Qual A Função Juridica Do Suplicio

PENAL PROFESSORA: DRA. VALÉRIA PADOVANI DE SOUZA ESTUDANTE: ARLENE TOMPOROSKI TURMA: 2º B NOTURNO JUNHO DE 2015 FICHAMENTO DA OBRA LITERÁRIA VIGIAR E PUNIR DE MICHEL FOUCAULT ( 20ª EDIÇÃO 1999, EDITORA VOZES ) CLASSIFICAÇÃO: Ciências Sócio-Jurídicas DADOS SOBRE O AUTOR: Michel Foucault nasceu em Poitiers, na França no ano de 1926 e faleceu no ano de 1984 em Paris. O autor de Vigiar e Punir foi filósofo e psicólogo por formação, todavia exerceu diversas funções: historiador,…

possibilidades de atuação do psicólogo jurídico no sistema prisional juntamente aos sentenciados que cumprem pena privativa de liberdade. Para tanto, analisa-se o conceito de psicologia jurídica, entendem-se os aspectos psicológicos presentes na instituição prisional e as formas inovadoras da psicologia jurídica contribuir no sistema carcerário. Palavras-chave: Sistema prisional, Psicologia, Inovação SUMÁRIO

1. Introdução De acordo com Rouland, cabe à antropologia jurídica apontar a lógica dos processos de jurisdicialização de uma sociedade, o que significa, principalmente, considerar o direito como resultado de processos sociais de qualificação de certas regras como obrigatórias, implicando uma sanção. Em uma mesma sociedade existem mais de um direito, todos com lógicas diversas daquela do direito oficial. Dentro de uma sociedade, alguns grupos que são afastados dos direitos previstos…

2.1 As Ordenações Afonsinas Durante o reinado de D. João I, a falta de organização e sistematização das leis existentes em Portugal chegou a um nível alarmante, tendo a própria corte formulado queixas sucessivas quanto à deplorável situação jurídica do país. Delegou então o monarca ao corregedor João Mendes a tarefa de proceder à desejada reforma, compilando as leis fundamentais em um único programa. A tarefa foi, posteriormente, para as mãos do jurista Rui Fernandes, que…

MICHEL FOUCAULT VIGIAR E PUNIR NASCIMENTO DA PRISÃO Tradução de Raquel Ramalhete 29ª Edição EDITORA VOZES Petrópolis 2004 Sumário Primeira Parte SUPLÍCIO CAP. I - O CORPO DOS CONDENADOS, 9 CAP. II - A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS, 30 NOTAS, 57 Segunda Parte PUNIÇÃO CAP. I - A PUNIÇÃO GENERALIZADA, 63 CAP. II - A MITIGAÇÃO DAS PENAS, 87 NOTAS, 109 Terceira Parte DISCIPLINA CAP. I - OS CORPOS DÓCEIS, 117 A arte das distribuições, 121 O controle da atividade, 127 A…

pena. Há controvérsias a respeito, pois o condenado passa a conviver em sociedade, e para muitos isso põe em risco a liberdade do cidadão comum, que trabalha, paga seus impostos e colabora para uma sociedade melhor. O sursis, entretanto, cumpre a função penal de prevenção e também de ressocialização, dando ao condenado a oportunidade de recuperar-se, ao livrá-lo de um ambiente onde, provavelmente, poderá livrando-o de um ambiente onde, provavelmente, poder contaminar-se mais e vir a…

e dos respectivos métodos e meios coercitivos e punitivos adotados em diversas época e quais discursos eram utilizados para justificar as mudanças dessa evolução. O livro é dividido em quatro partes, a primeira, contém dois capítulos, trata do suplício, suas motivações, estruturas, relações sociais e a mudança na percepção do corpo; na segunda, com a mesma subdivisão, traz a problemática das punições, como medir a adequação da punição com a pena cometida e as mudanças ocorridas na…

aos 26 anos, começou a escrever. Dei delliti e delle pene, livro em que critica as brechas do sistema penal do seu tempo para os arbítrios dos juízes, em razão de leis imprecisas e arcaicas. Foi à primeira voz que se insurgiu contra a tradição jurídica, em nome da humanidade, da razão e do sentimento. Temendo represálias, em vários trechos do livro expressou-se de maneira velada, tanto que imprimiu sigilosamente seu livro em Livorno. O receio das conseqüências da publicação do livro…

MICHEL FOUCAULT VIGIAR E PUNIR NASCIMENTO DA PRISÃO Tradução de Raquel Ramalhete 29ª Edição EDITORA VOZES Petrópolis 2004 Sumário Primeira Parte SUPLÍCIO CAP. I - O CORPO DOS CONDENADOS, 9 CAP. II - A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS, 30 NOTAS, 57 Segunda Parte PUNIÇÃO CAP. I - A PUNIÇÃO GENERALIZADA, 63 CAP. II - A MITIGAÇÃO DAS PENAS, 87 NOTAS, 109 Terceira Parte DISCIPLINA CAP. I - OS CORPOS DÓCEIS, 117 A arte das distribuições, 121 O controle da atividade, 127 A…

curso da justiça.O mais bárbaro dos procedimentos de obtenção da verdade é pois a tortura,que nada aufere senão a incerteza, uma vez que o acusado acaba quasesempre por acusar a si mesmo para eximir-se de um suplício iminente, mesmosendo inocente. Em contrapartida, aquele que suportar o suplício, pode safar-se da acusação, mesmo sendo culpado.Em relação ao processo, deve pois este ser mais o mais rápido possível, paranão retardar demais a aplicação da pena, que deve seguir de perto o…