Qual Das Cinco Alternativas Não Fere O Princípio De Que A

desenvolvimento sustentável na cidade de São Paulo. As vias com lentidão nos horários de pico devido à utilização do automóvel de forma intensiva sem a necessidade de um controle veicular de poluição e segurança conjugado com a ineficiência do transporte público não somente acarretam quilômetros e horas de congestionamento, mas na maior concentração de emissão de gases poluentes na atmosfera e, consequentemente, maior o número de doenças cardiorrespiratórias decorrentes destes efeitos. A…

partes e não pertencentes ao quadro de agentes públicos jurisdicionais – decidem e emitem sentença sobre o objeto da controvérsia, sendo que as partes envolvidas devem obrigatoriamente submeter-se a mesma. Existem diversos mecanismos não-jurisdicionais para composição e rápida solução dos conflitos individuais e coletivos surgidos nos negócios jurídicos: negociação direta, conciliação, mediação (autocompositivos) e arbitragem (heterocompositivos). Nenhum desses meios depende, em…

que se opõe quanto ao entendimento sobre o assunto. Com isso, inúmeros são os conceitos e teses abordados pelos autores1. A compreensão do termo varia de acordo com a cultura, com a política, com a religião e claro com a época de que se trata. Mas não são somente estes fatores que afetam a concepção e a dimensão que deve se dar a liberdade. Acontecimentos históricos também alteram a idéia do que seria a liberdade e qual seria a sua real extensão. A liberdade dos indivíduos é um assunto…

Específicos. Confira-o. 2 - Confira se este caderno corresponde ao cargo para o qual você está concorrendo. 3 - Esta prova terá, no máximo, 4h (Quatro horas) de duração, incluído o tempo destinado à transcrição de suas respostas no gabarito oficial. 4 - Não perca tempo em questões, cujas respostas lhe pareçam difíceis, volte a elas se lhe sobrar tempo. 5 - Respondidas as questões, você deverá passar o gabarito para a sua folha de respostas, usando caneta esferográfica azul ou preta. 6 -…

presente em nossa sociedade, o preconceito é sem sombra de dúvidas uma problemática que sempre fará parte da cultura humana. Não sabemos de onde vem o preconceito, estudos relatam que no processo de evolução da humanidade, o homem se viu travado nas guerras e batalhas para se firmar como o mais forte, a sociedade mais potente, o povo escolhido, a raça mais pura e nesse processo, não hesitou em matar, extirpar, acabar e aniquilar tudo e todos que julgavam ser diferente, dessemelhante,…

Assistência Judiciária Gratuita, por não poder arcar com as despesas cartoriais e honorários advocatícios, sem comprometer sua mantença e de sua família (Declaração de hipossuficiência em anexo). II - DOS FATOS: Conforme contrato verbal firmado e assistido por testemunha, em meados de Março do ano 2010, o Requerido vendeu ao Requerente um imóvel rural com área de 10 alqueires, denominado Fazenda Pousada das Garças, pelo valor de R$ 125.000,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil Reais),…

entidades de 1º, 2º e 3º grau, respectivamente, formando um sistema piramidal. Existem também as centrais sindicais, mas estas, por suas peculiaridades, que serão analisadas adiante, não se enquadram no sistema confederativo, sendo consideradas organizações extra-oficiais. As entidades sindicais consagram o princípio da liberdade sindical que assegura aos trabalhadores e empregadores o direito de se organizarem e constituírem livremente a organização de sua escolha, no número por eles…

assegurar bens jurídicos indispensáveis a convivência dos homens.(Claus Roxim). Aceita a aplicação do princípio da insignificância, pois bens jurídicos insignificantes não merecem proteção penal. II. Funcionalismo Sistêmico: entende que o fim do Direito Penal é resguardar o sistema, o império da norma. (Jacobs). Recusa a aplicação do princípio da insignificância, pois todo o ilícito afronta a norma, não importa o grau de violação, tampouco o valor do bem jurídico atingido. Direito…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO E A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO FILIPE GARCIA MOREIRA COBIANCHI OURINHOS/SP 2010 FILIPE GARCIA MOREIRA COBIANCHI A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO E A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual…

foi valorado da importância de R$ 3.665,38 (Três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos) referente SATI, que apesar de constar como “zerado” em seu espelho, foi cobrado do autor conforme cheque nº. ____ (doc.___), totalizando assim, um acréscimo no valor inicialmente contratado de R$ 27.407,02 (Vinte e sete mil, quatrocentos e sete reais e dois centavos). Nota-se, Excelência, que não houve FACULTATIVIDADE neste ato de contratar, com a cobrança das taxas…