Direito do trabalho

SUMÁRIO 1. INTRODUÇAO 2. DIREITO DO TRABALHO 3. CONTRATO DE TRABALHO 4. EXPLORAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL 5. DIREITOS DE UM TRABALHO MENOR 6. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA CRISTALINA 1. HISTÓRICO 2. MISSÃO 3. DEFINIÇAO DO NEGÓCIO 4. CLIENTES 5. CONCORRENTES 6. FORNECEDORES PLANO DE VENDA ASPECTO OPERACIONAL ASPECTO JURÍDICO CASO DE EXPLORAÇÃO NA EMPRESA CRISTALINA CONCLUSÃO REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO O direito de o trabalho surgir para amenizar e solucionar os problemas entre o empregado e o empregador, sendo assim tendo a missão de solucionar problemas causados por uma conduta equivocada tanto para o empregado quanto para o empregador. A base do direito trabalhista é fundamentada através da CF/88 e a CLT. Trataremos nessa obra sobre o surgimento do direito do trabalho, os tipos de contratos de trabalhos e teremos como foco a exploração do trabalho infantil, por se tratar de um assunto muito polêmico, trataremos de uma forma muito suave com a intenção de informar aos leitores quais as normas que protegem o menor, e quais os seus direitos. 2. DIREITO DO TRABALHO As formulações aqui definidas são válidas para a observância em Direito do Trabalho, ramo do Direito Privado, também tido como Direito Especial, sua origem, conceito, premissas e aplicabilidade, bem como o contrato individual do trabalho, seu conceito, elementos…

Civil São Paulo Método 2008 SABBAG, Eduardo de Moraes Redação Forense e Elementos da Gramática São Paulo Premier 2009 ARAÚJO JR., Gediel Claudino Prática no Processo Civil São Paulo Atlas 2008 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: DINIZ, Maria Helena Direito Civil Brasileiro: volume 2 São Paulo Saraiva 2008 DINIZ, Maria Helena Direito Civil Brasileiro: volume 3 São Paulo Saraiva 2008 O professor da disciplina pode fazer uma pesquisa na biblioteca do campus e identificar outros títulos que…

na empresa Trana Transportes Ltda, a qual é uma empresa conceituada no mercado, no ramo de Serviços Transportes de Cargas Pesada. Tendo em sua carteira de clientes a empresa Pail Pacajus Industrial LTDA, que atua no mercado de sucos e cajuína. A qual Focou para desenvolve o estagio nesta empresa, pois o estágio foi realizado no Setor Pessoal. O estágio foi realizado no período de a 03/05/2010 a 31/05/2010, A oportunidade do estágio me proporcionou aprendizagem de como a lidar com…

pelo qual o Estado convoca interessados em fornecer bens ou serviços, estabelecendo uma competição entre eles, a fim de celebrar contrato administrativo com quem oferecer a melhor proposta. Competência para legislar A competência para legislar sobre licitações e contratos é concorrente, isto é, há leis federais, estaduais, distritais e municipais sobre o tema, cabendo à União editar normas gerais, nos moldes do artigo 22, XXVII, da CF: Art. 22. Compete privativamente à União legislar…

CONTRATO: ESTRUTURA MILENAR DE FUNDAÇÃO DO DIREITO PRIVADO. Superando a crise e renovando princípios, no início do vigésimo primeiro século, ao tempo da transição legislativa civil brasileira. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka* Doutora e Livre Docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A segunda metade do século XX, principalmente, foi…

ESCOLA IDEAL GRÁTIS CARTA COMERCIAL Danielle Pinheiro Pina 2011 REDAÇÃO EMPRESARIAL O presente trabalho tem como objetivo tratar de técnicas de redação empresarial aprimorando e desenvolvendo o conhecimento adquirido no curso de Cartas Comerciais e em geral é discutido a importância da comunicação nas empresas. “a comunicação está presente em todas as formas de organização conhecidas na natureza, tanto que se pode afirmar que a única maneira de…

no início do vigésimo primeiro século, ao tempo da transição legislativa civil brasileira. A segunda metade do século XX, principalmente, foi o tempo em que mais se falou acerca de uma eventual decadência do contrato, tido sempre como um dos fundamentais pilares de sustentação do direito privado e da autonomia da vontade privada. Sob o vaticínio da crise das instituições, a crise do contrato igualmente se desenhou e exprimiu-se debaixo da inegável limitação da autonomia privada,…

publicados com mais frequência pela Revista Novidade, pergunta-se: Constituem segurados obrigatórios da Previdência Social? Em que condição de segurado? Empregado, contribuinte individual, avulso ou segurado especial? Em caso positivo, deve-se observar em relação a eles a norma do § 1º do artigo 18 do Regulamento da Previdência Social (inscrição diretamente na empresa)?” Segunda consulta “Qual o valor do salário de contribuição de Etevaldo Madeira, somando-se o que deve ser…

Administração Pública e sistema de controle de contratos administrativos diante da peça orçamentária, matéria prima indispensável para o desenvolvimento do serviço público, bem como a evolução de investimentos públicos na área da assistência social no decorrer do quinquênio 2008 à 2012. Para desenvolvê-lo buscamos junto a administração pública do município de Bauru dados referente a composição do ICMS – Imposto sobre Circulação Mercadorias e Serviços e o levantamento junto a Secretaria…

CAPÍTULO IV DAS FÉRIAS ANUAIS (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977) SEÇÃO I DO DIREITO A FÉRIAS E DA SUA DURAÇÃO (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977) Art. 129. Todo empregado terá, anualmente, direito ao gozo de um período de férias, sem prejuizo da respectiva remuneração. Parágrafo único. As disposições deste capítulo aplicam-se aos trabalhadores rurais. Art. 129 - Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da…