Qual Das Teorias Dos Círculos Se Aplica Ao Caso Em Questão Fundamentalmente No Que Se Refere à Obrigação De Prestação De Alimentos Pelos Pais E Pelos Avós

direito privado 2.3.5 Da extinção da pessoa jurídica de direito privado 2.3.6 Da desconsideração da personalidade jurídica 2.4 Parte geral do Código Civil de 2002. Dos bens. Objeto do direito 2.4.1 Primeiras palavras. Diferenças entre bens e coisas. A teoria do patrimônio mínimo 2.4.2 Principais classificações dos bens 2.4.2.1 Classificação quanto à tangibilidade 2.4.2.2 Classificação dos bens quanto à mobilidade 2.4.2.3 Classificação quanto à fungibilidade 2.4.2.4 2.4.2.5 2.4.2.6…

. . . . . . . . . . . . 185 Capítulo X GUARDA E PROTEÇÃO DOS FILHOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 189 10.1. 10.2. 10.3. 10.4. Proteção dos filhos como direito à convivência . . . . . . . . . . . . . Guarda do filho de pais separados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Guarda unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Genitor não guardião: direito de visita, de fiscalização e de convivência com o filho . . . . . . . .

. . . . . . . . . . 185 Capítulo X GUARDA E PROTEÇÃO DOS FILHOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 189 10.1. 10.2. 10.3. 10.4. Proteção dos filhos como direito à convivência . . . . . . . . . . . . . Guarda do filho de pais separados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Guarda unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Genitor não guardião: direito de visita, de fiscalização e de convivência com o filho . . . . . .

acesas discussões agora, depois da sua promulgação, do que durante a tramitação do Projeto, trouxe profundas modificações no nosso ordenamento jurídico privado. Por isso, a conveniência do encontro de professores de diversas Faculdades de Direito do País, magistrados da Justiça Federal e da Justiça Estadual, promotores, procuradores, defensores e advogados, para o amplo debate das questões controvertidas. A fim de dar sentido prático ao evento e assegurar a sua eficácia como instrumento…

DIREITO CIVIL I MANUAL DA ORDEM Sumário LICC 1 Pessoas 1 Bens 2 Fatos Jurídicos 3 Modalidades das Obrigações 5 Adimplemento e Inadimplemento das Obrigações 8 Transmissão das Obrigações 11 Teoria geral dos Contratos 11 Contratos em espécie 13 Declarações Unilaterais de Vontade 20 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1. Conteúdo e função O Decreto-Lei n. 4657/42, com seus dezenove artigos, é conhecido como Lei de Introdução ao Código Civil. Trata-se de legislação anexa ao Código,

MATERIAL DE APOIO1 Profa. Maria Cremilda Silva Fernandes mcsf@unieuro.com.br Ementa da disciplina: O fenômeno jurídico: homem, sociedade e Direito. Direito: conceito, função e finalidade. Direito como ciência. Teoria Tridimensional do Direito. Direito e Moral. Teoria dos Círculos. Divisão do Direito e suas subdivisões. Fontes do Direito. Norma jurídica. Lei e o ordenamento jurídico. Conflito de Leis no tempo e no espaço. Eficácia de Leis no espaço. Relação Jurídica: conceito,…

escritório juridico brasileiro. Atualmente é consultor e assessor de es­ critórios de advocacia. Foi professor em várias faculdades de Direito no Estado de São Paulo. É professor convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o país. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Além desta coleção de Direito Civil em oito volumes, é autor dos livros Código Civil interpreta­ do, Lei d o inquilinato comentada, Código Civil comentado (volume Xll - arts. 1.196 a…

enquanto grupo social a FAMÍLIA é tida como a “pequena família” (nuclear ou célula), normalmente constituída pelos cônjuges e os filhos menores (embora se admite excepções já que os filhos continuam a viver com os pais depois da maioridade até contraírem casamento e a FM tb integra os pais/sogros ou os “tios solteiros”; favorecendo-se o convívio mais longo e próximo entre gerações) e, por vezes, apresenta-se como “família incompleta” (cônjuge viúvo e os filhos, a mãe solteira e o filho…

Efeitos do vínculo de adopção plena praticamente não se distinguem das do vínculo de filiação biológica estabelecida - É adoptado o conceito amplo de filiação (ex. art. 60º/1 C. Civil) - Vantagens do recurso a este conceito: ! É a ele que a CRP se refere Direito da Família ! Ambos os tipos (procriação e adopção) submetem-se ao princípio do superior interesse da criança ! Adopção é tratada a par com a filiação biológica (deve-se associar ao poder paternal) IIIII- Na sociedade actual,…

CARLOS ALBERTO DA MOTA PINTO TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 4. A EDIÇÃO POR ANTÓNIO PINTO MONTEIRO E PAULO MOTA PINTO c ARWOMaNI, Coimbra Editora TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 1 C omposiçào e impressão oimbra Editora, Limitada CARLOS ALBERTO DA MOTA PINTO Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 4.° EDIÇÃO POR ANTÓNIO PINTO MONTEIRO Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra