Qual Alternativa Não é Uma Condição De Aplicação Da Do

ocasionando problemas para essas pessoas . Seu uso em casa é apontada como uma das causas responsáveis pelo aumento em sensibilidades químicas visto hoje.Prezando sempre pela saúde do cliente, é recomendado que sempre que possível, que façam a aplicação no salão. Em média estima-se que vinte e cinco por cento das pessoas têm alguma alergia ou sensibilidade a tintura de cabelo. Os alérgicos a esse tipo de produto geralmente tem alergia a parafenilenodiamina, que é a base…

entendimento todos os que cumprem os seus preceitos; o seu louvor subsiste para sempre. Salmos 111:10 RESUMO A presente monografia busca abordar a temática da liberdade provisória, da prisão preventiva, bem como das demais medidas cautelares alternativas dentro do processo penal brasileiro após a Lei 12.403/11, que teve como objetivo modificar o Código de Processo Penal no Brasil. Detectou-se que o novo regramento processual tem como objetivos principais a adequação das…

01) Assinale a alternativa correta: a) Segundo a doutrina nacional, o Direito penal, considerado sob um enfoque dinâmico e social (conceito social de Direito penal), é um dos instrumentos do controle social não formal do Estado de Direito. b) Entre o controle social informal e formal pode-se destacar a seguinte diferença: enquanto o segundo (formal) não segue o devido processo legal, o primeiro tem forma e sanções previamente descritas em lei, permite-se ampla defesa e recursos (controle penal

direitos fundamentais. C) A Declaração Universal dos Direitos Humanos não contempla a segurança pública, tratando-se apenas de direitos básicos do ser humano. D) O direito à vida, à liberdade, à segurança pessoal; à proibição da prisão arbitrária; o direito a um julgamento justo e o direito a ser considerado inocente até prova em contrário, previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, estão diretamente relacionados à aplicação da lei. 02) São características dos direitos…

PROFESSOR: 1)Sobre a questão da ética, leia com atenção as alternativas abaixo e assinale a errada. A - À filosofia sempre importou o problema da convivência humana. Esta resulta em relações de solidariedade e conflitos e, por isso, implica uma dimensão moral e ética. B - A moral e a ética são um simples conjunto de regras sociais. C - A moral e a ética fazem emergir o bom senso e a aplicação da experiência acumulada pelo indivíduo, pela comunidade em que vive e pela história

ICMS-DF PROF. DICLER LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1. (FUNIVERSA/CEB/Advogado/2010) Salvo disposição em contrário, a lei ordinária entrará em vigor (A) na data da publicação, tanto no Brasil quanto no exterior, pois para a legislação ordinária não há vacatio legis (vacância da lei). (B) 45 dias após a publicação, no Brasil, e, no exterior, três meses após a publicação. (C) 60 dias após a publicação, tanto no Brasil quanto no exterior. (D) 30 dias após a publicação, no…

de um direito alternativo, que é um dos exemplos mais claros do pluralismo jurídico. Ainda falando do direito alternativo, que se encaixa perfeitamente dentro do pluralismo jurídico, é visto no Brasil como uma forma alternativa de trazer justiça social às pessoas. Uma justiça que não se prende a uma norma jurídica, a um Direito Positivo. No entendimento de Boaventura Souza Santos, o pluralismo jurídico, além de ser uma preocupação da sociologia jurídica, nela está à existência de…

risco c. Do risco integral; d. Da irresponsabilidade do Estado; e. Do risco administrativo. Feedback da resposta: Comentário: Alternativa correta – E: A teoria que vem sendo mais aceita desde a Constituição Federal de 1946, para a responsabilização do Estado é a teoria do risco administrativo. Não se indaga a culpa do Poder Público, mesmo porque ela é inferida do ato lesivo da Administração. Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos Correta…

Publicado em 25 de outubro de 2011 em Direito Imprimir RSS Resenha do livro: “Penas Alternativas: reeducação adequada ou estímulo à impunidade?” Autor: Tailson Pires Costa 1-Resenha do livro- “Penas Alternativas. Reeducação adequada ou estímulo à impunidade?” Autor- Tailson Pires Costa Editora- Max Limonad 2-Filme- “Assassinato em primeiro grau” Drama Diretor- Marc Rocco 3-Apresentação do livro e do filme. A obra de Taison Pires Costa está dividida em três etapas: 1-…

Exercícios EXERCÍCIO 1: 1- Assinale a alternativa correta: a) A Previdência Social é seguro social de caráter impositivo, de natureza contraprestacional, exigindo para sua manutenção contribuição exclusiva dos trabalhadores. b) São segurados do Regime Geral de Previdência Social todos aqueles que queiram contribuir, inclusive os servidores já amparados por Regime Próprio de Previdência Social. c) A Assistência Social é técnica de proteção social não contributiva voltada para os…