Plano Dos Trabalhos De Pesquisa Dnpm

Produção Mineral - DNPM; (Redação dada pela Lei nº 9.314, de 1996) III - regime de licenciamento, quando depender de licença expedida em obediência a regulamentos administrativos locais e de registro da licença no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; (Redação dada pela Lei nº 9.314, de 1996) IV - regime de permissão de lavra garimpeira, quando depender de portaria de permissão do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; (Redação…

MINERAIS COM EMPREGO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Engenheira Ambiental no curso de Engenharia Ambiental da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador: Zambrano CRICIÚMA 2014 Prof. Gustavo José Deibler FERNANDA RICKEN UMA ABORDAGEM INTEGRADA VISANDO A OBTENÇÃO DE TÍTULO MINERAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAIS COM EMPREGO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso aprovado…

hídricos nacionais na região leste da Bahia. Visto a necessidade destes junto a DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral e BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Ficando perante ao DNPM a solicitação de autorização da pesquisa de lavra de água mineral e potável de mesa para consumo humano, bem como destinada a fins balneários, far-se-ão pelos Regimes de Autorização de Pesquisa e de Concessão de Lavra, conforme previstos no Código de Mineração, bem como no

Nacional de Produção Mineral - DNPM; (Redação dada pela Lei nº 9.314, de 1996) III - regime de licenciamento, quando depender de licença expedida em obediência a regulamentos administrativos locais e de registro da licença no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM;(Redação dada pela Lei nº 9.314, de 1996) IV - regime de permissão de lavra garimpeira, quando depender de portaria de permissão do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; (Redação dada pela…

Márcio Mateus Barbosa Jr. ___________________________________________________________________________ Prof. Altair Gomes Caixeta ___________________________________________________________________________ Prof. Rogério Mendes Fernandes Dedico este trabalho aos meus pais (João e Irena) que estiveram comigo em todos os momentos, por nunca terem desistido de mim. A minha avó (Joana in memoriam), que compartilhou comigo o início da realização deste sonho e sei que onde estiver…

NORMAS REGULADORAS DE MINERAÇÃO – NRM ILUMINAÇÃO 11.1 Os locais de trabalho, circulação e transporte de pessoas devem dispor de sistemas de iluminação natural ou artificial, adequados às atividades desenvolvidas. 11.1.1 Em subsolo é obrigatória a existência de sistema de iluminação estacionária, mantendo-se os seguintes níveis mínimos de iluminamento médio nos locais a seguir relacionados: a) 50 (cinqüenta) lux no fundo do poço; b) 50 (cinqüenta) lux na casa de máquinas; c)…

publicação do título autorizativo até a apresentação do relatório final dos trabalhos de pesquisa, deve ser recolhido nos seguintes prazos: a) até o último dia útil do mês de janeiro, para as autorizações de pesquisa e respectivas prorrogações de prazo, publicadas no Diário Oficial no período de 1º de julho a 31 de dezembro imediatamente anterior; b) até o último dia útil do mês de julho, para as autorizações de pesquisa e respectivas prorrogações de prazo, publicadas no Diário…

10/12/1935) Mina Concedida- Quando o direito de Lavra é outorgado pelo MME (lei nº9314 de 1996) MINAS REMANESCENTES- São as minas concedidas por Reis antes de ser feita a constituição de 1934, o superficiário é dono também do subsolo. Garimpagem- Trabalho individual de quem utiliza instrumentos rudimentares no processo de extração de minerais preciosos. Faiscação- Mesmo processo da garimpagem, mas na extração de metais nobres. Cata- processo equiparável aos processos de garimpagem…

Fechamento de Mina Aspectos Ambientais e Sócio-econômicos Centro Mineiro de Referência em Resíduos, Belo Horizonte 28 e 29 de maio de 2008 João César de Freitas Pinheiro Geólogo, Ph.D. Diretor Geral Adjunto do DNPM FECHAMENTO DE MINA: PREMISSAS • O FECHAMENTO DE UMA MINA DEVE SER TÃO POSITIVAMENTE IMPACTANTE QUANTO SUA ABERTURA • OS IMPACTOS ACONTECEM NOS MEIOS FÍSICO, BIÓTICO E SÓCIOECONÔMICO • AS NORMAS EXISTENTES SÃO GENERALISTAS TANTO PARA CARACTERIZAR OS IMPACTOS QUANTO PARA…

processo de outorga da concessão de lavra, a Diretoria de Gestão de Títulos Minerários elaborou este manual com instruções per nentes aos dados técnicos que devem estar con dos no Plano de Aproveitamento Econômico—PAE. Um PAE bem elaborado, contendo todas as informações necessárias à correta análise e avaliação por parte do DNPM, reduz as possibilidades de se formular exigências para correção ou complementação de alguma informação. Desta forma, o trâmite processual se dará com maior…