Qual Alternativa Não é Uma Condição De Aplicação Da Do

"Penas Alternativas: reeducação adequada ou estímulo à impunidade?" "Antes de adentrarmos ao tema, é de bom grado que se faça uma breve identificação das obras que serão comentadas e co-relacionadas. A primeira delas é o livro “Penas Alternativas – Reeducação adequada ou estimulo à impunidade?”, escrito pelo Professor da cadeira de Direito Penal da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Tailson Pires Costa. O livro está dividido em três principais sub-temas: conceito de…

ADRIANA DE MELO LEAL SCAFF MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA CURSO DE DIREITO DO ESTADO E RELAÇÕES SOCIAIS CAMPO GRANDE - MS 2014 ADRIANA DE MELO LEAL SCAFF MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Pós Graduação em Direito do Estado e Relações Sociais , sob a orientação metodológica do Prof. Dr.…

ficou clara a aplicação do direito penal em matéria ambiental, inclusive às pessoas jurídicas, o que trouxe grandes discussões no meio jurídico. A razão da tutela penal na proteção do meio ambiente decorre da sua natureza de direito fundamental, uma vez que a sua manutenção permitirá a perpetuação da vida humana na Terra. O emprego do modelo tradicional de penalização não se amolda com a defesa do bem jurídico tutelado – o meio ambiente. A pura aplicação da pena privativa de liberdade…

trabalho e situações, tendo em vista a melhoria da condição social do trabalhador, através de medidas protetoras e da modificação das estruturas sociais.” Este ramo do direito deve seguir um conjunto de princípios. Pergunta-se o recibo assinado pelo de valor não recebido pode ser impugnado na justiça do trabalho em face do: R: alternativa D – Principio da verdade JUSTIFICATIVA : Destaca justamente que o que vale é o que acontece realmente e não o que está escrito. Neste princípio a…

iniciada, não será aceita qualquer reclamação sobre falhas na impressão e/ou montagem. 05. Em cada questão, somente UMA alternativa será aceita como resposta. 06. A interpretação das questões é parte integrante da prova. Evite perguntas. 07. Você poderá levar o seu caderno de prova somente após uma hora do início da prova. FOLHA DE RESPOSTAS 08. Confira se o seu nome, número de inscrição, R.G. e cargo estão corretos na folha de respostas. Caso contrário, notifique imediatamente o…

positivo. Bombas alternativas Bombas rotativas As dinâmicas (Turbobombas) podem se subdividir em centrífuga axial, radial, mista dependendo do fluxo. As Bombas Volumétricas de deslocamento positivo se dividem em Alternativas e Rotativas. Estas subsdividem-se em Aternativas de Pistão, diafragma e êmbolo. As Rotativas de engrenagens, lóbulos e parafuso. 3 – Explique o funcionamento das bombas centrífugas de fluxo axial. Bombas axiais:são usadas para altíssimas vazões, e não…

sujeito e predicado. Soluções: 1.1. - Algumas coisas que brilham não são ouro. 1.1.1 – Verdadeiro, Qualidade Negativa, Quantidade Particular e Tipo O. 1.1.2 – Sujeito Não Distribuído e Predicado Distribuído. 1.1.3 – Proposição Contraditória: - Tudo o que brilha é ouro. Valor lógico – Falso; Tipo – A ; Qualidade – Afirmativa ; Quantidade – Universal; Sujeito distribuido e Predicado não distribuído. - Proposição Contrária não existe. Próximos objectivos a alcançar: •…

assinalando com um F se a alternativa for FALSA e com um V se a alternativa for VERDADEIRA: ( \/ ) 1. A responsabilidade por infração à lei tributária é excluída pela denúncia espontânea da respectiva infração, acompanhada, se for o caso, do pagamento do tributo devido e dos juros de mora, desde que tal ato seja manifestado antes que o fisco inicie procedimento fiscalizatório. ( F ) 2. Com relação à responsabilidade tributária a pessoa jurídica resultante de fusão, não se…

Avaliação. Posteriormente foram o conjunto de fatores que separaria a Contabilidade americana em duas vertentes: contabilidade financeira (na qual deveria ser observado os princípios contábeis) e contabilidade gerencial (ramo em que os princípios poderiam não ser seguidos e que por isso poderia ser melhor traduzida também como administração contábil). Princípios da contabilidade no Brasil[editar | editar código-fonte] No Brasil, desde que a lei 6.404/76 o incluiu como matéria…

de um ato jurídico, o qual não seria realizado não fosse o expediente astucioso. O dolo pode dar-se tanto por ação como por omissão. Nesta última hipótese, a parte silencia intencionalmente a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado (art. 147 do CC). Para que seja considerado vício do negócio jurídico, e ensejar a consequente anulação pelo prejudicado, deve ser a causa do negócio jurídico, provando-se que sem que houvesse conduta dolosa, o negócio não teria sido…