questionario direitos humanos

443 palavras 2 páginas
Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas, o direito ao meio ambiente sadio pode ser classificado como:
Escolha uma:
a. Um direito coletivo.
b. Um direito individual.
c. Um writ constitucional.
d. Um direito difuso.
e. Uma garantia-instrumento.
Questão 2
Ainda não respondida
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Texto da questão
Analise o esquema, a seguir, que trata dos meios de controle de constitucionalidade:

Neste contexto dos meios de controle de constitucionalidade, constituirá mecanismo preventivo:
Escolha uma:
a. Ação direta de inconstitucionalidade.
b. Ação de inconstitucionalidade por omissão.
c. A decisão do juiz no julgamento de um caso concreto.
d. O poder de veto do Presidente da República.
e. Ação declaratória de constitucionalidade.
Questão 3
Ainda não respondida
Vale 0,67 ponto(s).
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Texto da questão
Dedicar-se a atividades político-partidárias constitui:
Escolha uma:
a. Uma vedação aos Juízes.
b. Uma faculdade dos Juízes.
c. Um dever dos Magistrados.
d. Um pilar da Independência do Poder Judiciário.
e. Uma garantia da Magistratura.
Questão 4
Ainda não respondida
Vale 0,67 ponto(s).
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Texto da questão
Uma possibilidade importante a se considerar diz respeito à colisão de direitos fundamentais enunciados. Em relação a essa possibilidade, a Constituição Brasileira:
Escolha uma:
a. Não veicula nenhuma solução pronta e acabada, devendo-se aplicar o princípio da legalidade para a definição do direito fundamental que deve prevalecer.
b. Dispõe expressamente sobre quais direitos devem prevalecer.
c. Determina que os direitos coletivos sejam prestigiados em detrimento dos direitos individuais.
d. Não veicula nenhuma solução pronta e acabada, devendo-se aplicar o princípio da proporcionalidade para a definição do direito fundamental que deve prevalecer.
e. Determina que os direitos individuais sejam prestigiados em detrimento dos

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