Qual Das Cinco Alternativas Não Fere O Princípio De Que A

estavam ocorrendo com bastante frequência no interior da academia já ha algum tempo, inclusive com arrombamentos de cadeados nos armários de propriedade da parte ré, mas que a direção da academia entendeu por “prudente” não informar os fatos ocorridos aos alunos matriculados para não causar qualquer tipo de pânico, bem como transtornos futuros que pudessem vir a manchar a imagem da academia. Além disso, informou que já tinha conhecimento do suposto suspeito após análise das câmeras de…

seres que têm existência real ou não. Ex.: flor, homem, saudade, alma, saci, etc. Os substantivos apresentam flexão de gênero (masculino e feminino) e de número (singular e plural). Escrevemos, por exemplo, “as flores do jardim”, em que flores é feminino, plural, e jardim é masculino, singular. Dentre os substantivos, vamos destacar os coletivos, que, embora estejam no singular, indicam vários seres da mesma espécie. Quando empregamos o coletivo específico, não há necessidade de…

condutas/pessoas: - traficante de drogas - traficante de matéria-prima - o agente que induzia - “mula” primário - aquele que utilizava seu imóvel p/ servir ao traficante Pune os comportamentos diferentes com penas diferentes obedecendo ao princípio da proporcionalidade. 3. Exceções pluralistas à teoria monista Outro instrumento para se conseguir proporcionalidade e individualização das penas. 4. Incremento das multas Existe doutrina defendendo a inconstitucionalidade desta…

estudados os arts 32 a 99 (Teoria Geral da Pena e Penal Especial). CONCEITO DE PENA Pena é espécie de sanção penal, ao lado da medida de segurança; Resposta estatal, consistente na privação ou restrição de um bem jurídico, ao autor de um fato punível (não atingido por causa extintiva da punibilidade). FINALIDADE DA PENA 1) TEORIA ABSOLUTA (RETRIBUCIONISTA) Pune-se alguém pelo simples fato de haver delinqüido. É responder com o mal, o mal causada. A pena é uma majestade…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG JORGE HENRIQUE LEITE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO GURUPI – TO 2009 1 JORGE HENRIQUE LEITE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Monografia apresentada ao Centro Universitário UNIRG, como parte das exigências do curso de Direito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Alves Maciel GURUPI – TO 2009 2 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO…

serão analisados alguns gráficos que demonstram tipos diferentes de curvas e comportamentos cada um conforme o seu contexto, também será analisado a questão do monopólio, como funciona, alguns tipos de curvas entre outras particularidades, no ponto cinco, falaremos de outros estudos de mercado como a concorrência monopolística e o oligopólio, trazendo assim algumas características dessas duas estruturas entre outras que serão estudadas neste, dentro do ponto seis, veremos algumas teorias…

trata-se de uma pesquisa sobre a temática das drogas no 9º ano das escolas municipais de Ensino Fundamental Francisca Moreira de Freitas, na localidade de Mulungu (zona rural); escola Antônio Pires Chaves (zona urbana) no município de Tururu. Em cinco décadas, a escola vem acumulando papéis que tem como base prerrogativas estritamente didático-pedagógica, ou seja, o ensino dos conteúdos mais convencionais e acompanhou uma série de transformações sociais do país em direção a uma…

5.0 Aspectos gerais, composição e atribuições do Conselho Nacional de Justiça A discussão acerca de uma forma de controle a ser exercido sobre o Poder Judiciário não é novidade em nosso ordenamento jurídico. Há muito se trata do tema, sem que, contudo, fosse efetivamente instituído um ente encarregado dessa função. (SILVA, 1997) Segundo Ricardo Chimenti, a Constituição Federal de 1967, na redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional 07, de 13.04.1977, trazia o Conselho Nacional…

definitiva e suas ramificações. Assim também várias técnicas conhecidas hoje dia envolvendo ceras depilatórias, cremes, laser, etc. 1. História da depilação A depilação é uma atividade muito antiga. Sua origem não é precisa, mas remonta a vários momentos históricos, tal como a época do Antigo Egito, quando as mulheres se depilavam utilizando vários materiais e compostos, tal como a argila, mel e extrato de sândalo, que deram origem as atuais…

1. Quais são os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil? Explique dois (02) deles. Os Princípios Fundamentais são: I – Princípio Republicano; II – Princípio do Estado Democrático de Direito; III – Princípio Representativo; IV – Princípio da Separação dos Poderes; V – A soberania;  revela a qualidade máxima do poder. Trata-se de um conceito que inadmite gradações. É impróprio falar em semissoberania. O Estado é soberano ou não é. Nos termos da carta de 1988, a soberania