Estatuto do eca

Trabalho Diversos

1 - Prova Concurso Público TRT/RJ
Analista Judiciário - Execução de Mandados - Junho/2008
Elaboração: CESPE - UnB

Direito do Trabalho

45ª Questão:

Assinale a opção correta no que concerne a definição e fontes do direito do trabalho.

a) Decretos, portarias e acordos coletivos de trabalho são fontes autônomas do direito do trabalho.
b) Sentenças normativas, convenções coletivas de trabalho e jurisprudência são fontes heterônomas do direito do trabalho.
c) Portarias, sentenças normativas e convenções internacionais são fontes heterônomas do direito do trabalho.
d) A CF, os acordos coletivos de trabalho e a CLT são fontes autônomas do direito do trabalho.
e) Convenções internacionais, decretos e convenções coletivas de trabalho são fontes heterônomas do direito do trabalho.

2 - Direito do Trabalho

64ª Questão:
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

I- A interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação, dentro de cada turno, descaracteriza o turno de revezamento com jornada de 6 (seis) horas.

II- A interrupção do trabalho destinada ao descanso semanal remunerado, semanalmente concedido pela empresa, descaracteriza o turno de revezamento com jornada de 6 (seis) horas.

III- A interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação, dentro de cada turno, não é legalmente exigível no regime de trabalho por turnos de revezamento de 6 (seis) horas.

IV- A interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação, dentro de cada turno, ou o intervalo para repouso semanal, não descaracteriza o turno de revezamento com jornada de 6 (seis) horas.
a) apenas as afirmativas I e II estão corretas.
b) apenas a afirmativa III está correta.
c) apenas a afirmativa IV está correta.
d) todas as afirmativas estão corretas.

3 - Prova OAB-SP
Exame de Ordem - Agosto/2005 (127º Exame de Ordem SP)
Elaboração: FCC

Direito do Trabalho

72ª Questão:

É empregado doméstico:

a) copeira de escritório de arquitetura.
b)