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Trabalho Diversos 1 - Prova Concurso Público TRT/RJ Analista Judiciário - Execução de Mandados - Junho/2008 Elaboração: CESPE - UnB Direito do Trabalho 45ª Questão: Assinale a opção correta no que concerne a definição e fontes do direito do trabalho. a) Decretos, portarias e acordos coletivos de trabalho são fontes autônomas do direito do trabalho. b) Sentenças normativas, convenções coletivas de trabalho e jurisprudência são fontes heterônomas do direito do trabalho. c) Portarias, sentenças normativas e convenções internacionais são fontes heterônomas do direito do trabalho. d) A CF, os acordos coletivos de trabalho e a CLT são fontes autônomas do direito do trabalho. e) Convenções internacionais, decretos e convenções coletivas de trabalho são fontes heterônomas do direito do trabalho. 2 - Direito do Trabalho 64ª Questão: Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I- A interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação, dentro de cada turno, descaracteriza o turno de revezamento com jornada de 6 (seis) horas. II- A interrupção do trabalho destinada ao descanso semanal remunerado, semanalmente concedido pela empresa, descaracteriza o turno de revezamento com jornada de 6 (seis) horas. III- A interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação, dentro de cada turno, não é legalmente exigível no regime de trabalho por turnos de revezamento de 6 (seis) horas. IV- A interrupção do trabalho destinada a repouso e…

Noções de Direito Processual Penal Gladson Miranda PRISÃO, LIBERDADE PROVISÓRIA E MEDIDAS CAUTELARES Introdução Trata‑se de modalidade de restrição da liberdade por ordem judicial ou em hipótese de flagrante delito. O art. 5º, LXI, da CF/1988, estabelece que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciá­ ia competente, r salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei. O art. 283…

NOÇõES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Gladson Miranda PRISÃO, LIBERDADE PROVISÓRIA E MEDIDAS CAUTELARES Introdução Trata-se de modalidade de restrição da liberdade por ordem judicial ou em hipótese de flagrante delito. O art. 5º, LXI, da CF/1988, estabelece que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei. O art. 283 do…

1 - Q222173 ( Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Processual / Direito Civil / Direito das Sucessões; ) Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, a herança será imediatamente considerada: a) ausente. b) vacante. c) jacente. d) de domínio público. e) coisa abandonada. José, solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul era pai de Mauro e Mário. Mário era pai de Augusto e Alberto. Faleceram, em virtude de acidente…

TEMAS PARA PROVA ESCRITA E DIDÁTICA 1)Políticas Públicas de Saúde no Brasil. 2)Política Nacional de Atenção Básica. 3)Avaliação Clínica: anamese e exame físico do usuário adulto. 4)O Processo de Comunicação como instrumento terapêutico do cuidar em Enfermagem. 5)Processo Farmacoterápico: responsabilidades do enfermeiro. 6)Assistência de Enfermagem no Processo de Cicatrização Tecidual. 3. REFERÊNCIAS AME. Dicionário de administração de medicamentos na enfermagem. 5. ed.…

Empresa Faz Tudo Ltda., foi acometido de ... ser indeferida liminarmente porque não é admitida no processo trabalhista ou ..... anos de trabalho, o empregado João da Silva foi despedido sem justa causa. [PDF] PRATICA TRABALHISTA VOL 2 _2 ED.indd - Darlan ... www.darlanoliveira.adv.br/site/index.php?...10... 13/12/1999 - (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil). Índices para ... Dedico esta obra a João Solano Cunha, nosso querido “Buenas” (in memoriam), que ......…

neurosenssorial profunda bilateral, conforme comprova o atestado médico, anexo (doc. 02). A impetrante em virtude de sua deficiência estuda no _______________, estabelecimento de ensino destinado a promover o aprendizado dos alunos na LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), conforme faz prova o documento escolar, anexos (doc. 03/04). A unidade de ensino acima citada realiza um trabalho na educação de crianças e jovens surdos há 43 anos, cujo referencial teórico segue anexo (docs.…

salário inicial da carreira do Grupo Superior S1 A. 4. São exigências para o desempenho da função: - Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou ser cidadão português em gozo das prerrogativas previstas no art. 12 da Constituição Federal e demais disposições de lei; - possuir 18 anos completos; - possuir Curso de Graduação Completo em Enfermagem, com carga horária mínima fixada pelo MEC; - ter Registro no Órgão Profissional (COREN); - possuir Conhecimento de Informática; - estar…

EXAMES da OAB 1. (OAB – Cespe/UnB – Unificado 2009.01) Luiz ajuizou, contra a empresa A, ação reclamatória, distribuída à 1.ª Vara do Trabalho de Formosa – GO, pertencente à 18.ª Região. No processo, o reclamante declarou que manteve vínculo de emprego com a referida empresa de 3/3/2008 a 15/3/2009, tendo exercido a função de vendedor de livros. Em seu pedido, o reclamante alegou não ter recebido as verbas rescisórias de forma correta, pois teria sido infundada a sua demissão por…

Caderno Analítico do Exame de Suficiência Histórico dos Resultados Conselho Federal de Contabilidade Comissão do Exame de Suficiência FICHA CATALOGRÁFICA C755c Conselho Federal de Contabilidade Caderno analítico do exame de suficiência : histórico dos resultados / Conselho Federal de Contabilidade. -- Brasília: CFC, 2007. 108 p. 1. Exame de suficiência - Contabilista. Profissional. I. Título. 2. Registro CDU – 657(079) Ficha Catalográfica elaborada pela…