Pré Projeto De Pesquisa Sobre O Arbitramento Do Dano Moral

O dano moral e o Direito do Trabalho Este trabalho visa analisar o instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial. RESUMO Este trabalho visa analisar o instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial, com o objetivo de demonstrar a possibilidade de se alcançar o equilíbrio almejado na árdua tarefa…

0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS – CSHNB CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO JÚNIO SÁ DE MEDEIROS ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES DO ESTADO DO PIAUÍ: UM ESTUDO TEÓRICO-JURISPRUDENCIAL PICOS – PI 2012 1 FRANCISCO JÚNIO SÁ DE MEDEIROS ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES DO ESTADO DO PIAUÍ: UM ESTUDO TEÓRICO-JURISPRUDENCIAL Monografia apresentado ao Curso de Bacharelado em Administração da Universidade…

adequar aos acontecimentos atuais, isto se justifica, principalmente, no tocante ao Poder Judiciário que se vê obrigado a se atualizar mediante às milhares de ações que são distribuídas diariamente com diversos objetos em discussão. No que tange ao Dano Moral não só nas relações de consumo, mas nas ações civis públicas, ações de responsabilidade civil e relações trabalhistas, o que vem se discutido nos Tribunais, é a aplicação do “Punitive Damages”, instituto originário do Direito…

DIR248 O Dano Proveniente da Atividade Metalúrgica Sumário 1. Dos Atos Ilícitos Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Conforme consagrado entendimento doutrinário, o ato ilícito pode ser decomposto em três elementos, a saber: i) conduta dolosa ou culposa contrária à norma jurídica; ii) dano; e iii)…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CAMILA VANESSA MOSSATO VERNASQUI O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO À LUZ DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO MARINGÁ 2008 CAMILA VANESSA MOSSATO VERNASQUI O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO À LUZ DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de

prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE Livro I IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e seu…

instrumento de procuração (doc. 01) e contrato social com consolidação de alterações em anexo (doc. 02), vem perante Vossa Excelência ajuizar a presente ação anulatória de ato administrativo c/c indenização por perdas e danos em face do MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 88.814.199/0001-32, com sede de sua Prefeitura na Av. Borges de Medeiros, n.º 456, com…

Agradeço a todos que de alguma forma colaboram para que este trabalho acontecesse dando alguma sugestão positiva, ponderada, ou até mesmo fazendo sabias criticas, em especial a minha família pela compreensão do tempo desprendido a esta pesquisa. E em Especial: Professora Jaqueline Teresinha Davoglio. Se eu te amo e tu me amas Um amor a dois profana O amor de todos os mortais Porque quem gosta de maçã Irá gostar de todas Porque todas

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GISELE DE SOUZA PEREIRA A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL AO NASCITURO FLORIANÓPOLIS 2009 GISELE DE SOUZA PEREIRA A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL AO NASCITURO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª MSc.…

em Direito. Orientadora: Profª. Sonia Maria Ferreira Roberts Itajaí (SC), novembro de 2008. Meus Agradecimentos: À Professora Sonia Maria Ferreira Roberts, minha orientadora, por todo o apoio e incentivo dispensados durante a realização desta pesquisa; A todos os demais professores e colegas que colaboraram direta e indiretamente para a conclusão deste trabalho. Esse trabalho dedico: Aos meus pais, Arysnaldo e Zita, que além de nunca terem medido esforços para a minha formação…