Qual A Utilidade Do Estudo Das Fontes Do Direito Tributário

........................................................................................................15 Resumo Este trabalho expõe a análise sobre o Imposto Predial Territorial Urbano da Cidade do Recife feita através de estudos já divulgados, dados coletados na Prefeitura de Recife. Através dessas informações serão mostrados de que maneira esse tributo influencia na vida das pessoas, quais as condições para que ele seja tributado, como ele é utilizado, como funciona sua

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ----- ----- Princípio do não confisco tributário Porto Alegre, 19 de agosto de 2014. SUMÁRIO 1 - RESUMO 3 2 - INTRODUÇÃO 3 3 – DEFINIÇÃO 4 4 – BREVE RELATO HISTÓRICO 4 5 – CONCEITO DE CONFISCO 5 6 – O PRINCÍPÍO EM SI 6 7 – DESTINATÁRIOS DA NORMA CONSTITUCIONAL 7 8 – EXCEÇÕES À UTILIZAÇÃO DO TRIBUTO COMO EFEITO DE CONFISCO 7 9 – MULTA E CONFISCO 8 10 – Discussão Multa X Tributo 9 11 – CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 12 –…

............................................................................4 2.1 DIREITO TRIBUTÁRIO 4 2.3 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 7 2.4 ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 9 2.5 MERCADO DE CAPITAIS 12 3 PRIMEIRA ENTREVISTA 15 4 SEGUNDA ENTREVISTA 17 5 CONCLUSÃO 19 REFERÊNCIAS …………………………………………………………………………….21 INTRODUÇÃO Abordaremos, de maneira sucinta, neste trabalho três campos de estudos: Direito Tributário, Administração Financeira e Orçamentária e o Mercado de Capitais. Os…

ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESÁRIO 4 3. RELATÓRIO DOS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 6 4. PARTICULARIDADES DE EMPRESA E EMPRESÁRIO 7 5. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 9 6. ENTREVISTA COM GESTOR DE EMPRESA SOBRE A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

poder de tributar e princípios constitucionais tributários: conceitos e visão geral. O valor Segurança Jurídica. Princípios da legalidade, tipicidade, irretroatividade e anterioridade: não-surpresa do contribuinte. A lei tributária no tempo: planos temporais da existência e validade, da vigência e da eficácia. Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o conteúdo, o alcance e a relatividade dos princípios tributários relativos ao valor Liberdade Jurídica; …

Administração. Álgebra linear e aplicações de matrizes à Economia e Administração. Funções de várias variáveis e equações diferenciais. Instituição de Direito Público e Privado Noções de direito público: ramos do direito. Noções de direito Internacional, Constitucional e Administrativo. Noções de direito Tributário, Penal e Judiciário. Direito Privado: noções de Direito Civil, Comercial e do Trabalho. Contabilidade e Análise de Balanço Conceitos, fins e evolução da Contabilidade.…

reformas necessárias, não em segredo de justiça como se pretendeu fazer em 77/78, mas sim com base em ampla pesquisa da opinião pública e mediante ampla contribuição de todos os segmentos sociais relacionados com o mundo jurídico. Urge igualmente um estudo das causas, do seu grau de incidência, das repercussões sociais que produz a opinião que predomina no que tange à imparcialidade dos órgãos judiciais, sua docilidade diante do poder, ou sua vulnerabilidade às influências dos mais bem…

verbal Fernando Pestana 001 até 005 11 Significação das palavras. 12 Redação de Leitura dos artigos de autoria do professor Marcelo correspondências oficiais. Bernardo através destes links: REDAÇÃO OFICIAL E REDAÇÃO TÉCNICA: ORIENTAÇÃO PARA ESTUDO E QUESTÕES (parte 1): http://www.euvoupassar.com.br/?go=artigos&a=gBQXKwhsTlm7TE5cr6hRAIF QRJVzOk-W0BVBLlxpy_s~ REDAÇÃO OFICIAL ORIENTAÇÃO E E REDAÇÃO QUESTÕES TÉCNICA (parte 2: 2):…

Prof. Paulo Oliveira Disciplina: Direito nas Organizações Capitulo 1 - Noções Gerais de Direito Antes de começarmos a estudar, preciso que você faça o seguinte: Imprima (caso tenha esse costume) ou salve em PDF o Código Tributário Nacional completo e também a Constituição Federal, entre os arts. 145 a 162. Seguem os endereços abaixo: Código Tributário Nacional: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5172Compilado.htm Constituição Federal (apenas entre arts. 145 a 162):…

CURSO DE GRADUAÇÃO - DIREITO PLANO DE ENSINO 1º. Bimestre - 2013/02 e 2º. Bimestre - 2013/02 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO II (Matutino/Noturno) PROFESSOR(A): HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES EMENTA: Normas Gerais de Direito Tributário. Crédito Tributário. Lançamento Tributário. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Exclusão do crédito tributário. Administração Tributária. Processo Administrativo Tributário.…