Noções Sobre a Evolução do Direito no Ramo da Família

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A FAMÍLIA

A sociedade moderna traz consigo a característica de constantes transformações. Em meio as diversas instituições sociais compostas por nossa sociedade, é provável que a instituição “família” tenha sido a que mais sofreu modificações em sua composição nas últimas décadas.
As famílias no direito Greco Romano eram constituídas através do princípio de autoridade patriarcal denominado pater famílias, nas quais o pater possuía pleno e total domínio sobre a esposa, filhos, escravos e das mulheres então unidas aos seus descendentes. Conforme leciona Gonçalves (2006, p. 15):
A família era, então, simultaneamente, uma unidade econômica, religiosa, política e jurisdicional. O ascendente comum vivo mais velho era, ao mesmo tempo, chefe político, sacerdote e juiz. Comandava, oficiava o culto dos deuses domésticos e distribuía justiça. As mulheres não possuíam direito a propriedade de bens, não tinham sequer capacidade jurídica. A estas tão somente eram incumbidas as obrigações do lar, sendo plenamente dependentes do seu marido. Cada pater comandava os cultos aos seus respectivos ascendentes e era então o líder religioso. Já no início da Idade Média, com a queda do Império Romano ocidental, a ideia de família sobrevém por meio da intensa influência do Cristianismo com sua Igreja Católica Romana, que passa a ser reconhecida como a religião oficial dos povos tidos como civilizados, transmitindo o culto religioso familiar para as pequenas igrejas, não sendo mais o pater considerado a autoridade religiosa. No Brasil, a família perpassou diversos momentos.1 Com a colonização portuguesa, foram trazidos modelos de família, em que o pai continuava o chefe da família, a cuidar do patrimônio e do trabalho na lavoura, nas fazendas, enquanto à esposa cabia procriar, educar os filhos, ter uma vida recatada dentro do aconchego do lar e cultivar os princípios religiosos. Jamais ousava desobedecer ao marido, a quem chamava de “senhor”. O pai