Portaria 453 Saneamento Basico Ambiental

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP CNPJ/MF nº 43.776.517/0001-80 - Companhia Aberta RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2011 Mensagem da Diretora-presidente Não é possível falar em civilização sem que haja saneamento básico. Trata-se de direito fundamental do ser humano e condição necessária para que o meio ambiente e os recursos naturais de que dispomos não caminhem para a exaustão. Neste sentido, levar água, coletar e tratar esgotos é atividade intrinsecamente associada

Asfáltico, a empresa deverá apresentar documentação referente a licenciamento ambiental da usina de asfalto fornecida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM). b) A empresa que não possuir usina própria poderá obter a especialidade 3017 – Pavimentação com Concreto Asfáltico, desde que apresente o contrato de fornecimento de concreto asfáltico por uma usina licenciada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM). O prazo de validade da licença será igual ao…

direção única em cada esfera de governo: a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios; b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde; X - integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico; XI - conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população; XII - capacidade de…

Elaboração de programas do PPA1 Brasília, maio/2007 1 Material do módulo III do curso PPA: Elaboração e Gestão – Ciclo Básico Apresentação Embora os recursos públicos sejam escassos frente às necessidades, não raramente os programas de governo falham em alcançar os resultados desejados mais por deficiência na gestão do que por carência de recursos. O reconhecimento desta limitação levou o governo federal a editar o Decreto n° 5.233, de 6 de outubro de 2004, estabelecendo…

tantos profissionais de diversas áreas distintas tais como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, técnico em radiologia, auxiliar de limpeza entre outros. Capitulo I 1. CRIAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS Em 1978 foi criada a Portaria n.º 3.214, que aprova as Normas Regulamentadoras (NR’s) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, abordando vários aspectos relacionados ao ambiente de trabalho e a saúde do trabalhador, obrigando as empresas ao seu cumprimento.…

CONCURSO PÚBLICO 1/2014-EBSERH/HUSM-UFSM ANEXO III DO EDITAL Nº 04 – EBSERH – ÁREA ADMINISTRATIVA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS CONHECIMENTOS BÁSICOS – NÍVEL SUPERIOR Língua Portuguesa 1. Interpretação de texto. 2. Conhecimento de língua: ortografia/acentuação gráfica; classes de palavras: substantivo: classificação, flexão e grau; adjetivo: classificação, flexão e grau; advérbio: classificação, locução adverbial e grau; pronome: classificação, emprego e…

.....59 ANEXO V - PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – RPPS/RS ..................................................................................... 62 ANEXO F – PORTARIA Nº 42, DE 14 DE ABRIL DE 1999, DO MOG – DOU de 15.4.99 ............................................................................................................................ 73 ANEXO G – TABELA DE LOCALIZAÇÃO ESPACIAL –…

valores para o trabalhador, o que se torna uma espécie de poupança para ser usufruída após a demissão sem justa causa, na aposentadoria ou no caso de doença mais grave, bem como os benefícios sociais advindos das aplicações de seus recursos em saneamento e moradia. As diversas hipóteses de saques que os trabalhadores estão autorizados conforme Lei nº 8.036/90. Também traz a sua natureza jurídica a qual atualmente está em discussão, pois dependendo do ponto de vista ela pode ser…

seu tempo para responder o questionário da pesquisa. A Leonardo Carneiro, funcionário do INEMA. Aos funcionários da Unidade de Saúde da Família da San Martin. À Professora Roberta de Almeida Batistela do Laboratório do Departamento de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica da UFBA por ter ajudado para essa pesquisa. Ao meu cunhado Geraldo Seara que gentilmente traduziu o resumo para a língua inglesa. Em especial ao meu orientador, Severino Soares Agra Filho, que com tamanha visão e…

uma rede de serviços voltada para a atenção primária à saúde, XIV com hierarquização, descentralização e universalização, iniciando-se já a partir do Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS), em 1976. Em 1980, foi criado o Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (PREV-SAÚDE) – que, na realidade, nunca saiu do papel –, logo seguido pelo plano do Conselho Nacional de Administração da Saúde Previdenciária (CONASP), em 1982, a partir do qual…