Qual Concepção Da área Está Implícita Na Lei Lei Nº 10 79

Pedagogia e Letras. ORIENTADOR: Prof. Djalma Silveira PORTO ALEGRE 2012 RESUMO Nesse relatório vamos abordar assuntos relacionados ao sistema educacional brasileiro, baseando-se na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que é a lei que rege a nossa educação, e com base em pesquisas que demonstram que o Brasil possui falhas graves no seu sistema e não possui um sistema único de educação como deveria ser. Palavras chave: Educação; LDB;…

Assim se posicionou Georges Ripert, ao preceituar: "se uma lei corresponde ao ideal moral, a sua observância será facilmente assegurada; o respeito pela lei apoiar-se-á sobre a execução voluntária e contente do dever, a sanção será eficaz porque ela atingirá os membros da sociedade reconhecidamente rebeldes ao dever. Se, ao contrário, a lei fere o ideal moral da sociedade, ela não será senão imperfeitamente obedecida até o dia em que, malgrado sua aplicação difícil, ela conseguir…

de desenvolver projetos de cunho educomunicativo foi inicialmente implementada na Rede Municipal de Ensino em 2001 por meio do projeto Educom.Rádio3, feito em parceria com o Núcleo de Comunicação e Educação da USP. Em 2005, o Educom.Rádio torna-se lei municipal, sendo intitulado Programa Nas Ondas do Rádio. Atualmente o Programa atende alunos do Ensino Infantil, do Fundamental e do Médio desenvolvendo nas escolas projetos de Rádio Escolar, Jornal Mural e Comunitário, Imprensa Jovem e Audiovisual

compostura que devem caracterizar sua imagem profissional. Exemplo: A cor preta no vestuário ainda está associada à idéia de seriedade e respeito. Assim como a cor branca a pureza e paz. ► O que é Língua? É o tipo de código formado por palavras e leis combinatórias por meio do qual as pessoas se comunicam e interagem entre si. A língua representa a parte social da linguagem, exterior ao indivíduo, “que por si só, não pode modificá-la”. ► O que é Fala? Ao contrário…

compostura que devem caracterizar sua imagem profissional. Exemplo: A cor preta no vestuário ainda está associada à idéia de seriedade e respeito. Assim como a cor branca a pureza e paz. O que é Língua? É o tipo de código formado por palavras e leis combinatórias por meio do qual as pessoas se comunicam e interagem entre si. A língua representa a parte social da linguagem, exterior ao indivíduo, “que por si só, não pode modificá-la”. O que é Fala? Ao contrário da língua, a…

...................................................................... 10 13 13 15 20 30 30 31 37 CAPÍTULO 3 – A TRIBUTAÇÃO E O ATO COOPERATIVO................................................ 46 3.1 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL...................................................................................... 46 3.2 NÃO-INCIDÊNCIA. IMUNIDADE. ISENÇÃO. BENEFÍCIO FISCAL.................................. 51 3.3 A LEI COMPLEMENTAR E A APLICABILIDADE IMEDIATA DA NORMA PROGRAMÁTICA............

Personalidade ..............10 5. Integridade Física...................................................................12 6. Direito ao Corpo Humano......................................................14 7. Lei da Palmada........................................................................18 8. Direito a Voz.............................................................................21 9. Conclusão................................................................................22 10.…

TÍTULO: Estudo da história afro-descendente na escola SUBTÍTULO: Lei nº 10.639/03 Nº: 1/1 REFERÊNCIA: BRASIL, Lei nº 10.639, de Janeiro de 2003. Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: Acessado em: 05/04/2012 FICHAMENTO: “ Art. 1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B: "Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o…

para a Oferta da Educação em Estabelecimentos Penais em 2009, abriu o caminho para uma discussão em torno da pertinência de um projeto político pedagógico para o sistema penitenciário brasileiro, assentado nos dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e da Lei de Execução Penal. Nesse sentido o projeto político pedagógico – PPP, das prisões possibilita a salutar complementaridade entre a legislação educacional e penal, favorece a articulação entre políticas setoriais,…

....05 CAPITULO 3 DESCRIÇÃO E ANALISE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.....................................................................................07 CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................10 REFERÊNCIAS...........................................................................................12 CAPÍTULO 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo relacionar a teoria com a prática pedagógica, seus efeitos…