Crianças de rua

meninos de rua sobre as pessoas ‘normais’ nas ruas, nos semáforos, nos bares etc. O que ocorre com os ‘guardadores de carro’, conhecidos como ‘flanelinhas’, é típico: as ruas das grandes cidades brasileiras foram tomadas por esses ‘profissionais’ que praticamente impõem seus ‘serviços’ aos proprietários de automóveis. Estes, cada vez mais atemorizados, pagam sem tugir nem mugir, mas, no íntimo, se sentem cada vez mais irritados... A partir desse exemplo eu sugeriria mesmo uma segunda hipótese: estaria ocorrendo no momento, no que diz respeito à abordagem dos fenômenos de marginalidade, uma espécie de saturação em relação ao que poderíamos chamar de compreensão socioeconômica — que poderíamos definir como aquela que, ao detectar na delinqüência e na marginalidade o efeito de causas sociais e econômicas, experimenta um certo desconforto em reprimi-las. Tal compreensão sempre foi a grande mediação pela qual o pensamento esclarecido nacional (jornalistas, artistas, intelectuais etc.) tradicionalmente analisava esses fenômenos. A demanda por policiamento e repressão, antigamente um apanágio do senso comum e do pensamento de direita, começa também a ser verbalizada pelos setores tradicionalmente mais sensíveis à resolução da questão social do que à correção dos seus efeitos perversos. Vejamos alguns exemplos, que não foram extraídos de uma amostra de entusiasmados telespectadores do Aqui, Agora, mas de articulistas da nossa melhor imprensa. SP dá 1º passo para internação…

em que o paciente deseja a internação, e, por sua vez, o médico e os profissionais da saúde admitem, ou corroboram que tal medida é a adequada para o caso. Há uma junção entre a percepção do profissional, o diagnóstico do paciente e a liberdade de escolha do sujeito. Para cessar tais internações, basta solicitação do paciente ou a determinação do profissional da saúde, seguindo os preceitos éticos do caso. AS INTERNAÇÕS INVOLUNTÁRIAS: são procedimentos nos quais a capacidade…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI/ULBRA SIDNEY SILVA PEREIRA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: ANÁLISE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A DIREITOS FUNDAMENTAIS Ji-Paraná 2015 SIDNEY SILVA PEREIRA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: ANÁLISE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI/ULBRA, para…

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA NA REGIÃO DA LUZ/SÃO PAULO, UMA REFLEXÃO ACERCA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE BRASÍLIA 2014 LUIZ FILIPPE SIMÕES MENSORIO INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA NA REGIÃO DA LUZ/SÃO PAULO, UMA REFLEXÃO ACERCA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE Monografia apresentada como exigência parcial para a conclusão do curso de bacharelado em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, sob a orientação do Prof°. Dr. Lásaro…

PARA O COMBATE ÀS DROGAS NO BRASIL BARBACENA 2012 MARIA ANGÉLICA BELTRANI DIAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE ÀS DROGAS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Esp. Amanda Sangoi BARBACENA 2012 Maria Angélica Beltrani Dias POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE ÀS DROGAS NO BRASIL…

WALMIR TEODORO SANT’ANNA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTÁRIA NO TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS: ASPECTOS LEGAIS E IMPLICAÇÕES CLÍNICAS Monografia apresentada à Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (UNIAD) – Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo como requisito parcial à conclusão do Curso de Especialização Química. SÃO PAULO 2012 em Dependência WALMIR TEODORO SANT’ANNA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA NO TRATAMENTO DE…

Leidyane Pereira Rabelo - Projeto de Pesquisa (TCC1) 1 INTRODUÇÂO Enfocar-se-á no âmbito desta pesquisa qual a eficácia das medidas sócias educativas, tendo em vista o crescente aumento dos atos infracionais no contexto social. A regulamentação específica apta à analisar qual a medida a ser implantada quando detectada um ato infracional encontra descrita na Lei 8.060 de 13 de julho de 1990 que constitui o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente). No estatuto Infanto Juvenil,…

com o passar do tempo a disseminação dessa prática chamou a atenção das autoridades que passaram a preocupar-se as consequências do uso indevido e a forma de obtenção dessas substâncias. Deste modo, a problemática relativa ao uso de drogas sempre foi palco de insuperáveis discussões e controvérsias. Trata-se de questão que, nas últimas décadas, vem recebendo cada vez mais atenção não só dos especialistas, mas também da população em geral. Isso ocorre porque o problema deixou de ser…

relativos à condição humana que se fragmentaram ao longo dos últimos dois séculos. Especialmente no caso da loucura, a compreensão da alma humana foi empanada por uma concepção que, a partir de representações mentais apriorísticas, impregnou nosso imaginário, terminando por nos distanciar até de nós mesmos. Este módulo de Saúde Mental no Curso de Especialização em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público não é um estudo de Direito Civil, de Direito Penal, de…

CAMPUS SANTIAGO CURSO DE DIREITO TIAGO RAMBO COGO A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º 11.340/2006 Santiago/RS 2013 TIAGO RAMBO COGO A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º 11.340/2006 Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Campus de Santiago, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel.…