Pré Projeto De Pesquisa Sobre O Arbitramento Do Dano Moral

e avaliação de projetos e atividades nas áreas de auditoria interna, organização e métodos, orçamento, finanças, material, patrimônio, protocolo, arquivo, administração e desenvolvimento de pessoal, saúde do trabalhador, higiene e segurança no trabalho, assistência à comunidade interna, atendimento ao público e serviços de secretaria em unidades acadêmicas e administrativas. Atividades nessas áreas: • Planejamento, execução, fiscalização, controle ou avaliação de projetos. •…

................................................................................... 3.1.1 Origem etimológica................................................................................................ 3.2 As distinções do fenômeno – assédio moral............................................................ 3.2.1 Estresse................................................................................................................. 3.2.2 Agressões pontuais.................................

FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO RENATO ROCHA BARBOSA O DANO MORAL DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. CASTANHAL - PA 2013 FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO RENATO ROCHA BARBOSA O DANO MORAL DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Superior de Direito da Faculdade de Castanhal – FCAT, para obtenção do título de grau em Bacharel em Direito.…

Chaves de Farias e Nelson Rosenvald: A boa-fé subjetiva não é um principio, e sim um estado psicológico em que a pessoa possui uma crença de ser titular de um direito que na verdade só existe na aparência. O individuo se encontra em escusável situação sobre a realidade dos fatos e da lesão a direito alheio. A boa-fé objetiva pressupõe: a) uma relação jurídica que ligue duas pessoas, impondo-lhes especiais deveres mútuos de conduta; b) padrões de comportamento exigíveis do profissional…

IntroduçãO O presente projeto de pesquisa enfocará o incremento das ações de reparação de dano moral no judiciário, possibilitada, principalmente, pela facilitação do acesso à justiça pelos cidadãos menos favorecidos e também pela conscientização da população de seus direitos. Serão estudados todas as questões relativas ao tema, passando pela dificuldade da caracterização e da valoração do dano e o abarrotamento do Judiciário pelo grande número de processos

LUIZ FERNANDO FREITAS DANO MORAL x MERO ABORRECIMENTO São José, 2012 LUIZ FERNANDO FREITAS DANO MORAL x MERO ABORRECIMENTO Trabalho de Conclusão de Curso - apresentado como requisito parcial para obtenção do grau em Direito. Universidade Bandeirante. Professor Orientador: Edson Carvalho São José, 2012 LUIZ FERNANDO FREITAS DANO MORAL x MERO ABORRECIMENTO Trabalho de Conclusão de Curso - apresentado como requisito…

determinados objetos); 4. arbitramento (caso de direitos autorais, dano moral). As conclusões do perito são lançadas em uma peca denominada laudo pericial. Distingue-se o laudo do mero parecer porque o laudo e feito para prova de fato que depende de conhecimento especial. Nele pode o perito proceder livremente, ouvir testemunhas, colher dados e informações, juntar pesquisas cientificas etc. Enquanto o parecer e uma mera resposta a consulta de uma das partes sobre dados pré-existentes. …

A turma de direito, pela amizade construída e por tornarem esses cinco anos de curso inesquecíveis. A todos que, de alguma forma, contribuíram para a conclusão deste trabalho. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho de pesquisa a Deus que está presente em minha vida, a minha mãe e toda minha família que me apoiou nesta caminhada e a todos os professores que nos orientaram desde o início deste curso. “Andei por caminhos difíceis,

DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................ 4 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 4 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO: CONCEITOS ...................................................................................................... 5 1.1. Evolução histórica do dano…

...................................... 40 4.2.2 Financiamento e crédito................................................................. 40 4.2.3 Justa indenização nos casos de desapropriação ......................... 40 4.2.4 Tomadas de decisões sobre bens imóveis..................................... 40 4.2.5 Base para taxações (impostos) .................................................... 41 4.2.6 Aplicações securitárias…