Nação e estado

PE 2013 Resumo dos capítulos V e VI do livro “Teoria Geral do Estado” Por serem distintas, as abordagens a cerca do conceito de Nação e Estado, devem ser explanada separadamente para um melhor entendimento de suas importâncias. Sendo Nação definida como uma realidade sociológica e Estado, uma realidade jurídica. Comentando Nação, pode-se levar em consideração a humanidade, que se compõe de grupos distintos, os quais se localizam em determinadas regiões do globo terrestre. Parafraseando a definição de Joseph de Maistre que afirma que o homem é nacional, que o ser humano é um elemento típico de uma nacionalidade, característico de uma unidade étnico-social. Ou seja, os fatores éticos, étnicos, históricos, geográficos, políticos, econômicos, entre outros, determinam os agrupamentos e lhes dão continuidade. Assim, Nação é uma entidade de direito natural e histórico, conceituando-se como um conjunto homogêneo de pessoas ligadas entre si por vínculos permanentes de sangue, idioma, religião e idéias. A Nação é anterior ao Estado, sendo definida como a substância humana do Estado. Nação pode existir sem Estado, mas não o contrário, as distinções se evidenciam primeiramente neste fator, pois, várias nações podem se reunir em um só Estado, assim como, também uma só nação pode-se dividir em vários Estados. Favorecendo o entendimento entre conceitos de Nação e de Estado, evidenciamos os sentidos das palavras população, povo e raça. População designa a massa total dos…

RESPOSTAS 1 - Quanto às notas características do Estado Moderno, que muitos autores preferem denominar elementos essenciais por serem todos indispensáveis para a existência do Estado, existe uma grande diversidade de opiniões, tanto a respeito da identificação quanto do número. Em face dessa variedade de posições, sem descer aos pormenores de cada teoria, vamos proceder à análise de quatro notas características - a soberania, o território, o povo e a finalidade. - Soberania: o…

Raça – Difere também do conceito de nação. Conceito: São pessoas que possuem os mesmos ancestrais, ou compartilham com as mesmas crenças ou valores, mesma linguagem ou qualquer outro traço social ou cultural. Nação é uma unidade sócio-psiquica, como já vimos, enquanto raça é uma unidade bio-antropológica. Uma nação pode ser formada por várias crenças – A nação brasileira, por exemplo, constitui-se de três grupos étnicos (lusitano, africano e ameríndio). Por outro lado, de um só…

TEORIA GERAL DO ESTADO A Teoria Geral do Estado corresponde à parte geral do Direito Constitucional. Não é uma ramificação, mas o próprio tronco deste ramo eminente do direito público. Pode-se denominar esta disciplina como Ciência do Estado ou Doutrina do Estado e a mesma é tão antiga como o próprio Estado. Esta antiguidade pode ser comprovada pelas obras República e As Leis, de Platão; Política, de Aristóteles; e De república e De legibus, de Cícero. A matéria política, sem…

CAPITULO I Para dissertar sobre os elementos constitutivos do Estado se faz necessário uma breve definição desse termo. Estado, no sentido político, é uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. É responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, o monopólio legítimo do uso…

Poder de Estado 1. Introdução Poder de Estado é Poder Político que preside, integra e harmoniza todos os grupos sociais, possibilitando a convivência entre os membros dos grupos sociais, mediante um conjunto de regras que compõe o direito comum a todos eles. (CARVALHO, KILDARE, 2001, p.76). 1.1 Conceito de Estado¹ ‘’ Estado é o orgão executor da Soberania nacional’’. (Malluf, p.22) Para Georges Burdeau, o Estado não só em o poder, como é o poder, ou seja, o Estado é a…

Introdução Neste presente trabalho iremos falar sobre o estado e nação bem como a participação politica dos cidadãos. No estado da nação iremos abordar sobre a sociedade, o estado, governo ,nação e também sobre a constituição . A nação é a comunidade natural de homens que , reunidos num mesmo território , possuem em comum a origem , os costumes e a língua e estão conscientes desses factos. O estado é o conjunto de todos os elementos que envolvem uma sociedade organizada:…

discursos eram usados como forma de construir a nação. A república concretizaria um discurso regional no Paraná, com o movimento de definição do território. - Com o discurso regional a preocupação era com a divisão territorial do Paraná, onde o movimento republicano mobilizou-se á preservar o território paranaense já que em 1891 questões de fronteira não eram mais questões jurídicas e sim políticas. - Tanto Santa Catarina como São Paulo, não estavam delineadas suas demarcações, as…

ordem jurídica, soberana e sempre em busca do bem comum de todos. A somatória desses fatores é que da sustentabilidade ao Estado, responsável maior pela conjugação de forças do povo na concretização de seus anseios e no atendimento as suas necessidades e alem de tudo é o único detentor do poder de coerção. A palavra Estado foi utilizada pela primeira vez com o seu sentido contemporâneo, no livro O Príncipe, escrito por Nicolau Maquiavel em 1513 e publicado em 1532, onde Maquiavel vê o…

Importante: Esta atividade não valerá nota, portanto, você não deverá entregá-la ao seu professor-orientador na unidade de ensino. No entanto, sua elaboração é importante para o processo de aprendizagem. Não deixe de fazê-la! Caso você tenha alguma dúvida durante o autoestudo, entre em contato com seu professor-orientador. Lembre-se do desafio proposto: Imagine que dentro em breve, nós, como eleitores brasileiros, sejamos chamados a decidir por um novo regime de governo, ou seja,…