Projeto De Monografia Sobre Desapropriação Administrativa

Ciência e Tecnologia do Amazonas, IFAM, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Planejamento e Controle da Construção Civil. Manaus 2013 SUMÁRIO 1. O QUE É PLANEJAMENTO? O planejamento é a função administrativa que determina antecipadamente o que se deve fazer e quais objetivos devem ser alcançados, e visa dar condições racionais para que se organize e dirija a empresa ou seus departamentos ou divisões a partir de certas hipóteses a…

GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e sociedade. Professor da disciplina: Vilson Leonel, MSc. Orientador temático: Edir Josias Silveira Beck. Tubarão, 2013 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 1.1 TEMA 3…

as exigências contidas. Constituição Federal............................. (art. 5º da Lei nº 7.347/86) propor ação civil pública. Constituição Federal.............................(art. 150, § 2º, da CF/88)imunidade tributária referente ao imposto sobre o patrimônio, a renda ou serviços vinculados a suas finalidades essenciais ou à delas decorrentes. Constituição Federal.............................(art. 37, caput da CF/88) princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e…

A PROGRESSIVIDADE DO IPTU ASSOCIADA AO NÃO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Monografia apresentada ao Núcleo de Estágios para a obtenção do título de Bacharel em Direito, no Curso de Direito, da Faculdade Guarapuava. Orientadora: GUARAPUAVA 2010 A PROGRESSIVIDADE DO IPTU ASSOCIADA AO NÃO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito das…

....................................... 49 1.5. Riscos à conservação das florestas...................................................... 51 1.5.1. Desmatamentos e queimadas ...................................................... 51 1.5.2. Dados sobre utilização de madeira no Brasil ............................. 56 1.6. O direito de propriedade no contexto da reserva legal florestal......... 57 1.6.1. Introdução .................................................................................

A efetividade do controle constitucional de medidas provisórias Monografia conclusão do apresentada curso da Escola na de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público do ano de 2007. Autora: Carolina Fusco Ferraz de Oliveira Orientadora: Denise Vasques Índice Capítulo metodológico e introdutório _________________________pág. 1 Análise quantitativa_______________________________________pág. 3 Análise…

GRANDE - MS 2011 2 GEZER STROPPA MOREIRA FUNÇÃO SOCIAL: PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL URBANA Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação do Professor Andre Luiz Krawiec Prearo, para efeito de obtenção do título de Bacharel. CAMPO GRANDE - MS 2011 3 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada FUNÇÃO SOCIAL: PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL URBANA defendida por GEZER…

BENEFÍCIOS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção da nota na disciplina Metodologia Científica pela Fundação Alagoana de Pesquisa, Educação e Cultura / Faculdade de Tecnologia de Alagoas (FAPEC/FAT) no curso de Pós-Graduação Latu Sensu em MBA em Gestão Pública, orientada pelo professor Érlon Barros. Maceió 2013 Maria Lídia Abel Ferreira Marluce dos Santos Timóteo Rosimeire Soares Nolasco Germano IPTU DE MACEIÓ, ARRECADAÇÃO E BENEFÍCIOS…

de que trata o presente documento, objetiva o preenchimento de 270 vagas, de acordo com o quadro demonstrativo abaixo: Curso(s) Município Pólo N° de vagas Gestão Pública Belém 45 Direito do Estado Belém 45 Gestão de Projetos na Administração Pública Belém 45 Gestão de Pessoas Belém 45 Gestão Orçamentária e Financeira Belém 45 Gestão Estratégica Belém 45 TOTAL DE VAGAS 270 3- DAS INSCRIÇÕES: 3.1. Para inscrição ao…

SEU PASSADO E O QUE REPRESENTA HOJE PARA O MUNICIPIO DE SANTO ANDRE EDSON DE SOUZA MELO EDSON DE SOUZA MELO A História do Sitio Tangará e região circunvizinha Monografia apresentada à disciplina de Historia e Geografia Regional da UNIABC – Universidade do Grande ABC, sob a orientação do Prof. Renato Alencar Dotta Santo André 2011 RESUMO Esta pesquisa objetiva contar a rica…