Plano Econômico Mineral

destinam à exploração de recursos minerais deverão, quando da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, submeter à aprovação do órgão ambiental competente, plano de recuperação de área degradada. Parágrafo Único - Para os empreendimentos já existentes, deverá ser apresentado ao órgão ambiental competente, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação deste Decreto, um plano de recuperação da área degradada.

Ortoclásio Significado do nome: É um mineral do grupo dos tectossilicatos. Silicato de alumínio e potássio , principal feldspato monoclínico , apresenta-se em forma de cristais incluidos ou implantados em granitos , rochas ígneas e xistos.Tem origem do Grego que significa “fractura recta”,uma vez que os seus dois planos de clivagem são perpendiculares. Outros Nomes: Ortoclase ou Ortoclásio , é também conhecido como feldspato alcalino ou também ortósio. Variedades do Mineral: A…

Paisagem Topo, Declive Convexo, Talus, Declive Côncavo. Pedimento e Drenagem. {esses elementos são universais} Paisagem Peneplanização Relevo Plano é paisagem completamente desenvolvida Denudação Paisagem do Cerrado = início de um novo ciclo de erosão. Já atingiu o relevo plano. Solos novos Intemperismos mais longo/ mais intenso Solos mais velhos Quanto mais profundo o solo, mais velho ele é. No declive convexo…

de Pesquisa Mineral sem preliminarmente contextualizá-la no universo da mineração do qual é parte obrigatória e desempenha papel singular no que tange à proteção ao meio ambiente e ao uso racional dos recursos minerais. “A mineração, conforme cita Borges, L. F. – 2000, não brota simplesmente do subsolo acima do qual o Estado impõe a sua jurisdição. É preciso que a geologia desse subsolo tenha características peculiares (que lhe confiram o potencial para possuir recursos minerais)…

legislação mineral brasileira Introdução Uma das perguntas que as pessoas fazem com frequência aos geólogos é: Como se faz para ser dono de uma mina ? Ou: Como alguém consegue autorização para extrair minérios, pedras preciosas ou outra substância mineral ? Antes de entrar em detalhes sobre o caminho a percorrer até se tornar um minerador, vale citar algumas normas de abrangência maior. - a legislação que detalha as normas sobre pesquisa, extração e comercialização de…

outro empreendimento capitalista, tem por objetivo econômico básico maximizar a sua riqueza futura. Entretanto, a indústria de mineração é caracterizada por visar o aproveitamento econômico de um bem de capital exaurível e não renovável, o que a diferencia das demais indústrias. Assim, a maximização da riqueza futura deve se realizar em um período definido, ou seja, durante a existência do bem mineral que lhe deu origem. Em termos econômicos, podemos dizer, mais apropriadamente, que…

Disposições Gerais 1.2.1 Para efeito das NRM, entende-se por indústria de produção mineral aquela que abrange a pesquisa mineral, lavra, beneficiamento de minérios, distribuição e comercialização de bens minerais. 1.2.1.1 Para efeito das NRM, o termo pesquisa mineral abrange a execução dos trabalhos necessários à definição da jazida, sua avaliação e a determinação da exeqüibilidade do seu aproveitamento econômico compreendendo, entre outros, os seguintes trabalhos de campo e…

massas individualizadas de substâncias minerais ou fósseis, encontradas na superfície ou no interior da terra, formando os recursos minerais do pais; II - o regime de sua exploração e aproveitamento; III - a fiscalização, pelo Governo Federal, da pesquisa, da lavra e de outros aspectos da indústria mineral. Art. 2º - É da competência da União administrar os recursos minerais, a industria de produção mineral e a distribuição, o comércio e consumo de produtos minerais. Art. 3º - A…

PAE (Plano de Aproveitamento Econômico) - sem PAE (Plano de Aproveitamento Econômico) Em áreas próximas (por cada área acrescida) 5. Requerimento de Pesquisa ao DNPM (obs. 2) Pesquisa em áreas isoladas (por área) Pesquisa em áreas próximas (por área acrescida) 6. Requerimento de Lavra junto ao DNPM (obs. 2) Substâncias Minerais Metálicos Substâncias Minerais não Metálicos Água Mineral 7. Relatório Final de Pesquisa (obs. 3) Minerais Metálicos Minerais não Metálicos Água Mineral (não

- os direitos relativos às massas individualizadas de substâncias minerais ou fósseis, encontradas na superfície ou no interior da terra, formando os recursos minerais do pais;II - o regime de sua exploração e aproveitamento;III - a fiscalização, pelo Governo Federal, da pesquisa, da lavra e de outros aspectos da indústria mineral.Art. 2º - É da competência da União administrar os recursos minerais, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e consumo de produtos…