Apresentação da LINDB

artigo tem como tema a aplicação do direito sob a ótica das escolas de interpretação das normas juridicas. ele aborda o direito moderno que apareceu desde o século XIX, chamado direito dogmático. Surgui na Roma antiga, que regulamentava as leis que seriam impostas. Dogmático, provêm de DOKÉIN, que significa doutrinar, com sua natureza deontológica, ou seja, ela não diz como as coisas são, mais sim como estas devem ser. Sendo parte das dogmas que que não devem ser questionadas,. é chamado princípio da inegabilidade ou princípio da proibição da negação. numa analise propedêutica de Rogério Machado Mello Filho, diz que no direito possui duas correntes divergentes na sua forma: como o direito se revela (é a matéria) e como o direito surge, de onde ele emana. Na primeira corrente o direito não pode ser questionado, tornando-se uma teoria normativa do direito, já a segunda corrente opera o rasciocínio questionador, que significa perguntar, tornando teoria interpretativa do direito. Na intergração das normas juridicas, possui os métodos de interpretação que visa mostrar como elas são de fato, tentando analisá-las e compreendê-las. Ela possui dois aspectos de interpretação: -- onomasiológico; que seria o uso da corrente para designar um fato. e --semasiológico; que é a sua significação normativa. As normas juridicas funcionam como regras de condutas em que o legislador cria as leis através do comportamento humano para integrá-la à sociedade. afunção de interprete é…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CURSODE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DISCIPLINA : TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL PROFESSORA:MARIA LIRIDA CALOU DE ARAUJO MENDONÇA TRABALHODA EQUIPE 04 ALUNOS: ALAN SÉRGIORODRIGUES –Matrícula nº 1315680 CORNÉLIO AFONSO PINTO CÓ LUCIANEIRINEU PAULOENRIQUE COELHO PLINIOVALENTE TEMA 06 - COMO VOCÊ VÊ AATIVIDADEDE TRIBUTAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO CEARÁ…

EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS A noção de validade e de eficácia. Efeitos da norma. Eficácia da lei. Causas da ineficácia. Efeitos positivos da lei: a função decontrole social; afunção educativa da norma; afunção conservadora da norma; afunção transformadora da norma. Efeitos negativos: pela ineficácia da lei, pela omissão da autoridade em aplicara lei;pela falta de estrutura adequada à aplicação da lei. No capítulo anterior, após examinarmos o…

Índice 1.INTRODUÇÃO O presente trabalho intitula-se “Ética na política: uma questão não-pacífica” por motivos óbvios inerentes ao assunto abordado; e também pela imanência do cumprimento do tema consedido pelos docêntes, sobretudo pelo conteúdo análogico do problema político e ética. O pensamento do Cultrera desencadeia variadas faculdades de interpretação e de ver a política segundo ética, pois tenta-se fazer competir da responsabilidade de trazer este…

parte obrigatória da verificação semestral da disciplina oferecida no 7º semestre, do curso de contabilidade, turma 7ccn-a, da FEA, sob a orientação do Professor. Marcelo. BOA VISTA 2012 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO DO OBJETO DA PESQUISA 3 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 1.2 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 3 1.3 JUSTIFICATIVA 3 1.4 OBJETIVOS 4 1.4.1 Objetivo Geral 4 1.4.2 Objetivos Específicos 4 2 REFERENCIAL…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS RENATA ALVES DOS REIS O CONTEXTO EMPRESARIAL Porto Alegre do Norte 2013 RENATA ALVES DOS REIS O CONTEXTO EMPRESARIAL Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná o conceito na disciplina de o contexto empresarial. Orientador: Prof.ª Regina Malassise Porto Alegre do norte 2013 SUMÁRIO…

Introdução Inicialmente é preciso conceituar diferentemente marketing político e marketing eleitoral. O marketing político é um conjunto de técnicas e procedimentos que tem como objetivos adequar um candidato/candidata ao seu eleitorado potencial, procurando fazê-lo, num primeiro momento, conhecido do maior número de eleitores possível e, em seguida, mostrando o diferente de seus adversários, obviamente melhor posicionado. Adequar o candidato/candidata ao seu eleitorado…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO DIREITO AGRÁRIO Função Social da Propriedade Produtiva Trabalho apresentado à disciplina Direito Agrário do curso de Direito, ministrada pela Prof.ª. Jussara Lobo. Salvador 2012 1. INTRODUÇÃO As expressões liberdade, igualdade e fraternidade lema da revolução francesa, foi a bandeira levantada que alçou a burguesia ao poder, consagrando assim o Estado Liberal e o individualismo. Essa idéia de autonomia se…

LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL MANAUS/AM OUTUBRO - 2012 LUCILA MELO DA CRUZ - RA 378713 MARIA TAIANE PEDROSA DE LIMA - RA 378394 RAYLAN DE FREITAS GOMES – RA 401757 ROSANY MARIA PESSOA MOTA - RA 366817 TERESINHA DE JESUS COSTA SOARES - RA 349148 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL Atividade Prática Supervisionada (ATPS) peloProf.ª Msc. Luiz Manoel Palmeirasda disciplina de Direito Empresarialdo Curso de Tecnologia em Gestão de…

expressão do direito natural, vai desembocar, modernamente, na idéia de propriedade-função social - apresenta momentos e matizes realmente encantadores, bastantes para desviar o estudioso da senda que tencione explorar. Tal evolução consubstancia, como afirmou André Piettre [...], a revanche da Grécia sobre Roma, da filosofia sobre o direito: a concepção romana, que justifica apropriedade pela origem (família, dote, estabilidade dos patrimônios), sucumbe diante da concepção aristotélica,…