o critério que deve nortear essa coordenação ou harmonização na busca incessante do bem-comum é o do "justo e o…

QUESTIONÁRIO 1: 1) Conceitue e diferencie as fontes materiais, formais autônomas e heterônomas. Elas incidem no Processo do Trabalho? Explique. As fontes materiais são aquelas que ocorrem em um momento anterior à norma positivada. É instituída por fatos históricos e questões cotidianas que norteiam as condutas individuais de acordo com padrões de comportamento socialmente aceitáveis. As fontes formais são aquelas que ocorrem com a criação da norma propriamente dita. As fontes formais…

Redução da maioridade penal: Entre o direito e a opinião pública Resumo: Este artigo tem por objetivo analizar a relação entre o direito e a opinião pública no que se refere ao tema da redução da maioridade penal. Tomando como exemplo, para fins argumentativos, um episódio criminal recentemente divulgado pela mídia brasileira, tenta-se demonstrar que esse tema enseja um debate no qual não são discutidas apenas as questões processuais da esfera jurídica, mas também o sentimento de…

obrigatória da Verificação Parcial da disciplina TCC I oferecida no 7º semestre do Curso de Bacharelado em Serviço Social, turma 7º SSVA, da Faculdade Estácio da Amazônia, sobre a orientação da Profª. Liandra Aguiar Borges BOA VISTA – RR 2014 SUMÁRIO 1 TEMA...........................................................................................................................4 1.1 DELIMITAÇÃO DO…