Qual Diploma Autorizou Pela Primeira Vez As Mulheres A Votar

@geracaobooks 2013 Impresso no Brasil Printed in Brazil Sumário PREFÁCIO APRESENTAÇÃO 1. LULA DEVE SER AMORDAÇADO? 2. VERDADES INCÔMODAS SOBRE O MENSALÃO 3. “FALTOU MUITA COISA” NO MENSALÃO 4. CONSTRANGIMENTOS NO MENSALÃO 5. O DESMEMBRAMENTO 6. PRIMEIRAS LIÇÕES DO JULGAMENTO 7. O NÚCLEO DA POLÍTICA DO MENSALÃO 8. PIADA PRONTA E PARANOIA NO MENSALÃO 9. CASUÍSMO NO MENSALÃO? 10. MORALIDADE DE UM LADO SÓ 11. GUSHIKEN E O POPULISMO PENAL MIDIÁTICO 12. LEWANDOWSKI SOB PRESSÃO 13. PROVAS…

Reze e trabalhe, fazendo de conta que esta vida é um dia de capina com sol quente, que às vezes custa muito a passar, mas sempre passa. E você ainda pode ter muito pedaço bom de alegria... Cada um tem a sua hora e a sua vez: você há de ter a sua. (João Guimarães Rosa, “A hora e a vez de Augusto Matraga”, in: Sagarana, 31. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1984, p. 356.) Ao Victor, Daniel e Denise, como tudo que faço e continuarei fazendo. Boa leitura! SUMÁRIO Apresentação PARTE I –…

alteração do nome civil, este que é fundamental tanto na esfera do interesse individual, pois traduz a personalidade de seu titular, quanto nas esferas do interesse público (por exemplo, eleitoral, administrativa, criminal, processual, etc.). Uma vez compreendido o conceito do nome, parte-se para o apontamento das diversas teorias sobre a natureza jurídica do nome, sua composição e considerações sobre os Registros Públicos. Por fim, são apresentadas as hipóteses legais e…

Natureza da decisão 11. Controle da constitucionalidade no Brasil 12. Dois sistemas de controle da constitucionalidade: em abstrato e em concreto 13. Modalidades de ação direta 13.1. Ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) (CF, art. 102, I, a, primeira parte) 13.2. Ação declaratória de constitucionalidade (ADC) (CF, art. 102, I, a, segunda parte) 13.3. Ação de inconstitucionalidade por omissão (CF, art. 103, § 2º) 13.4. Representação interventiva (CF, art. 129, IV) 13.5.…

também. Sim, mas é a sorte às vezes. Sempre quis atingir através da palavra alguma coisa que fosse ao mesmo tempo sem moeda e que fosse e transmitisse tranqüilidade ou simplesmente a verdade mais profunda existente no ser humano e nas coisas. Cada vez mais eu escrevo com menos palavras. Meu livro melhor acontecerá quando eu de todo não escrever. Eu tenho uma falta de assunto essencial. Todo homem tem sina obscura de pensamento que pode ser o de um crepúsculo e pode ser uma aurora.…

apoio para que eu não desistisse. E agradeço principalmente aos que duvidaram da minha capacidade, pois as críticas serviram de combustível, me deram forças para concluir mais uma etapa. A realização do sonho está apenas começando, essa foi só a primeira de muitas outras etapas!!! A alegria não chega apenas no encontro do achado, mas faz parte do processo da busca. E ensinar e aprender não pode dar-se fora da procura, fora da boniteza e da…

considerados os princípios da igualdade no tratamento e da razoabilidade. O BIODIREITO: Uma vez traçados os objetivos e limites da biotecnologia pela bioética, incumbe agora ao biodireito definir e “normatizar os efeitos da revolução biotecnológica sobre a sociedade em geral 7, de maneira a adequá-las aos princípios e valores relativos à vida e à dignidade da pessoa humana, por meio de normas jurídicas, uma vez que a moral e a ética carecem de força coercitiva. É, portanto, no…

contudo, será mais bem examinada no item VII do presente Capítulo. III. DENOMINAÇÃO A denominação Direito do Trabalho tornou-se hegemônica no plano atual dos estudos jurídicos; está consagrada na doutrina, na jurisprudência e também nos inúmeros diplomas normativos existentes na área. Em conseqüência, o presente estudo ganha certo sabor rememorativo, voltado, essencialmente, a relembrar os diversos epítetos que, em momentos históricos anteriores, já tentaram disputar…

Idade moderna: surgiram reflexos a respeito da infância, tratamento diverso ao do adulto, leis para a proteção da criança sobre trabalho, métodos de ensino. Em decorrência da primeira guerra, surge no campo internacional uma maior preocupação com as crianças. 1821 - preocupa-se com o tráfico de crianças e mulheres. Declaração de Genebra. 1859 – criação de documentos, declaração universal dos direitos das crianças para provocar reflexão. 1969 – Pacto São José da Costa Rica –…

equivalente a 1 bilionésimo de um segundo) mais rápido do que a luz. O problema é que, de acordo com Einstein, isso é impossível de acontecer na natureza. Já era sabido que os neutrinos podiam viajar a velocidades próximas da luz, mas foi a primeira vez que foi provado que podem ultrapassá-la. O experimento foi repetido e medido 15 mil vezes até que o laboratório divulgasse a descoberta para o parecer da comunidade acadêmica. Ceticismo Como toda teoria científica, essa também…