Qual Aa Questão Da Pena De Morte Vem à Tona Toda Vez Que

causar dano a outrem. Cuida-se que ainda restam muitas oposições quanto a sua admissibilidade, apuração do seu quantum indenizatório, bem como quanto a uma visível deturpação do sentido original do referido instituto. O presente estudo monográfico vem contribuir para a discussão de tais perquirições, apresentando após um breve traço da gênese da responsabilização civil, a conceituação do instituto do dado moral, suas implicações e seu cabimento, no sentido de trazer a baila a…

e Longo Professor da Universidade Federal Fluminense) "Há aqueles que lutam um dia; e por isso são bons; Há aqueles que lutam muitos dias; e por isso são muito bons; Há aqueles que lutam anos; e são melhores ainda; Porém há aqueles que lutam toda a vida; esses são os imprescindíveis." (Bertold Brecht) Resumo As barreiras encontradas pelos profissionais de saúde e segurança no trabalho no processo de recuperação de informações, sobretudo aquelas oriundas de experiências…

violenta tensão entre o sujeito e o mundo, a arte de Trevisan cruza o limiar do expressionismo. Que se reconhece no uso do grotesco, do sádico, do macabro, comum a tantos dos seus contos (Novelas Nada Exemplares, 1959; Cemitério de Elefantes, 1964; A Morte na Praça, 1964; O Vampiro de Curitiba, 1965; Desastres do Amor,1968 ). A descida ou, pelo menos, a alusão às fontes pré-conscientes da conduta cotidiana ( matéria-prima da psicanálise embora, não raro, apenas "ocasião" da obra…

constitucionalidade das normas (Art. 100 I GG) ........................................................................................ § 32. Direito ao juiz legal (Art. 101 I 2 GG) ....................................................... § 33. Extinção da pena capital (Art. 102 GG) .................................................... § 34. Direito ao contraditório em processo judicial (Art. 103 I GG) ..................... § 35. Nulla poena sine lege e proibição da retroatividade…

pertence à família de línguas indo-europeias, era o idioma dos indo-arianos. Os arianos também chamavam sua religião de Mānava Dharma, ou a religião do homem, o que significava não ser essa, uma religião exclusiva dos arianos, mas sim, aplicável a toda a humanidade. Um outro nome era Sanātana Dharma – a religião eterna, ilustrando a sua crença de que a sua religião se baseava em verdades eternas. O nome, Hinduísmo, veio bem mais tarde. Um dos países vizinhos, a Pérsia, fazia…

Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas – CGPMA Esplanada dos Ministérios, Anexo II, 6º Andar, Sala 621 CEP: 70.064-900, Brasília – DF, Brasil. Telefone: +55 (61) 2025.3570 Fax: +55 (61) 2025.9347 Página: www.mj.gov.br/depen Distribuição Gratuita Editado e Impresso pela Gráfica Alvorada Tiragem: 1.000 exemplares Esta edição foi patrocinada pelo Ministério da Justiça com os recursos do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN. 1ª edição Melhores Práticas de Penas e Medidas…

fevereiro/91, mostra-se mais benéfica ao contribuinte do que adotássemos o INPC, usualmente utilizado por esta Corte. Tal constatação decorre do cotejo entre os percentuais acumulados por aquela taxa e este indexador no mesmo período em questão. Ressalte-se, apenas, uma vez que incidindo a TR, porque calculada com base nas flutuações da moeda no mercado, não deverá ser aplicado cumulativamente qualquer indexador extra-oficial. (EI n. 96.04.43736-4/SC - 1ª Seção - Juiz Márcio Rocha - DJ…

visão crítica quanto a um assunto tão presente em nosso cotidiano. Aborda também diferentes formas de evitar o contato com as drogas, ou seja apresentando as supostas e reais causas que poderiam resultar no uso da mesma. Portanto, contendo toda a parte social que envolve o tema; a obrigação dos pais na formação de uma educação sobre o assunto tanto quanto a obrigação da escola e professores ; a influencia direta ou indireta que a mídia exerce com as propagandas nos meios de…

horizonte da morte como tema norteador do corpus, onde os outros temas, tais como a investigação da natureza e do mundo, a metapoesia, o amor, o tempo, o passado, a família, giram ao redor. A premência da morte pressentida coloca, ao centro do livro, uma seqüência de dez poemas sobre o tema. E é da união deste tema com a busca da vida, de sua perpetuação, que a figura de Camões aparece homenageada nos últimos dois poemas, sendo o lusitano uma síntese da vida que sobreviveu à própria…

depender e precisar exclusivamente de seus cuidados Pronto! Agora é com você. Em casa, seu bebê vai depender e precisar exclusivamente de seus cuidados e, claro, muito amor. Mas não se preocupe. O Bolsa de bebê vai ajudar vocês, mãe e filho, com todas as informações necessárias. Alimentação - o leite materno é o alimento IDEAL para o lactente e nenhum leite industrializado é capaz de substituí-lo. O aleitamento materno traz vantagens para mãe e filho. Para o bebê, o leite materno é o…