Projeto De Monografia Sobre Desapropriação Administrativa

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E AGROVILAS ORIENTANDO: BRUNO HONORATO SOUSA ORIENTADORA: PROFª. MS. NURIA MICHELINE M. CABRAL GOIÂNIA 2013 ORIENTANDO: BRUNO HONORATO SOUSA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E AGROVILAS Monografia Jurídica apresentada a disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento…

está mais inteligente e em conseqüência mais exigente, buscar preço e qualidade é pratica comum hoje em dia. As empresas têm que estar atentas a essas demandas se quiser manter-se, e bem, no mercado. O empresário deve estar sempre informado sobre a situação de sua empresa no mercado. A necessidade de tomada de decisão é uma constante em relação a várias situações. Por exemplo: • A empresa está dando lucro ou prejuízo? • O capital empregado está sendo remunerado…

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS CONVÊNIOS ENTRE INCRA E IDACE Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Geoprocessamento e Georreferenciamento da Universidade Cidade de S. Paulo, como requisito parcial para obtenção de título de especialista. FORTALEZA 2013 SIDNEY DE OLIVEIRA GEORREFERENCIAMENTO PARA CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS NO CEARÁ: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS CONVÊNIOS ENTRE INCRA E IDACE Monografia apresentada ao Curso de Especialização em…

O PLANO DIRETOR E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentado ao Instituto Superior Integrado da Fundação Educacional do Nordeste Mineiro. Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto. TEÓFILO OTONI AGOSTO/2014 HELLEN SOUZA MATOS O PLANO DIRETOR E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Monografia apresentada e aprovada em de __de 2014, pela banca examinadora constituída

BRASIL Goiânia 2011 CAMILA LISITA REZENDE REFORMA AGRÁRIA NORMAS APLICÁVEIS NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado á Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando á elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível á obtenção de grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadora: Professora: Vânia Mª Alves…

Solução de Mobilidade Urbana para São Luis 1º Estágio Eixo Grande Anel Viário (Av. Jerônimo de Albuquerque + Av. Guajajaras) Autor: Giordano Mochel Netto Bacharel em Ciência da Computação com Monografia em Análise de Demanda de Passageiros Especialista em Tecnologia da Informação com Monografia em Sistema Integrado de Transportes Auditor Estadual de Controle Externo – Tribunal de Contas do Estado tel: 98 8113 8244 / 8723 6318 / 3238 2533 email: gmochel@gmail.com 1 Introdução A cidade de…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ BIANCA MADALONI A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE São José 2012 1 BIANCA MADALONI A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador:…

Administrativo 6 – Intervenção do Estado na Propriedade 7 – Desapropriação 8 – Responsabilidade do Estado 9 – Intervenção do Estado no Domínio Econômico 10 – Controle da Administração 22/07/2013 I – Contratos Administrativos – os contratos administrativos são regulados pelo direito público. A administração pública pode tudo por causa do principio da supremacia do interesse público. Contudo, jamais o direito público irá se sobrepor sobre o direito do particular. - Contratos – Acordos – Bilaterais

legislação tributária. Obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Competência tributária. Tributos. Crédito tributário. Administração tributária. Imposto sobre importação. Imposto sobre exportação. Imposto sobre produtos industrializados. Imposto sobre circulação de mercadorias. Imposto sobre serviço de qualquer natureza. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. DIR134 Direito Agrário e Legislação de Terras 3(3-0) I. DIR130. História do direito agrário no mundo.…

Auditoria e Perícia Ambiental O papel do CAR no Licenciamento Ambiental e na consolidação de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária Leonardo Mota de Moraes Recife 2014 Leonardo Mota de Moraes O papel do CAR no Licenciamento Ambiental e na consolidação de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Especialização em Auditoria e Perícia…