Projeto De Pesquisa Sobre Penas Alternativas

justiça criminal conflitiva, em que a vítima é totalmente afastada do processo que se desenvolve pela atuação adversarial estabelecida entre o infrator e o Estado. Nesse contexto, surge a proposta de intervenção penal mínima como política criminal alternativa, propugnando a contração do Direito Penal como resposta à criminalidade, através de múltiplas medidas dentre as quais se inclui a necessidade de modernização da justiça criminal, através de mudanças que introduzam um caráter…

em razão do acompanhamento aos Prestadores de Serviços à Comunidade na Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de São José dos Campos, onde se realizou o estágio prático supervisionado, disciplina obrigatória, para obtenção do título de bacharel em Serviço Social, pela Universidade do Vale do Paraíba – (UNIVAP) São José dos Campos, São Paulo. Para atingir os objetivos propostos foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental com a finalidade de conhecer a influência…

Modelo de Projeto de TCC: Seletividade do Sistema Penal UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Tema: Seletividade do sistema penal Linha de Pesquisa: Sociologia Jurídica. Autor do projeto: Ricardo Eliezer de Souza e Silva Maas Endereço: Tel: E-mail: Orientador: Endereço: Tel: E-mail: TERMO DE APROVAÇÃO Através deste instrumento, considero apto o presente projeto à realização de

terceirização DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO LINHARES 2014 CARLOS HENRIQUE FIOROT CRUZ A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito. Orientadora: Prof.ª Esp. Lucas Scaramussa. LINHARES 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1

FERNANDES DA SILVA O SISTEMA PRISIONAL, OS DIREITOS DO PRESO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EXECUÇÃO PENAL COMO FATORES DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL Projeto de Pesquisa apresentado à AVM Faculdade integrada como parte integrante do conjunto de tarefas avaliativas da disciplina Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica. TUTORA: Denise Maria dos Santos Paulinelli Raposo. Manaus 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................

Modelo de Projeto de TCC: Seletividade do Sistema Penal UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Tema: Seletividade do sistema penal Linha de Pesquisa: Sociologia Jurídica. Autor do projeto: Ricardo Eliezer de Souza e Silva Maas Endereço: Tel: E-mail: Orientador: Endereço: Tel: E-mail: TERMO DE APROVAÇÃO Através deste instrumento, considero apto o presente projeto à…

DO SISTEMA PRISIONAL Uberlândia / MG 2013 MARIANNE TAVARES DA SILVA MARTIN COTAS PARA EMPREGO COMO PRERROGATIVA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Politécnica, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito, sob a orientação da Professora Kelen Zardini dos Santos. Uberlândia…

estarrecedoras e mais comunitárias, aplicando às partes verdadeiramente atingidas pela conduta ilícita o direito de debaterem sobre as suas necessidades e as consequências decorridas. A concretização dessas idéias se faria através de mediação entre vítima e autor do delito, que, auxiliados por um facilitador qualificado para a função, chegariam a um consenso sobre os seus interesses e a melhor maneira de correspondê-los, restituindo, no que possível, a situação anterior ao fato criminoso.

3. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO ALTERNATIVA ÀS PRISÕES CAUTELARES Como alternativa à prisão preventiva, alguns juristas vêm defendendo a idéia de utilizar-se dos recursos tecnológicos capazes de atingir os escopos oficialmente declarados do referido instituto de processo penal, sem recorrer à necessidade de cárcere como punição e entre as alternativas postas a lume, surgiu o Monitoramento Eletrônico realizado por meio de pulseiras ou braceletes. Precisamente no ano de 1979, o…

SENA PIRATARIA CINEMATOGRÁFICA E FONOGRÁFICA: Crime Organizado ou Alternativa de Trabalho? Santarém-PA 2012 CARLOS HENRIQUE DE SOUSA SENA PIRATARIA CINEMATOGRÁFICA E FONOGRÁFICA: Crime Organizado ou Alternativa de Trabalho? Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), tendo como Orientador o Professor. Benones Amaral