Qual é O Ramo Do Direito Que Se

Apostila 9 - Teoria do Direito A NORMA JURÍDICA As normas jurídicas são estruturas fundamentais do Direito e nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a Ordem Jurídica. A norma jurídica é responsável por regular a conduta do indivíduo, e fixar enunciados sobre a organização da sociedade e do Estado, impondo aos que a ela infringem as penalidades previstas, e isso se dá em prol da busca do bem maior do Direito, que é a Justiça. Características mais marcantes da norma jurídica

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO DIVISÃO DO DIREITO, PÚBLICO E PRIVADO, SEUS RAMOS E CONCEITOS CURITIBA - PR 2014 INTRODUÇÃO A divisão do direito em público e privado é tida como fundamental, pois simplifica o estudo do direito facilitando a ampla visão da árvore jurídica que compõe o sistema jurídico ao qual estamos inseridos. A divisão tem origem no Direito Romano, sobretudo no trecho da obra de Ulpiano:…

Os Ramos do Direito No tempo retratado pelo filme “Apocalypto”, as sociedades primitivas não usavam as leis escritas, porque não tinha e fatalmente só na oralidade. Mas ali, surgiam os ramos do direito, tais como o civil e o penal, constituindo-se também do direito costumeiro e muitas vezes constituído pela religião ou algo sobrenatural em que sacrificavam pessoas para um tal Deus. Instituindo- se o direito ambiental, onde o cidadão em que só precisa do veneno, retira sem matar o…

AMPLIAÇÃO DA APLIAÇÃO DE PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL A OUTROS RAMOS DO DIREITO Gustavo Souza Silveira Martins Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Sumário: Considerações iniciais O que é o meio ambiente Por que estudar classificação? Atual Classificação doutrinária Proposta de mudança na classificação Ampliação da aplicação dos princípios do direito ambiental Considerações finais Considerações iniciais A doutrina…

RJ Direito Positivo e seus vários ramos. FUNDAMENTOS DO DIREITO Direito Natural Motivo Fundamental - permanente aspiração de justiça, que acompanha o homem, por não se satisfazer com a ordem jurídica institucionalizada. Ao questionar o Direito Positivo vigente, o Homem busca encontrar a legitimidade das normas que lhe são impostas Corrente jusnaturalista - além do Direito escrito há outra ordem, superior. É a expressão do Direito Justo, é a idéia do Direito perfeito e por isso deve servir

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF DIREITO PROCESSUAL PENAL I Aluna: Samara Sousa Cavalcante A HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL E SUA RELAÇÃO COM OS OUTROS RAMOS DO DIREITO Conviver nunca foi fácil para o homem e desde os primórdios até nossos dias sempre apresentou em sua convivência em grupos, uma relação desarmônica e muitas vezes agressiva. No entanto, viver isoladamente levaria à espécie humana a eliminação pelo mais forte e a formação da sociedade foi uma forma

evoluir a um novo nível." Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 –…

APLICAÇÃO HELIVANILTON RAMOS Acadêmico de Direito A prática de um fato definido na lei como crime traz consigo a punibilidade, isto é, a aplicabilidade da pena que lhe é cominada em abstrato na norma penal. Significa que, quando o sujeito comete um delito de um lado aparece o Estado com o jus puniendi, de outro, o acusado, com a obrigação de não obstaculizar o direito da sociedade representada pelo Estado de impor a sanção penal. Com a prática do delito, o direito de punir do…

característica de constantes transformações. Em meio as diversas instituições sociais compostas por nossa sociedade, é provável que a instituição “família” tenha sido a que mais sofreu modificações em sua composição nas últimas décadas. As famílias no direito Greco Romano eram constituídas através do princípio de autoridade patriarcal denominado pater famílias, nas quais o pater possuía pleno e total domínio sobre a esposa, filhos, escravos e das mulheres então unidas aos seus…

Durante muito tempo viveram os especialistas do direito do trabalho excessivamente dedicados a cavar cada vez mais fundo o fosso que os separava dos outros ramos jurídicos, preocupados com a sua autonomia e a novidade da sua matéria. Chegaram a exageros de rompimentos históricos e de separatismos doutrinários. À época, compreendia-se tal atitude, já que se tratava de conquistar um lugar ao sol. Hoje em dia, no entanto, reconhece a maioria dos cultores do direito do trabalho que este…