Qual A Relação Existente Entre A Empresa E Os Sindicatos

tendo em vista o fato de que a função social do modelo capitalista de economia é a submissão dos assalariados às forças econômicas e produtivas daqueles que detém o capital. Atualmente, tem-se um mundo altamente globalizado e competitivo, onde as empresas precisam cortar seus gastos ao máximo para continuarem vivas. No Brasil, grande parte dos gastos do setor empresarial vem da folha de pagamento. Temos como legislação trabalhista a Consolidação das Leis do Trabalho, que não vem…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - Estudo crítico do Direito Sindical (é a parte do Direito do Trabalho que procura entender, estudar e organizar essa coletivização dos trabalhadores sob os sindicatos). - No Brasil (Período Vargas), criou leis que permitiam a criação de sindicatos de trabalhadores sob o controle e modelo do próprio presidente, não podendo ter cunho político ou reivindicativo (tendo perdurado desde 1930 até 1988, com a CF). Com o Plano Real houve a…

as situações em que poderiam ocorrer a redução de salários de forma excepcional. Até 1964, a negociação de salários era feita de forma livre e quando ocorria impasse entre as partes, o caso era submetido à apreciação dos tribunais trabalhistas existentes à época. Após o ano de 64, com o objetivo de combater a inflação e fortalecer os salários, a Constituição Federal consagrou leis que estipulavam o quanto e quando os reajustes seriam feitos. A Constituição Federal, diz no Art.7°,…

DIREITO DO TRABALHO Atividade Laborativa. Produção de Riqueza. Direitos. Empresa. Empregado. Empregador. Sindicato. Acordo Coletivo. Negociação Coletiva. Noções Iniciais (Conceituação) Direito pode ser compreendido como o conjunto de regras, normas, proposições e princípios jurídicos que regulam as relações dos sujeitos para com a sociedade ou para com o Estado, ou seja, disciplina as regras para que haja uma convivência harmônica e excelente na sociedade. Trabalho pode ser conceituado como

Planejamento de abertura de uma empresa, com foco em Recursos Humanos (RH), levando em conta a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Sindicato ao qual os funcionários serão filiados, conforme o acordo coletivo vigente. Quando chegar a data-base, o grupo deverá produzir uma proposta para ser levada à negociação de um acordo coletivo, para discussão junto ao Sindicato da categoria, regulamentando cinco proposta de melhorias para todos os funcionários da empresa (exemplos:…

DO PROCESSO: 46205.012866/2014-71 DATA DO PROTOCOLO: 24/07/2014 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SINDICATO DOS INSTRUTORES DE VEICULOS AUTOMORES DO ESTADO DO CEARA -SINDIVACE, CNPJ n. 08.039.269/0001-93, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). JOAO ROSEO SALGADO FILHO; E SINDICATO DOS CENTROS DE FORMACAO DOS CONDUTORES DE VEICULOS DO ESTADO DO CEARA, CNPJ n. 05.703.978/0001-33, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a).

representantes (sindicatos) é o que se entende por negociação coletiva, na qual as discussões que culminam num contrato (convenções ou acordos) coletivo conforme define e regulamenta a lei, e sempre quando suponham uma negociação no sentido corrente da palavra. A partir de pesquisas e análises tem se notado que o respeito pela liberdade sindical e pelo direito de negociação coletiva, têm demonstrado desempenhar também importante papel na consolidação do desenvolvimento econômico da…

trabalho. Determina, ainda, a Constituição Federal, que “ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas” e que “é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho”. Segundo o artigo 611, da Consolidação das Leis do Trabalho, “Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo pelo quais dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas…

direito individual do trabalhador, enquanto o outro cuida das relações coletivas que, exsurgem entre o tamador da mão de obra e o obreiro. O direito coletivo do trabalho regula as relações existentes entre empregador e empregado, na defesa, tanto de interesse individual, daquele que se adere ao sindicato de classe, quanto do grupo da categoria, para estabelecer melhores condições de trabalho. No que se refere à denominação aqui tratada, atualmente, tal ramo do direito pode…

Outros, pelo mais conservador. E as posturas se radicalizam. Assim é que, enquanto setores da CUT, ligados ao PSTU, discutem a criação de uma nova central, a CGT decide trocar o FNT por um Fórum paralelo. Este Fórum (o FNS) já reúne mais de 500 sindicatos, 256 federações, 9 confederações e outras centrais menos expressivas, todos empenhados, basicamente, em manter a estrutura atual. Do mesmo modo, alguns setores patronais, onde o associativismo se encontra mais fragilizado, tendem a…