Qual é O Tratamento Dado Ao Contrato De Corretagem

desenvolvimento de sistemas. 1.02 - Programação. 1.03 - Processamento de dados e congêneres. 1.04 - Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos. 1.05 - Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação. 1.06 - Assessoria e consultoria em informática. 1.07 - Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados. 1.08 - Planejamento, confecção, manutenção e atualização de…

que fica sujeito ao ICMS). 2% 7.09 Varrição, coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos e outros resíduos quaisquer. 5% 7.10 Limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques, jardins e congêneres. 5% 7.11 Decoração e jardinagem, inclusive corte e poda de árvores. 5% 7.12 Controle e tratamento de efluentes de qualquer natureza e de agentes físicos, químicos e…

1.02 – Programação. 1.03 – Processamento de dados e congêneres. 1.04 – Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos. 1.05 – Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação. 1.06 – Assessoria e consultoria em informática. 1.07 – Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados. 1.08 – Planejamento, confecção, manutenção e

desenvolvimento de sistemas. 1.02 - Programação. 1.03 - Processamento de Dados e congêneres. 1.04 - Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos. 1.05 - Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação. 1.06 - Assessoria e consultoria em informática. 1.07 - Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados. 1.08 - Planejamento, confecção, manutenção e…

destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental. Nutrição. Obstetrícia. Odontologia. Ortóptica. Próteses sob encomenda. Psicanálise. Psicologia. Casas de repouso e de recuperação, creches, asilos e congêneres. Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres. Bancos de sangue, leite, pele, olhos, óvulos, sêmen e congêneres. Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie. Unidade de atendimento, assistência ou tratamento…

DA CORRETAGEM 1) Qual é o tratamento dado ao contrato de corretagem pelo Código Civil? Fundamente. A definição do contrato de corretagem é estabelecida no art. 722 do Novo Código Civil: "Pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas". O contrato de corretagem é aquele pelo qual uma pessoa se obriga a

devedor, haja vista que só possui a finalidade de recompor o poder aquisitivo da moeda; (iv) incide a prescrição trienal sobre a pretensão de restituição da comissão da corretagem, porquanto adquirido o imóvel no ano de 2008 e ajuizada a demanda somente no ano de 2013; (v) de todo modo, não é possível a devolução da comissão de corretagem, uma vez que a responsabilidade é do comitente e pode ser objeto de convenção entre as partes; (vi) revelam-se indevidos os danos material e moral,…

cobrança de preço ou pedágio dos usuários, envolvendo execução de serviços de conservação, manutenção, melhoramentos para adequação de capacidade e segurança de trânsito, operação, monitoração, assistência aos usuários e outros serviços definidos em contratos, atos de concessão ou de permissão ou em normas oficiais, relativamente à extensão de rodovia localizada em seu território; da prestação dos serviços em águas marítimas, o estabelecimento do prestador estiver situado neste…

sistemas. |3% | |1.02 |- |Programação. |3% | |1.03 |- |Processamento de dados e congêneres. |3% | |1.04 |- |Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos. |3% | |1.05 |- …

1. Cite a natureza jurídica do contrato de depósito. O contrato de depósito é, em regra, gratuito, exceto se houver convenção em contrário, se resultante de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão, pode ser unilateral ou bilateral, temporário e, em regra, intuito personae. 2. Qual o tratamento dado pelo legislador quanto ao uso da coisa no contrato de depósito? O legislador não permite o uso da coisa pelo depositário no contrato de depósito, salvo quando o uso…