Pré Projeto De Pena De Morte

SUMÁRIO 1 PRÉ HISTÓRIA DO DIREITO PENAL .3 2 FASES HISTÓRICAS DO DIREITO PENAL .4 VINGANÇA DIVINA.....................................................................................................4 VINGANÇA PRIVADA.................................................................................................4 VINGANÇA LIMITADA/TALIÃO..................................................................................4 VINGANÇA PÚBLICA.....................................................

Ana Luiza Davi, Arthur, Henrico, Sérgio Júnior Pena de Morte A pena de morte no mundo contemporâneo Dourados - MS 2013 ‘ Ana Luiza Davi, Arthur, Henrico, Sérgio Júnior Pena de Morte A pena de morte no mundo contemporâneo Pré-projeto apresentado à disciplina de Filosofia da Escola Estadual Presidente Vargas.

DIREITO GERMÂNICO 10 2.11. O DIREITO CANÔNICO 11 2.12. ORDÁLIAS 12 2.13. A ERA PRÉ-COLOMBIANA 12 CAPITULO 3 – O DIREITO PENAL PÁTRIO NA ANTIGUIDADE 16 3.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 16 3.2. O DIREITO PENAL INDÍGENA 16 3.2.1 – PENA E SEU ESCOPO 17 3.3. DIREITO PENAL DO BRASIL COLÔNIA 18 3.3.1 – SANÇÕES 19 3.4. O DIREITO PENAL DO IMPÉRIO 21 3.5. O CÓDIGO PENAL DA REPÚBLICA 22 3.6. A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS PENAIS 22 3.7. OUTROS PROJETOS 23 CONCLUSÃO 25 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 26 INTRODUÇÃO…

FACULDADE GAMALIEL DICSON BEE DE OLIVEIRA PRÉ PROJETO A EUTANÁSIA, A VIDA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA TUCURUÍ - 2015 DICSON BEE DE OLIVEIRA PRÉ PROJETO A EUTANÁSIA, A VIDA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Trabalho de pré projeto apresentado à Faculdade Gamaliel como requisito básico para a apresentação do trabalho de conclusão do curso de Direito. TUCURUÍ – 2015 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO...........................................................................

todos os nascituros, pois são muitos os riscos que as crianças correm desde a sua concepção até o nascimento. Estatuto do Nascituro No dia 5 de Junho de 2013 a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou um substitutivo par ao Projeto de Lei 478/2007. Esse substitutivo institui o Estatuto do Nascituro, que confere a crianças que nascerem devido a um abuso sexual, o direito de receber uma pensão alimentícia (no valor de um salário mínimo). Essa pensão poderá ser…

O que se pode dizer sobre a existência e a possibilidade de um sistema penal pré e pós-cabralino? No período pré-cabralino, o sistema penal indígena foi construído com base em costumes e tradições, no qual sempre havia de se levar em conta a segurança e os interesses da tribo. Muitos crimes eram punidos através de vários métodos, entre eles a vingança privada, agressões físicas, açoites e condenação à morte. Logo, confirma-se a existência de um sistema penal em tal época…

1. INTRODUÇÃO - TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO Esse projeto traz como temática a ressocialização do detento frente à estrutura do sistema carcerário encontrado nos dias de hoje. Trata-se de uma abordagem acerca do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e sobre a reintegração do detento ao convívio social, enfatizando os dispositivos constantes da Lei de Execução Penal. Com a finalidade de verificar qual o sentido almejado ao conceito de “dignidade humana”, sua importância…

Entretanto, existe no Ordenamento Jurídico Brasileiro, mais precisamente no Código Penal, um dispositivo legal que cruelmente escolhe dentre os inocentes aquele que deverá receber pena de morte. Sentença mortal esta que afronta monstruosa aos ditames constitucionais, vês que estes claramente abominam a pena de morte. Estamos falando do vergonhoso inciso II do artigo 128 do Código Penal Brasileiro, ou seja, Aborto no caso de gravidez resultante de estupro, que traz a seguinte…

sua profissão com justiça e liberdade, controlar infecções hospitalares, contribuir na organização e coordenação da equipe de saúde, participar do planejamento de programas que visam a preparação de pessoal para atuar na área da saúde. Desenvolver projetos na sociedade visando à divulgação de informações a comunidade é uma de muitas atribuições dadas ao profissional da enfermagem. De acordo com o COFEN (Código de Ética dos Profissionais da Enfermagem), esse profissional atua na…

comunidade para a saúde. INTRODUÇÃO A assistência materno-infantil deve atingir a mulher nos períodos pré-concepcional, pré-natal, parto e puerpério, interconcepcional e a criança, enquanto recém nascida, lactante, pré-escolar e adolescente.  Incluem-se o grupo materno-infantil as mulheres em idade fértil entre 15 e 49 anos e crianças de 0 a 14 anos. PERÍODO PRÉ-CONCEPCIONAL Os cuidados pré-concepcionais consistem na prestação de cuidados primários em saúde reprodutiva.  Tendo…