Resenha vigiar e punir

Resenha Sociologia Jurídica FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões; tradução de Raquel Ramalhete. 34. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007 – 288p. Michel Foucault (1926-1984) foi um filósofo francês, um dos maiores pensadores contemporâneos. Possui grande influência junto ao meio intelectual no ocidente. Acreditava que a prisão, mesmo que fosse exercida por meios legais, era uma forma de controle dominação burguesa no intuito de fragilizar os meios de cooperação e a solidariedade do proletariado. Dentre suas obras, destacaremos o livro “Vigiar e Punir: história da violência nas prisões”, que é dividida em quatro partes: Suplício, Punição, Disciplina e Prisão. Inicia com o primeiro capítulo: “O corpo dos condenados” relatando dois exemplos, o primeiro é de suplício e outro da utilização do tempo. Os exemplos não sancionam o mesmo crime, e nem punem da mesma forma o delinqüente, percebe-se a grande distinção das duas formas de punição, uma bem mais severa e outra mais leve. Foucault mostra claramente as mudanças ocorridas no final do século XVIII e início do XIX, o desaparecimento do suplício, o corpo como alvo principal da repressão penal e a transição para um sistema punitivo mais sutil, com mais discrição no ato de fazer sofrer o criminoso. A pena a partir de agora é de suspensão do direito da liberdade, o sofrimento físico não é mais considerado um elemento construtivo da pena. A justiça agora age com regras rígidas e com objetivos…

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Diante essa dificuldade de compreensão da palavra Direito, adota-se uma concepção convencionalista; uma perspectiva pragmática de linguagem. Isto é, que considere os usos das palavras nos contextos jurídicos. Para Tércio, nesta perspectiva, tudo são convenções arbitrárias culturais, ou seja, cada cultura arbitra, em medidas convencionais, os significados de seus termos. A definição útil e prática que foi convencionada para a nossa sociedade é: Direito é uma técnica/instrumento/meio…

aplicação de medida de segurança, com prazo indeterminado, esta tem caráter preventivo e assistencial, podendo ser cumprida em regime ambulatorial ou internação em manicômio judiciário, para proteção da sociedade e do próprio paciente contra a ameaça presumida da doença mental. Os manicômios judiciários, instituições destinadas a custodiar e a tratar portadores de sofrimento mental que estão sob a guarda da justiça, têm características tanto de presídio como de asilo. A dupla…

direitos privados e públicos punindo-os de forma que eram consideradas injustas. Cada época foi criando sua forma de punir, criando suas própias leis penas, usando-as desde a violência física até o suplicio do corpo, tendo como objetivo salvar a alma do condenado. Atualmente, o direito penal, obedece aos princípios do respeito á pessoa e liberdade humana, os tratando com um senso mais humanitário. Nãos e apegue ao fato de castigá-los, mas sim na sua recuperação, com o objetivo de…

CURITIBA 2012 SUMÁRIO 1 Introdução 3 2 INSTITUIÇÕES COMPLETAS E AUSTERAS 4 3 ILEGALIDADE E DELINQUÊNCIA 6 4 O CARCERÁRIO..................................................................................................................8 5 CONCLUSÃO.......................................................................................................................9…

de segurança (MS), com prazo indeterminado. A MS tem caráter preventivo e assistencial, podendo ser cumprida em regime ambulatorial ou internação em manicômio judiciário, para proteção da sociedade e do próprio paciente contra a ameaça presumida da doença mental (Brasil, 2001). Os manicômios judiciários, instituições destinadas a custodiar e a tratar portadores de sofrimento mental que estão sob a guarda da justiça, têm características tanto de presídio como de asilo. A dupla…

1926. Filho de um pai médico, e com uma promessa de seguir a tradição de seus antepassados e herdeiro de toda uma geração de médicos de sobrenome Foucault, Michel tenta ingressar na Escola Normal Superior (em 1945), tendo sido reprovado da primeira vez que tentou. Esse fato marcou a vida de Foucault, por que no Liceu onde ele foi estudar em função dessa reprovação que fez com que ele fosse aluno de Jean Hyppolite, importante filosofo que trabalhava o hegelianismo na França. Seu…

SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Na visão de Michel Foucault, o perfil de um sistema penitenciário deveria se dar de forma mais severa, procurando estabelecer um cronograma de disciplina, com o intuito de restringir a mudança de direção disciplinar. Portanto, fica claro que na concepção de Michel Foucault, essas caracteristicas se encaixariam como um padrão ideal para o sistema prisional, o que ao analisarmos friamente, não faz parte do repertório do sistema prisional…

(ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS) 27 7.2 DECLARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS 27 7.3 RESOLUÇÃO Nº14, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1994 PUBLICADA NO DOLI DE 02.12.2994 28 7.4 REGRAS MÍNIMAS PARA TRATAMENTO DO PRESO NO BRASIL 28 7.5 DAS INSTRUÇÕES E ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL 29 8 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM 30 8.1 CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA 31 9 DIGNIDADE HUMANA CONFORME CONCEITO DOS FILOSOFOS 32 Dignidade humana para Platão e Aristóteles 32 10 DEFINIÇÃO DE…