Qual é A Natureza Do Domínio Exercido Pelo Estado

FALCOULT E OUTROS FILOSOFOS Para Karl Marx o poder estava concentrado no Estado, centro regulador da sociedade. Karl Marx entendia o Estado como um aparato montado a favor das classes dominantes, como um órgão repressivo destas para manter a existência da propriedade privada. Max Weber entendia o Estado como detentor do monopólio do uso da força através de seu aparato armado. Já Emile Durkheim entendia o Estado como o cérebro de um organismo. Todas essas análises entendem o poder…

decorrentes da criação do intelecto do homem, merecem tratamento especial, dada a natureza abstrata do seu objeto. Restou evidente, também, que os institutos jurídicos que cuidam dos bens materiais (tais como uso, posse, domínio, dentre outros), não se compatibilizam com os tutelados pelo Direito de Autor, que possui institutos próprios. Concluiu-se que, apesar de apresentar características próprias, inerentes à sua natureza, e de merecer tratamento diferenciado, a propriedade imaterial…

EXERCÍCIO 1 – Conceitos de Estado, governo e mercado e as matrizes liberal e Marxista Antes de avançarmos na discussão sobre as relações entre Estado, governo e mercado é necessário conhecer os conceitos. Também é necessário ao gestor público identificar as matrizes teóricas (liberal e marxista) que animam o debate sobre o papel do Estado na sociedade, as quais se encontram – conscientemente ou não – presentes no raciocínio e no discurso de todos aqueles que trabalham no Estado,…

poder político, exercido pelo Estado e as suas instituições tripartidas (legislativo jurisdicional e executivo); poder econômico, exercido pelos empresários; poder da comunicação e informação, exercida pelos media; poder dos grupos de pressão, exercido por associações, sindicatos, ONG, igrejas, etc., através de uma prática hoje muito difundida e eficaz: o lobby, também chamado "advocacia social". O poder mais visível e atuante é, sem dúvida, o poder político, exercido pelo Estado.…

EXPRESSO firmado entre a maioria dos indivíduos.  Este acordo firmado entre os indivíduos, tácita ou expressamente, que se encontraria na origem da sociedade ou que se configuraria como o fundamento do poder, assinalaria o fim do ESTADO DE NATUREZA e o início do ESTADO SOCIAL e POLÍTICO.  A idéia do contrato social se constitui como uma “ficção metodológica” empregada por teorias políticas ditas “contratualistas” cujo objetivo é justificar a obediência ao poder.  Ao tratarmos o…

dá identidade ao Estado. A legitimidade é o “alimento” do poder. · Legitimidade x Legalidade Nem todo poder legítimo é legal e vice-versa, ou seja, uma coisa não depende da outra. a)Legitimidade do Poder: Quando o poder é aceito, reconhecido pelo povo. b)Legalidade do Poder:Quando o poder é imposto, com ou sem aceitação e, às vezes, através do uso da força bruta. Tipos de Soberania 1)Soberania Teocrática – Teo = Deus / Kratos = Autoridade a)1ª Teoria Teocrática: “Natureza…

ambientes urbanos: i. investimentos tais como eliminação de passagens em nível nos ambientes urbanos, com a construção de equipamentos públicos (viadutos, mergulhões, passarelas etc) e vedação de faixa de domínio associada; e ii. reassentamento de famílias fruto de invasões na faixa de domínio, mediante a construção de novas moradias (destinadas a habitantes de regiões carentes, degradadas ou marginalizadas), inclusive, a critério do BNDES, eventuais desapropriações e aquisições dos…

conhecimentos para buscar o aperfeiçoamento do Estado, concebendo-o, ao mesmo tempo, Quanto ao objeto da TGE pode-se dizer, de maneira ampla, que é o estudo do Estado sob todos os aspectos incluindo a origem, a organização, o funcionamento e as finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo o que se considere existindo no Estado e influindo sobre ele. como um fato social e uma ordem, que procura atingir seus fins com eficácia e justiçaComo o Estado pode ser abordado de diferentes…

aplicar a penalidade cabível. Muito embora esse conceito encontra-se na própria legislação é importante ressaltar que há divergências doutrinaria, no qual para Paulo de Barros Carvalho, conceitua como: ato administrativo, que vincula na declaração do estado ou de quem lhe faça às vezes, produzindo efeitos jurídicos na observância da legislação, sob o regime de direito público e sujeito a controle do judiciário. Hugo de Brito Machado segue o conceito ditado pelo CTN. São Modalidades de…

Bonavides, Paulo. Ciência Política. 13ª. Ed., São Paulo: Malheiros, 2013. 550 p. No capítulo três de seu livro Ciência Política, Paulo Bonavides se debruça sobre o estudo da sociedade e do estado. Duas são a teorias que disputam conceito de sociedade uma é a teoria mecanicista e a outra é chamada de teoria organicista. A teoria organicista deriva da doutrina Aristotélica, a qual caracteriza o homem como ser político o qual não pode viver fora da sociedade. Porém, Del Vecchio alerta que ter