Qual Alternativa Não é Uma Condição De Aplicação Da Do

afetado à condição de ecossistema natural (isto é antes da perturbação), b)ou há um nível de degradação que será considerado ideal para assegurar produção de bens a preços acessíveis? c) Quais as formas alternativas que os atores econômicos (geradores de externalidade e receptores) podem usar para definir o nível "ótimo" de controle? R. a) Não há como um recurso afetado voltar a condição de antes da perturbação. Isto só seria possível se não houvesse produção nenhuma. Para a…

Notas relativas a este envio: 1/1. Atividade Colaborativa 2 Notas: 1 (ENADE 2006) A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade emanadas pelo CFC − Conselho Federal de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade. A Norma Contábil que determina a inclusão das receitas e despesas na apuração do resultado do período a que pertencerem, de forma simultânea quando se…

na interpretação constitucional admitir uma fase transitória e/ou intermediária entre a Lei Constitucional e a Lei declarada Inconstitucional. Podemos entender que a inconstitucionalidade da lei não é admitida até que certa condição, que ora vige, seja extinta. Embora o direito americano e outros não admita a existência deste período ele está presente sendo que, uma linha tênue separa a lei ainda constitucional da nulidade. A doutrina e jurisprudência constitucional alemã têm…

maior finalidade da pena: a ressocialização. Através de analises e pesquisas este artigo tem a missão de mostrar algumas das falhas do sistema carcerário e demonstrar que a principal arma contra a reincidência é a nova oportunidade e aplicação maior de penas alternativas. Palavras-chave: Garantismo. Estado. Ressocialização. INTRODUÇÃO Com o surgimento do Estado através do Contrato Social, as pessoas transmitiram seu direito de fazerem justiça por conta própria (o que gerava o…

que o texto impõe ao leitor diz respeito à interpretação do direito. Qual técnica interpretativa deve ser utilizada a fim de apresentar uma boa solução à problemática trazida pelo autor. Qual decisão deve “reinar” ante as demais? Entre tantas alternativas existentes e que, em tese, poderiam ser utilizadas pelo operador do direito no processo de interpretação – todas legítimas e válidas – deve ser destacada a possibilidade de ser empregada a interpretação literal, a qual, como se…

pois, é o grande fato de Antonio possuir postura execrável diante do judeu Shylock, o qual vive praticamente como um agiota, haja vista que empresta grandes somas em dinheiro, porem, com aplicação de exorbitantes juros, sendo estes, seus grandes lucros. Shylock, por sua vez, sente grande amargura, porque não dizer, ódio, sobre Antonio, vez que sempre lhe tratou como um cão de rua, um paria, cuspindo-lhe até na cara. Antonio achava inadmissível a cobrança de juros imposta por Shylock à…

Cabeçalho Questão 1: Nota: Não gerada O estágio de Moralidade Autônomano desenvolvimento moral, segundo Jean Piaget, está ligado a qual ideia abaixo? Alternativas 1 - O respeito pelos adultos significativos por causa de sentimentos de coação social (de obrigação), pela qual as regras e valores têm valor absoluto e inquestionável para a criança, que não tem a compreensão das causas que os fazem existir. 2 - A determinação consciente (feita pela criança) de outras pessoas (heteronomia)

os juros convencionais, que não podem ser superiores ao dobro da taxa legal, e com base no que dispõe o artigo 406 do Código Civil, o limite da taxa de juros entre pessoas físicas ou pessoas jurídicas (exceto para Instituição financeira) será de até 2% ao mês, ou 24% ao ano. De outra parte, o artigo 1062 do Código Civil de 1916 dispunha que os juros moratórios, quando não convencionados, seriam arbitrados em 6% ao ano. Já o atual Código Civil, em seu artigo 406, não estabelece…

Direito Industrial? Explique. RESPOSTA: A Invenção e os Modelos de Utilidade são tipos de patente, ou seja, são maneiras de se registrar uma criação ou novo design de um produto; sendo um resultado de um ato de criação ou descoberta de algo que ainda não existia. Já o Modelo de Utilidade é um objeto de uso industrial, mas que por possuir um novo formato (desenvolvido e patenteado), proporciona mais benefícios e melhora as condições de uso e de fabricação. QUESTÃO 7 do TEMA 4:…

das telecomunicações, com sede no Distrito Federal, podendo estabelecer unidades regionais." Considerando o regime jurídico das entidades integrantes da organização administrativa brasileira, a ANATEL (A) não está sujeita ao poder hierárquico do Ministro das Comunicações. (Resposta correta) (B) não submete suas contas anuais ao Tribunal de Contas da União. (C) está dispensada de realizar licitações para a celebração de seus contratos de obras, serviços, compras e alienações. (D) pode…