A RESERVA LEGAL FLORESTAL NA PROPRIEDADE

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA
FACULDADE DE DIREITO

A RESERVA LEGAL FLORESTAL NA PROPRIEDADE
RURAL

Davi Augusto Barrichello

Piracicaba
2006

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DAVI AUGUSTO BARRICHELLO

A RESERVA LEGAL FLORESTAL NA PROPRIEDADE
RURAL

Dissertação

apresentada

à

Banca

Examinadora do Programa de Pós
Graduação em Direito para obtenção do título de Mestre em Direito

Orientador: Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado

Piracicaba
2006

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FOLHA DE JULGAMENTO

Candidato: Davi Augusto Barrichello

BANCA EXAMINADORA

.......................................................................
Professor Dr. Paulo Affonso Leme Machado
Orientador

...................................................................
Professora Dra. Maria José Brito Zakia
Co-Orientadora

...................................................................
Professora Dra. Helita Barreira Custódio

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Aos meus Pais Luiz Augusto e Jamile (in memorian)
À minha esposa Lúcia Helena
Aos meus filhos Luiz Augusto, Luciane Regina, Davi Júnior e Simone Cristina
Às minhas netas Letícia e Catarina

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AGRADECIMENTOS

Aos meus amigos do Mestrado com os quais pude compartilhar momentos de amizade, sabedoria e reflexão.

À todos meus amigos e parentes, pelo constante incentivo em concluir esta missão.

Aos professores do Conselho do Curso de Mestrado em Direito pela compreensão e tolerância. Às funcionárias da Universidade Metodista de Piracicaba, especialmente Cíntia
Vasconcelos Ortolã, Débora Regina Pinton Sacconi, Dulce Helena dos Santos, Maria
Inês Verdicchio Paiva, Rosa Maria Furoni e Sueli Catarina Verdicchio Quilles, obrigado pelo apoio.

Ao Professor Doutor Luiz Antonio Rolim, meu amigo e incentivador.

À Professora Doutora Maria José Brito Zakia a quem aprendi a admirar.

À Professora Doutora Helita Barreira Custódio pelos seus ensinamentos constantes.

Ao Professor Doutor Paulo Affonso Leme Machado, fonte de conhecimentos,