Projeto De Pesquisa Sobre Penas Alternativas

AS PENAS ALTERNATIVAS - Tema de Monografias e TCC - MONOGRAFIA AC Page 1 of 3 PENAS ALTERNATIVAS VOLTAR PARA MAIS TEMAS DE MONOGRAFIA E TCC DE DIREITO VEJA MAIS TEMAS DE MONOGRAFIA E TCC EM DIREITO PENAL Saiba mais sobre as penalidades alternativas, um assunto recorrente para monografia de Direito. É muito grande o número de alunos que nos procuram para maiores informações sobre este tema, para seu TCC ou seu artigo científico. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Esta punição prevista no inciso I,

– SP – BRASIL MEDIANTE O PROJETO INTERVENÇÕES BREVES ANA MARIA DE OLIVEIRA THAIS DE SOUSA SIQUEIRA THIAGO RODRIGO DA SILVA RIBEIRÃO PRETO 2008 ANA MARIA DE OLIVEIRA THAIS DE SOUSA SIQUEIRA THIAGO RODRIGO DA SILVA O TRABALHO DE REINSERÇÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS VÍTIMAS DO USO DE ÁLCOOL E DROGAS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS – SP – BRASIL MEDIANTE O PROJETO INTERVENÇÕES BREVES Pesquisa elaborada para participação no 9º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa (CONIC) da…

(in)constitucionalidade UBERLÂNDIA – MG 2015 SUMÁRIO 1. Tema; 2. Problematização; 3. Hipóteses e variáveis; 4. Objetivos; 5. Justificativa; 6. Metodologia de pesquisa; 7. Planejamento de ações; 8. Cronograma; 9. Referências Bibliográficas. 1. TEMA A presente pesquisa tem por objetivo dissertar sobre a polêmica em âmbito social e jurídico que o porte de drogas para uso pessoal gerou na sociedade desde as mudanças na Lei 11.343 de 2006,…

até os dias de hoje, tendo sido concluídas três convenções sob seus auspícios, ainda hoje em vigor3. A Convenção Única sobre Entorpecentes, aprovada em Nova Iorque em 1961, instituiu um amplo sistema internacional de controle e atribuiu aos Estados-parte a responsabilidade pela incorporação das medidas ali previstas em suas legislações nacionais, além de ter reforçado o controle sobre a produção, distribuição e comércio de drogas nos países. Tal instrumento estabeleceu prazos para a…

que permitisse a aplicação de penas alternativas (restritivas de direitos) a pequenos traficantes. São considerados pequenos traficantes, na prática, aqueles que são flagrados pela polícia com pouca quantidade de droga, a qual pretendem ceder, gratuitamente ou não, a terceiros. Nestas hipóteses, se o agente for primário, contar com bons antecedentes, e não se dedicar a atividades delituosas nem integrar organização criminosa, há a possibilidade de diminuição de pena, prevista em lei. A…

a torná-lo realidade. AGRADECIMENTOS Agradeço, primeiramente a Deus, por todas as pessoas que colocou em meu caminho e que me ajudaram nesta caminhada. Agradeço o meu orientador, pela amizade, carinho e atenção dedicados para a realização deste projeto. Agradeço aos amigos que estiveram caminhando junto comigo para que essa conquista fosse alcançada. Agradecimentos especiais á família Fonseca e a família skonestyz e a amiga Cláudia, pelo especial e inestimável apoio. Agradeço também á…

em um período de seu pensamento, logo no início, antes dele dedicar a maior parte de seus esforços teóricos à economia política. Para tanto, vou me valer dos resultados de pesquisa empreendida pelo filósofo do direito e brasilianist alemão, professor da Universidade de Frankfurt am Main, Df. WolfPaul.l Essa pesquisa, apesar de feita já há vinte anos, ainda é pouco conhecida no Brasil. Agora, parece ter-se apresentado um momento mais propício para tomarmos contato com seus resultados, com

UNIVERSIDADE POSITIVO Pré-Projeto de Inclusão de Egressos do Sistema Penitenciário de Curitiba ao Meio Sócio-Familiar CURITIBA 2011 ANDRÉ GORNY MANOEL NETO Pré-Projeto de Inclusão de Egressos do Sistema Penitenciário de Curitiba ao Meio Sócio-Familiar Orientação: Profª. Drª. Roberta Kafrouni CURITIBA 2011 “As prisões não se destinam a sancionar a infração, mas a controlar o indivíduo, a…

a relação de contraposição capital e trabalho e alienação nas relações sociais de produção. Esta pesquisa consiste em um estudo sobre a questão do trabalho na dimensão das considerações acima citadas, apontando para o fenômeno da reincidência criminal de indivíduos egressos atendidos pelo Programa Pró – Egresso da cidade de Guarapuava no ano de 2007. Para tanto, realizou-se um resgate histórico sobre o Departamento Penitenciário do Estado do Paraná e as finalidades do surgimento do…

Reges Geller ALTERAÇÕES NA PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA NOS TERMOS DA LEI N° 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011 Projeto de monografia apresentado a disciplina de Projeto de Pesquisa – TCC I, no Curso de Graduação em Direito da Fundação Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: ProfªMa. Angela Simone Pires Keitel CRUZ ALTA-RS, NOVEMBRO DE 2013 Fundação Universidade d Cruz Alta