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DIREITO DO CONSUMIDOR Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br PAULO R. ROQUE A. KHOURI Advogado, Professor, Mestre em DireitoPrivado pela Universidade de Lisboa Contratos, Responsabilidade Civil e Defesa do Consumidor em Juízo 6a Edição Revista, atualizada e ampliada de acordo com a jurisprudência do STJ Prefácio de Ruy Rosado de Aguiar - SAOPAULO EDITORA ATLAS S.A.

7% (+25,3 M€) relativamente a 2012. O resultado líquido consolidado por ação foi de 0,41 € e o retorno sobre o capital de 22,2%. Estes resultados refletem uma menor redução dos rendimentos (apenas -1,3%), muito abaixo da redução de 21,3 milhões de euros (-3,5%) conseguida nos gastos operacionais (excluindo imparidades, provisões, depreciações/amortizações e gastos não recorrentes). Tal deu origem a um EBITDA recorrente de 122,9 milhões de euros, representando um aumento de 10,8% (11,9…

Telesca; - Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso; - Desembargador Gilberto Souza dos Santos; - Juiz Paulo Sérgio Mont`Alverne Frota - TRT da 16ª Região; - Dra. Patrícia Santos de Sousa Carmo, Advogada, Professora, Mestre em Direito do Trabalho e Doutoranda em Direito Privado pela PUCMG; - Secretaria da 3ª Turma. Para pesquisar por assunto no documento, clique no menu Editar/Localizar ou utilize as teclas de atalho Ctrl+F e digite a palavrachave ou expressão na caixa de…

N945n Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62896-01-9 1. Direito Processual Civil - Brasil. 2. Código de Processo Civil - Brasil - Anotado 3. Prática Forense. I. Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Rio Grande do Sul. CDD 341.4602681 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral: Cláudio

c ontrato c om pes soa jurídica d e direito público, ou nela exercer função remunerada”; os Magistrados; os membros do Ministério Público Federal; os empresários falidos, enquanto não forem reabilitados; os leiloeiros; os cônsules, nos seus distritos, salvo os não remunerados; os méd icos, pa ra o e xercício s imultâneo da farmác ia; o s farmacêuticos, pa ra o e xercício simultâneo da medicina; os s ervidores pú blicos civis da a tiva, fede rais (inclu sive M inistros d e Estado e o…

........... 3 TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS .................................... 5 Capítulo I – Dos direitos e deveres individuais e coletivos ........................................ 5 Capítulo II - Dos Direitos Sociais ............................................................................. 24 Capítulo III - Da Nacionalidade ............................................................................... 35 Capítulo IV – Dos Direitos Políticos......................

DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO TESE DE DOUTORADO ORIENTADOR: PROF. DR. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO VOLUME I FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, sob…

Edição São Paulo Clube de Autores 2011 2 Editora Clube de Autores Edição do autor. FARIAS, Clovis Renato Costa. Desjudicialização: conflitos coletivos do Trabalho. São Paulo: Clube de Autores, 2011. 511 p. ISBN 978-85-912644-0-7 Direitos reservados desta edição por Clovis Renato Costa Farias Impresso no Brasil Página do autor: vidaarteedireito.blogspot.com Canal: www.youtube.com/user/3mestress Periódico Atividade: vidaarteedireitonoticias.blogspot.com 3 …

........... 18 CAPÍTULO 4 - CUMPRIMENTO DO OBJETO E CUMPRIMENTO DO PRAZO ................ 33 4.1 Recebimento do objeto e pagamento ............................................................................................. 33 4.2 Resumo dos direitos e obrigações do contratado ........................................................................... 33 4.3 Da excludente de responsabilidade do contratado ......................................................................... 34 CAPÍTULO

DirEiTo CiviL Parte Geral 2 DirEiTo CiviL Parte Geral 2015 ISBN 978-85-02-63540-1 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César – São Paulo – SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SAC: 0800 011 7875 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 www.editorasaraiva.com.br/contato Direito civil : parte geral / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia e Thaís de Camargo Rodrigues. – São Paulo : Saraiva, 2015. Direção editorial Luiz Roberto Curia Gerência…