ciencias criminais

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS

OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO

MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA

São Luis-MA
2014
OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO

MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola Superior do Ministério Público como requisito para obtenção do grau de Especialista.

Orientador: Prof. Dr. Cássius Guimarães Chai

São Luis-MA
2014

OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO

MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola Superior do Ministério Público como requisito para obtenção do grau de Especialista.

Aprovada em: ____/______/ _______

BANCA EXAMINADORA

_____________________________________________________
Prof. Dr. Cássius Guimarães Chai (Orientador)

_____________________________________________ (1º Examinador)

_____________________________________________ (2º Examinador)

Aos meus filhos, Leticia Rosas Pinho e João Pedro Rosas Pinho e à minha esposa, Lidiane Rosas Pinho, que compreenderam as horas ausentes. Muito obrigado por fazerem parte da minha vida.

AGRADECIMENTOS

O meu reconhecimento e gratidão a todos os servidores da Escola Superior do Ministério Público que envidaram todos os esforços para o êxito do curso.
Agradeço a Deus e, em