Plano Econômico Mineral

empreendimento para o qual foi elaborado este DIAGNÓSTICO AMBIENTAL, tem como titular a empresa BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA, está localizado no local denominado “Estrada Municipal nº 04 – Barreira – 2º Distrito do Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro e pretende implantar nesta localidade uma jazida de “saibro”, visto que a região está em um momento de crescimento econômico, com empreendimentos imobiliários e com grande demanda para a aquisição de “saibro” como…

Desenvolvimento Mineiro 1. Desenvolvimento 1.1 Fatores Influenciantes no Desenvolvimento Mineiro 1.1.1 1.1.2 1.1.3 Localização Fatores Geológicos e Naturais 1.2.1 1.2.2 Fatores impostos ou obrigatórios Fatores econômicos Fatores Sociais - Econômicos - Políticos e Ambientais 1.2 Fatores Influenciantes no Desenvolvimento da Mina Subterrânea 1.3 Tipos de desenvolvimento 1.4 Vias de Acesso em serviços superficiais 2. Características Físicas do Minério e do Estéril…

jurídicos e econômicos, degradação. TÍTULO ABREVIADO: Recuperação de áreas degradadas por mineração. RESUMO Em alguns casos, mineradoras com capacidade financeira e histórico de recuperação ambiental bem sucedido garantem por si só a recuperação das áreas que degradam adotando fundos particulares. No entanto, existe um grande número de mineradores que sequer sabem como fechá-las. Assim, para assegurar uma desativação ambientalmente correta de uma mineradora, alguns…

aspectos jurídicos referentes à obrigatoriedade ou não da apresentação do Relatório Anual de Lavra (RAL), importante mecanismo utilizado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), como instrumento de gestão e regulação do setor mineral. Para isso, definiram-se os regimes legais de aproveitamento dos recursos minerais e analisouse a legislação existente e referente a cada regime. Mostra-se, assim, que se encontram lacunas na legislação específica, uma vez que esta exime…

Camila Vieira 1.0 INTRODUÇÃO A exploração mineral faz presente hoje, uma vez que o Brasil é um dos maiores produtores minerais do mundo. Esse grande potencial resulta na contínua abertura de minas por todo o território nacional. A atividade mineira corresponde a cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), e emprega diretamente cerca de 100 mil pessoas e outras 500 mil estão ligadas indiretamente ao setor. Apesar da prosperidade trazida pela exploração mineral, a atividade também…

Governo Federal Ministério de Minas e Energia – MME Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM PLANO NACIONAL DE MINERAÇÃO 2030 (PNM – 2030) Geologia, Mineração e Transformação Mineral CONSULTA PÚBLICA (10 de novembro a 09 de dezembro de 2010) Brasília, 10 de novembro de 2010 Plano Nacional de Mineração − 2030 i _________________________________________________________________________________________ Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva…

LICENÇA PARA PESQUISA MINERAL Este regime se aplica quando o interessado ou a empresa desconhece o local exato onde ocorre a substância mineral a ser pesquisada, podendo assim requerer a “Autorização de Pesquisa Mineral”. Esta autorização independe do consentimento prévio do proprietário do terreno e da Prefeitura(s) Municipal(is) onde está localizada a área a ser pesquisada. Entende-se por pesquisa mineral a execução dos trabalhos necessários à definição da jazida, sua avaliação…

empreendimento para o qual foi elaborado este DIAGNÓSTICO AMBIENTAL, tem como titular a empresa AMAZON EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA, está localizado no local denominado “Linha 07, Km 10, Sítio Pedra Preta Município de Cacoal, Estado do Rondonia e que tem implantado nesta localidade uma jazida de “mármore”, visto que a região está em um momento de crescimento econômico, com empreendimentos imobiliários e com grande demanda para a aquisição de “mármore” como matéria prima para a…

questão há, inclusive, sérias divergências doutrinárias, jurisprudenciais e mesmo institucionais. E tais divergências têm gerado considerável insegurança jurídica, que é prejudicial aos dois bens em discussão (meio ambiente e mineração). Os setores econômicos responsáveis pelos ataques ao meio ambiente não desistem. Não bastam as catástrofes que acontecem em larga escala em todo o país. Para alimentar a ganância por mais riqueza usam os mais variados argumentos. Querem justificar o…

MARCO LEGAL DO SETOR MINERAL: mudar ou aperfeiçoar? * Marcelo Mendo Gomes de Souza Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) está atualmente necessitando de uma reforma. A principal pretensão é a sua transformação em Agência Nacional de Mineração (ANM), e a sua alterarão principalmente no que tange as legislações atuais que necessitam de um urgente aperfeiçoamento para atender as necessidades do setor minerário. O primeiro ponto relevante a ser tratado, já que vem…