Introduçao ao estudo do direito

erpr etação juríd ica e poder de vio lênc ia simbó lica, 272 5.1.5.1 Noção de uso co mpetent e da língua, 274 5.1.5.2 Língua hermenêut ica e legis lador rac io nal, 278 5.1.5.3 Interpretação e paráfrase, 281 5.1.5.4 Interpretação verdadeira e interpretação diver­ gente: código s fortes e código s fraco s, 283 5.1.6 Função racio nalizadora da hermenêut ica, 284 5.2 Métodos e t ipo s dogmát ico s de int erpr etação, 286 5.2.1 Métodos hermenêut ico s, 286 5.2.1.1 Interpretação gramat ical, lógica e sist emát ica, 286 5.2.1.2 Interpretação histórica, socio lóg ica e evo lut iva, 289 5.2.1.3 Interpretação teleo lóg ica e axio lógica, 292 5.2.2 Tipos de interpretação, 294 5.2.2.1 Int erpretação espec ificadora, 294 5.2.2.2 Int erpretação restrit iva, 296 5.2.2.3 Int erpretação extens iva, 297 5.3 Interpretação e int egração do direito, 298 5.3.1 Modos de integração do dire ito, 299 5.3.1.1 Instru mentos quase­ lóg ico s: ana lo gia, indução amp lificadora, interpretação extens iva, 301 5.3. 1. 2 Instrumentos inst it uc io na is: co stumes, pr inc íp io s gerais de direito, eqü idade, 304 5.3.2 Limit es à int egração, 305 5.4 Função socia l da her menêut ica, 308 6 DOGMÁTICA DA DECISÃO OU TEORIA DOGMÁTICA DA ARGUMENTA­ ÇÃO JURÍDICA, 310 6.1 Teoria da dec isão jur ídica co mo sist ema de co ntro le do co mporta­ mento, 310 6.1.1 Decisão e processo de aprendizagem, 311 6.1.2 Decisão juríd…

fundamentos da legislação de trânsito. ..................................................................................................................... 91 2.2 Indicação da estrutura existente para implantação do plano............................... 93 2.3 Capacitação de servidores para ministrar palestras. ........................................... 96 2.4 Rol de infrações de trânsito passíveis de conversão em advertência por escrito.…

que condicionem as ações dos Estados de forma a que não solapem as normas de direito internacional e o valor da dignidade humana, em seu suposto anseio de fazer justiça ou proteger os direitos humanos. INTRODUÇÃO O Tribunal de Nuremberg foi um marco na história por levar a julgamento criminosos de guerra e abrir as portas para uma melhor valorização dos direitos humanos, pouco observados graças ao império do totalitarismo. Constituído pelos aliados, levaram a pena capital e a…

se viver em sociedade. 1. Princípios no Sistema Brasileiro O sistema jurídico brasileiro é alicerçado por princípios, de tal maneira que a própria Constituição Brasileira de 1988 foi totalmente estruturada por princípios regedores da vida estatal. Segundo J.J. Gomes Canotilho (1997, p. 1091-1092), os princípios fundamentais “explicitam as valorações políticas fundamentais do legislador constituinte”. Importante analisar, então, o significado de princípio para o direito. Humberto Ávila…

DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO: REFLEXÕES SOBRE UMA POSSÍVEL RELAÇÃO DE OPOSIÇÃO 1 Felipe Raminelli Leonardi2 “Shilock – Após o vermos liquidado de acordo com seus termos. Mostrastes ser juiz de grande mérito; conheceis bem as leis; foi muito clara a exposição de há pouco. Assim, intimo -vos, pela lei de que sois um dos pilares mais digno, a emitir o julgamento.…

Retórica e prática judiciária, 98 2.5 Justiça a serviço dos interesses, 98 Conclusões, 100 3 SÓCRATES: ÉTICA, EDUCAÇÃO, VIRTUDE E OBEDIÊNCIA, 102 3.1 Filosofia socrática e testemunho ético, 102 3.2 Ética socrática, 103 3.3 Primado da ética do coletivo sobre a ética do individual, 106 Conclusões, 113 4 PLATÃO: IDEALISMO, VIRTUDE E TRANSCENDÊNCIA ÉTICA, 115 4.1 Virtuosismo platônico e socratismo, 115 4.2 Virtude e vício: ordem e desordem, 117 4.3 Idealismo ético e mito de…

textos da Constitui­ ção ou do Direito Civil, o qual, a bem ver, é "a constituição do XI homem comum", continuando a ser, na linha da tradição romana, a disciplina j urídica por excelência. Uma de minhas vaidades é ter podido contribuir, com minhas l ições, para auxiliar os jovens a percorrer o mundo jurídico, con­ forme propósito assinal ado no Prefácio que redigi para a 1.ª edi­ ção, cuj a leitura me parece indispensável. Daí minha constante preocupação de atualizar o texto à me­…

juntavam para o exercicio do poder politico. Deliberando com ardor acerca das questoes de Estado, as assembleias tinham o mesmo papel do parlamento nos tempos modernos, com a diferenca de caracterizarem-se como uma democracia direta. Observe-se que nao ha participacao popular na tomada de decisoes. Durante a democracia ateniense os cidadaos governavam diretamente, no seio de sua assembleia. Era ela que tomava todas as decisoes importantes, mesmo no dominio judiciario. Comparada as…

interpretação extensiva, 301 5.3.1.2 Instrumentos institucionais: costumes, princípios gerais de direito, eqüidade, 304 5.3.2 Limites à integração, 305 5.4 Função social da hermenêutica, 308 6 DOGMÁTICA DA DECISÃO OU TEORIA DOGMÁTICA DA ARGUMENTA­ ÇÃO JURÍDICA, 310 6.1 Teoria da decisão jurídica como sistema de controle do comporta­ mento, 310 6.1.1 Decisão e processo de aprendizagem, 311 6.1.2 Decisão jurídica e conflito, 313 6.1.3 Decisão e poder de controle,…

interpretação extensiva, 301 5.3.1.2 Instrumentos institucionais: costumes, princípios gerais de direito, eqüidade, 304 5.3.2 Limites à integração, 305 5.4 Função social da hermenêutica, 308 6 DOGMÁTICA DA DECISÃO OU TEORIA DOGMÁTICA DA ARGUMENTA­ ÇÃO JURÍDICA, 310 6.1 Teoria da decisão jurídica como sistema de controle do comporta­ mento, 310 6.1.1 Decisão e processo de aprendizagem, 311 6.1.2 Decisão jurídica e conflito, 313 6.1.3 Decisão e poder de controle,…