A (IN)aplicabilidade da Justiça Terapêutica aos casos da Lei n.º 11.3440/2006

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CAMPUS SANTIAGO
CURSO DE DIREITO

TIAGO RAMBO COGO

A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º
11.340/2006

Santiago/RS
2013

TIAGO RAMBO COGO

A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º
11.340/2006

Monografia apresentada ao Departamento de Ciências
Sociais
Aplicadas, da Universidade Regional Integrada do Alto
Uruguai e das Missões - URI Campus de
Santiago, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel.
ORIENTADOR: PROF. ESP. VLADIMIR
HAAG MEDEIROS

Santiago/RS
2013

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TIAGO RAMBO COGO

A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º
11.340/2006

Monografia

apresentada

ao

curso

de

Direito, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI
Campus de Santiago, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel.

COMISSÃO EXAMINADORA

______________________________________________
Prof. Esp. Vladimir Haag Medeiros

______________________________________________
Prof. Mª. Adriane Damian Pereira

_______________________________________________
Prof. Me. Odinei Bueno Gonçalves

Aprovado em ___ de ___________ de ____.

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Dedico esta monografia aos meus pais,
Alberi e Ana, que muito lutaram e ajudaram ao longo da vida em meu progresso pessoal e nas

pequenas,

porém

majestosas,

conquistas que ocorrem dia a dia.

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AGRADECIMENTOS

Primeiramente, agradeço ao Grande Arquiteto do Universo, pela sua constante luz, força, energias positivas, aconselhamentos e abrigo nos momentos mais sombrios que passei. Também pela oportunidade de poder exercer minha capacidade intelectual em prol do bem, nesta breve passagem terrena.

Aos amados pais, sempre presentes nos momentos bons ou ruins. Pela força, pelo amor incondicional, pela confiança e pela tolerância nas