Projeto De Pesquisa Sobre Penas Alternativas

segurança pública. Nesse cenário, é preciso refletir sobre os modelos de política criminal propostos, calcular sua eficácia, seus custos sociais e apontar alternativas. Primeiro ponto merecedor de destaque pela influência exercida no delineamento das políticas de segurança pública é o papel da mídia. A forma como a ficção e o jornalismo contemporâneos tratam o crime e a violência constitui um tema relevante. Ambos têm oferecido representações sobre o fenômeno da violência como um espetáculo…

Alex Abramo Barreto GARANTISMO PENAL: Os Efeitos da Aplicação da Pena Privativa de Liberdade Piracicaba 2014 Alex Abramo Barreto GARANTISMO PENAL: Os Efeitos da Aplicação da Pena Privativa de Liberdade Projeto de Trabalho de Monografia apresentado à Universidade Metodista de Piracicaba como requisito para elaboração de Monografia de conclusão de curso de Direito. Orientador: Prof. Dr. Wilson Lavorenti

Reges Geller OS REFLÉXOS DA LEI N° 12.403/2011 NA SOCIEDADE Projeto de monografia apresentado a disciplina de Projeto de Pesquisa – TCC I, no Curso de Graduação em Direito da Fundação Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: ProfªMa. Angela Simone Pires Keitel CRUZ ALTA-RS, NOVEMBRO DE 2013 Fundação Universidade d Cruz Alta – UNICRUZ Centro de Ciências Humanas e Sociais

O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade REGES de Dracena como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob orientação do Prof. Rufino Eduardo Galindo Campos. DRACENA 2012 LETÍCIA TEIXEIRA SILVA O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade REGES de Dracena

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 369 Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP  define os casos excepcionais em que o órgão ambiental competente pode autorizar a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP para a implantação de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade publica ou…

1 O INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO. Patricia Danieli Galvão1 RESUMO Discorre-se no presente trabalho sobre o instituto da Remição da Pena, iniciando pelo estudo da sua origem, conceitos e particularidades, ressaltando sempre constituir fator decisivo para a ressocialização e recuperação do criminoso. Disciplinada nos arts. 126 a 130 da Lei de Execução Penal, a remição foi notadamente uma das inúmeras inovações trazidas pela mesma, iniciando com a remissão…

INTRODUÇÃO Neste trabalho irei tentar interpretar um pouco mais sobre o Sistema Penitenciário, Abrangendo sobre como funciona o sistema, como é a lei para o funcionamento das regras para o meliante e como são tratados. O sistema prisional do Brasil vem se deteriorando com a passar dos anos e nos últimos tempos chegou a um ponto insustentável com número de presos bizarros maiores do que o de vagas, não existindo no país nenhuma penitenciária, cadeia pública, centro de detenção…

agrupamento de procedimentos capaz de garantir, desde o começo do processo, que se faça uma análise sistêmica dos impactos ambientais de uma ação proposta e de suas alternativas, e que os resultados sejam mostrados de maneira correta ao público e aos responsáveis por tal decisão. No caso de uma decisão sobre uma implantação do projeto, os procedimentos devem assegurar o uso das medidas determinadas de proteção ao meio ambiente. A partir da Resolução Conama 01/86 que foi vinculado a AIA…

em anexo meu projeto de TC, aprovado pelo(a) professor(a) orientador(a), indicado(a) abaixo. Declaro conhecer e aceitar a regulamentação do Trabalho de Curso. ACEITE DE ORIENTAÇÃO: Eu, ______________________________________________________________________, na condição de Professor(a) orientador(a), declaro aceitar o(a) discente acima indicado, regularmente matriculado(a) no curso de Direito, para orientá-lo(a) na elaboração do seu Trabalho de Curso. Declaro ter aprovado o projeto…

FACULDADE EDUCACIONAL DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ANICUNS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Jéssica Ananda Rosa de Souza PROJETO DE PESQUISA Monografia I ANICUNS 2011 Jéssica Ananda Rosa de Souza Ressocialização do condenado no atual sistema penitenciário Projeto de pesquisa do curso de Direito pela Faculdade de Anicuns como requisito avaliativo da disciplina MTPM sob orientação do Professor MS. Cleumar de Oliveira Moreira. Anicuns 2011 SUMÁRIO …