DIREITO PROCESSUAL PENAL

ATIVIDADE 01 – DIREITO PROCESSUAL PENAL I – PROJETO INTEGRADOR VII OBSERVAÇÕES: 1. A pedido dos alunos, a atividade de Direito Processual Penal I a ser desenvolvida na disciplina de Projeto Integrador VII será um questionário. 2. Em virtude disso, esse questionário será avaliado, também, na disciplina de Direito Processual Penal I, e o seu valor será de 3,0 (três) pontos. 3. A entrega do questionário deverá ser feita individualmente, através de postagem o portal, para a disciplina de Projeto Integrador VII, no prazo ali estabelecido. 4. A entrega do trabalho impresso em sala de aula, na disciplina de Direito Processual Penal I, deverá ser feita até dia 04 de setembro de 2014. 5. O trabalho deverá ser realizado em equipe, conforme explicado em sala de aula. QUESTIONÁRIO 1. Quais são as características do Direito Processual Penal? Explique suscintamente. R: o direito processual nada mais é do que uma matéria autônoma, ou seja, independe do direito material, possuindo princípios e regras próprias; instrumental, sendo o meio de atuar do Dir. Penal apresentando o caminho a ser seguido; normativo, uma disciplina com codificação própria. 2. Explique e diferencie os seguintes conceitos básicos: interesse, pretensão, lide, ação, processo e procedimento. R: Interesse: Francisco Wildo destaca que “quando existe uma necessidade que pode ser satisfeita por um determinado bem da vida, dizemos que há um interesse por esse bem.” Pretensão: È a intenção de…

TEORIA GERAL DO PROCESSO - TGP PROF. OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA ORIENTAÇÕES - O trabalho deve ser entregue impreterivelmente na data da prova (NB1), e em hipótese alguma será recebido em outro momento. - Os trabalhos devem ser apresentados na forma manuscrita, e redigidos na folha de respostas a ser impressa em papel sulfite A4, cujo modelo segue junto ao presente, sob pena de não aceitação. - A entrega de TODOS os trabalhos acarreta o acréscimo de 2 pontos à nota obtida na NB1.…

E ontem ele me mando mais essas: QUESTIONÁRIO DE DEPENDÊNCIA 4º SEMESTRE 1) Quais as fases do Direito Processual Civil no Direito Romano e as principais características dessas fases? 2) Qual a obra e o autor que marcou no final do século XIX a ciência do processo civil como ciência autônoma? 3) Quais os valores buscados atualmente pelo processo civil? 4) Quais as características das normas processuais e qual a importância de se identificar tais normas quanto ao direito…

Questionário – Direito Processual Civil V Profª. Carolina Manzini Bittencourt Procedimentos Especiais 1. Sobre a ação de consignação em pagamento, explique: a.) qual a finalidade: É o instrumento jurídico-processual indicado para o devedor ou terceiro de uma obrigação de dar coisa ou de pagar quantia em favor do credor, obtenha reconhecimento da sua liberação e, obtendo igualmente a quitação, nas hipóteses previstas na lei civil. Serve a actio consignatória ao direito…

Questionário de Teoria Geral do Processo. 1. Qual a função do Direito perante a sociedade? Explique. A tarefa da ordem jurídica é, pois, a de harmonizar as relações sociais intersubjetivas, a fim de ensejar a realização do máximo de satisfação na usufruição dos bens da vida com o mínimo de sacrifício e desgaste aos usufrutuários desses bens-interesses. E o critério que deve nortear essa coordenação ou harmonização na busca incessante do bem-comum é o do "justo e o…

Questionário TGP 1 - Qual é o conceito de ação. É o direito do exercício da atividade jurisdicional. Ou seja, é o direito que todas as pessoas tem de pleitear a atividade jurisdicional. 2 - Faça uma frase com as seguintes palavras: Ação, Jurisdição e processo A ação é o direito que todas as pessoas tem de provocar a jurisdição, que se realiza por meio do processo, que é seu instrumento. 3 - Cite e explique as duas características da natureza jurídica da ação; Atualmente a característica…

Questionário 01. (exercício individual e manuscrito à tinta) Somente serão pontuados os questionários disponibilizados neste semestre. Questionários de semestres anteriores terão atribuídos a nota zero. Data limite de entrega: 18.05.2015 1) Conceitue e diferencie as fontes materiais, formais autônomas e heterônomas. Elas incidem no Processo do Trabalho? Explique. 2) Descreva as correntes que informam a autonomia do Processo do Trabalho. Qual delas prevalece? Justifique. 3) Aponte pelo…

Questionário AIA Prof.ª: Juliana Mendonça de Melo Franco Obs: Procure responder com as suas palavras. Leia o material que disponibilizei e livros. Entretanto para você estudar e compreender bem a matéria é necessário que elabore as respostas entendendo o que está sendo escrito. 1. Por que as conquistas trabalhistas são entendidas pela história como um período de sofrimentos e lutas? 2. Por que se afirma que o período industrial foi o mais massacrante para o trabalhador? 3. Quais são…

Questionário AIA Prof.ª: Juliana de Melo Franco Murari Obs: Procure responder com as suas palavras. Leia o material que disponibilizei e livros. Entretanto para você estudar e compreender bem a matéria é necessário que elabore as respostas entendendo o que está sendo escrito. Por que as conquistas trabalhistas são entendidas pela história como um período de sofrimentos e lutas? As conquistas trabalhistas se decorreram após muitas lutas, durante a civilização escravocrata não…

PROCESSO QUESTIONÁRIO PARA 2ª ÉPOCA 1- O que é princípio do devido processo legal ? 2- O que é prazo próprio ? E prazo impróprio ? 3- O que é coisa julgada ? 4- Quais são as formas de resolução dos conflitos ?Explique. 5- Diferencie: petição inicial, denúncia e queixa-crime. 6- O que é jurisdição contenciosa ? E jurisdição voluntária ? 7- O que é exceção ? 8- Quem pode legislar sobre direito processual civil e direito processual penal ? Explique. 9- Quais são as…