Qual A Função E Como Operam Os Mecanismos De Defesa Do Eg

REspe no 15.4414, relator Min. Edson Vidigal, publ. em sessão em 5.9.98. O dissídio jurisprudencial foi demonstrado. Está no parecer do ilustre subprocurador Dr. Wallace de Oliveira Bastos: “Na realidade, em que pese a orientação adotada pelo eg. TRE/ES, entende-se neste parecer que a realização da convenção partidária para escolha dos candidatos um dia após o prazo fixado pela aludida resolução não configura nulidade capaz de ensejar o indeferimento do pedido de registro ora impugnado, em

pode negar proteção jurídica nem deixar de assegurar direitos sob a alegação de ausência de lei. É o que se chama de non liquet (LICC 4° e CPC 126). Quando se depara o juiz com uma lei deficiente está autorizado a exercer, dentro de certos limites, a função de legislador, a efetuar no lugar deste, juízos de valor e decisões de vontade.' ' O fato de não haver previsão legal para situações específicas não significa inexistência de direito à tutela. Ausência de lei não quer dizer ausência…

ver nas relações sociais de produção (ou seja, na economia) o núcleo principal da inves­ tigação empírica e da elaboração teórica. A burguesia fizera da econo­ mia política a sua trincheira ideológica e os economistas se tornaram os porta-vozes da defesa “racional” do status quo. As classes traba­ lhadoras deveriam começar por aí, pois sem uma teoria própria da acumulação capitalista não poderiam articular uma visão independente de suas tarefas políticas na luta de classes. Nesse vasto…

administrativa ou de produção, normalmente, causam discordâncias e objeções*. É a tendência do ser humano de se fixar no já conhecido, de se manter seguro no que domina. No entanto, o fato é que as mudanças são necessárias e imprescindíveis em função de vários aspectos, que podemos englobar dentro das situações oriundas da: Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é…

Clínica da ISCMSP. Professora Convidada no Módulo de Patologia Clínica na área Parasitologia do Departamento de Patologia da FMUSP. Vítor Mercadante Pariz Médico Patologista Clínico. Pós-graduação em Administração para Médicos da FGV-SP. Diretor de Defesa Profissional da SBPC/ML – Biênio 2012-2013. Diretor Administrativo do Quaglia Laboratório de Análises Clínicas S/C Ltda. Diretor da Associação Paulista da Medicina (APM) da Regional de São José dos Campos. Auditor do Programa de …

Indicam as Espécies Exclusivas Figura 55 - Curva Cumulativa de Espécies em Função dos Registros Anotados nos Censos. 266 Figura 56 - Distribuição da Taxa de Fitofisionomias Trabalhadas Captura pelas Diversas 269 Figura 57 - Freqüência Relativa, em Porcentagem, das Espécies Capturadas nas Redes 270 Figura 58 - Curva Cumulativa de Espécies Detectadas nas Redes em 271 Função das Capturas Figura 59 - Dendrograma Resultante da Análise de…

próximos anos. A sensação de insegurança afeta o modo de vida das pessoas e as obriga a fazer mudanças para se sentirem mais seguras. Quanto mais o cidadão se sente ameaçado com o aumento da criminalidade, mais ele tende a se blindar com diversos mecanismos para garantir sua segurança privada, utilizando-se desde seguros pessoais, seguros de bens móveis e imóveis, a um verdadeiro e complexo monitoramento virtual e físico de seu cotidiano. Assim, o que é péssimo para uns, vira…

da Seção própria do Registro de Imóveis, cuja defeituosa colocação ficou patente, existem numerosos outros dispositivos de Direito Material, consorciados com 16 BARBOSA, Rui, Parecer. Rio, Ed. da Imp. Nac., 1911. v. 1, p. 239 BEVILÁQUA, Clóvis. Em defesa. p. 44 et seq.; GARCIA, Lisipo. A transcrição. p. 142-143. 17 NETO, Soriano. Publicidade material do registro imobiliário. Recife, 1940. n. 25, p. 57-61. alguns poucos de Direito Formal, a ele concernentes, sobretudo aqueles indicados…

avaliação e as possíveis influências des‑ ses processos para o ensino‑aprendizagem. Na conjuntura educacional, a avaliação é parte integrante e indissociável do ensino‑aprendizagem, pois ela não está presente apenas para diagnosticar, mas tem a função de reorientar, refletir e regular o processo de ensino‑aprendizagem. Por isso, pro‑ põe‑se um estudo que investigue de que maneira os discen‑ tes de um curso de Letras aprendem a avaliar e a influência desse processo na prática…

por castelos e terras de senhores originmos da classe guerreira. Coloca-se a questao: Quais os conjuntos de relacionamentos sociais que pressionam no sentido de desenvolver 0 que chamamos "sistema feudal"? Tentamos entao demonstrar alguns desses "mecanismos de feudaliza~ao". Vemos tambem como, a partir da paisagem castela, emergem, juntamente com urn born nUmero de povoados livres, de artesaos e comerciantes, uma grande quantidade de Estados feudais mais extensose mais ricos. Na propria…